quarta-feira, maio 20, 2015

Manifesto e Cartaz da 16ª Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa

Manifesto da 16ª Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa
Contra a violência, quebra o silêncio!

Chega de silêncios. As pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trans são alvo de várias violências. Recusamos o silenciamento da violência e a violência do silêncio. Marchamos, com um apoio cada vez mais alargado e com orgulho na luta que travamos, para denunciar bem alto todas as formas de violência e para as combatermos em conjunto.
Há cada vez mais registos de crimes de ódio cometidos contra nós, por causa da orientação sexual, identidade e expressão de género. Embora haja cada vez mais denúncias, há também ainda demasiados silêncios: às vezes calamo-nos por sentirmos que vivemos em isolamento ou por medo da discriminação. Outras vezes calam-nos. Aumentam também os registos de suícidios nas nossas comunidades, mas sabemos que também aqui os silêncios imperam. É preciso não só prevenir e combater, mas também apoiar as pessoas que sobrevivem e que continuam a lutar.
O bullying homofóbico, lesbofóbico, bifóbico e transfóbico continua a ser uma realidade nas ruas, nas casas que deviam ser lares, nas escolas, nos locais de trabalho - e muitas vezes também é silenciado. Por isso é cada vez mais fundamental a educação sexual, a educação para a cidadania e a formação, muito para além das escolas, para denunciar e combater todas as formas de bullying.
A desinformação, o silêncio e a violência perpassam também no nosso direito à saúde. As pessoas trans continuam a não ter acesso a cuidados de saúde competentes e que respeitem a sua autonomia e identidade. Face à ausência de resposta atual no SNS exigimos do Estado urgentes soluções alternativas, gratuitas e de qualidade para todas as pessoas trans que aguardam cirurgia. A doação de sangue continua a ser impedida em muitos casos para homens que têm sexo com homens, com critérios estigmatizantes, discriminatórios e errados. E as pessoas LGBT têm medo da discriminação e evitam muitas vezes recorrer a profissionais de saúde, perdendo, em silêncio, o acesso a um direito que tem que ser universal.
Aumentam, por seu lado, as novas infeções pelo VIH em jovens gays e mulheres trans. Cresce a violência a que estas pessoas são sujeitas, da discriminação no acesso aos cuidados de saúde à violência do estigma que encontram nas suas vivências e relacionamentos dentro das comunidades LGBT e da sociedade em geral. É fundamental trabalharmos em conjunto na prevenção, mas também na luta contra todas estas formas de discriminação.
E os silêncios ainda são a regra no trabalho, reforçados pelo medo acrescido que a austeridade veio impor. Viver em silêncio também é uma violência quotidiana para muitas pessoas LGBT. Temos que quebrar todos estes silêncios e garantir que todas as pessoas têm o direito de afirmar a sua identidade sem hesitações.
Também por isso, não aceitamos o silenciamento da autonomia das pessoas trans. Temos que garantir a despatologização das identidades trans para garantirmos o direito de todas as pessoas a viverem livremente a sua identidade. Temos de incluir a identidade e a expressão de género no artº 13º da CRP.
Por sua vez, o silêncio sobre as pessoas intersexo tem também que acabar. Porque a vontade de silenciar pessoas intersexo significa ainda violentas mutilações à nascença, que são violações gritantes de Direitos Humanos.
E não aceitamos que tentem silenciar as nossas famílias, que são diversas e múltiplas. Em questões de parentalidade, denunciamos e condenamos a violência simbólica de leis que nos dizem que não devemos ser o que já somos: mães ou pais. E enfatizamos a vergonha de uma lei também sexista que veda o acesso à procriação medicamente assistida a mulheres solteiras e casais de mulheres e que é uma violência sobre a autonomia das mesmas.
Somos pessoas com uma enorme diversidade: pessoas de várias origens étnicas, imigrantes, requerentes de asilo, pessoas trans, pessoas com deficiências, pessoas de várias religiões, pessoas que têm diferentes modelos relacionais, pessoas idosas e jovens, assexuais, bissexuais, mulheres lésbicas, pessoas que estão em relações não-monogâmicas consensuais, mas sempre pessoas com Direitos inalienáveis. Como inalienável tem de ser o direito a que todas as pessoas possam ser reconhecidas na interseção entre as suas várias identidades, e protegidas da violência, física ou psicológica, venha ela de onde vier.
Temos, em conjunto, que garantir condições para quebrar o silêncio, para denunciar e combater todas as violências.
Em comum recusamos todas as formas de discriminação e violência - queremos acabar com o silêncio.
Contra a violência, ergue a tua voz!
Quebra o silêncio, junta-te a nós!
A Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa


Design do cartaz: Gui Castro Felga

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A Comissão Organizadora da Marcha do Orgulho Lésbico, Gay, Bissexual e Trans de Lisboa é composta pelas seguintes associações e colectivos:

actiBIstas - coletivo pela visibilidade bissexual
Amnistia Internacional
AMPLOS
APF - Associação para o Planeamento da Família
Bichas Cobardes
Clítoris da Razão
Clube Safo
Conselho Nacional da Juventude
GAT
Grupo Transexual Portugal
ILGA Portugal
Lóbula
Movimento Camoniano
não te prives
Opus Gay
Panteras Rosa - Frente de Combate à LesBiGayTransfobia
PolyPortugal
Precários Inflexíveis
rede ex aequo
Rota Jovem
SEIES
SOS Racismo
UMAR

quinta-feira, maio 07, 2015

Audição parlamentar trans e intersexos

A audição parlamentar do Bloco de Esquerda sobre direitos trans e intersexos, que decorreu a 5 de Maio na Assembleia da República, foi uma ocasião histórica para o movimento trans e intersexos e todas as pessoas e colectivos que lutam pelo reconhecimento das identidades e expressões de género, e foi revelador do ânimo e empenho das novas gerações de activistas trans e intersexos que têm surgido nos anos recentes, posteriormente à aprovação da lei que hoje vigora. Dezenas de pessoas trans e intersexos tomaram pela primeira vez a palavra na Assembleia da República para, em nome próprio, denunciarem o policiamento do género a que são sujeitas por um sistema médico de visões estreitas e ultrapassadas, a inaceitável e errada classificação de "doença mental", o incumprimento evidente das boas práticas médicas internacionalmente reconhecidas - e consequentes arbitrariedades -, a pressão, dissuasão, infantilização e chantagem operadas por um sistema médico que exerce relações de poder a ponto de querer decidir pelas pessoas sobre os seus corpos e identidades, as operações à nascença de pessoas intersexos, o não-reconhecimento da diversidade das identidades de género, o desrespeito pela Lei actual por parte da Ordem dos Médicos e do Instituto do Notariado, além dos sérios obstáculos sociais, laborais ou de acesso à saúde enfrentados por estas comunidades. Com uma clara maioria de vozes a favor da despatologização das identidades trans e intersexos e da autodeterminação das pessoas trans e intersexos, está para breve, e será apresentado pelo BE ainda nesta legislatura, a apresentação de um Projecto-Lei inspirado nas leis argentina (http://www.infoleg.gov.ar/…/…/195000-199999/197860/norma.htm) e de Malta (http://tgeu.org/…/u…/2015/04/Malta_GIGESC_trans_law_2015.pdf), vistas como as mais avançadas do mundo.

quinta-feira, abril 30, 2015

DEMISSÃO IMEDIATA DO PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO SANGUE!

"COMUNICADO DE IMPRENSA
30 de Abril de 2015

CARTA ABERTA AO MINISTRO DA SAÚDE:
DEMISSÃO IMEDIATA DO PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO SANGUE!


Ao ministro da Saúde, Paulo Macedo:


Na sequência das declarações ontem proferidas na Assembleia da República, durante uma audição promovida pelo grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, pelo Presidente do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST), Hélder Trindade, segundo as quais o "contacto sexual de homens com outros homens" é "definido como factor de risco" e critério de exclusão para a dávida de sangue, as Panteras Rosa – Frente de Combate à LesBiGayTransfobia, vêm exigir do Ministério da Saúde:
- a imediata demissão do cargo de Hélder Trindade;
- uma decisão política que acabe com a prática discriminatória na recolha de dádivas de sangue por parte do IPS e que garanta procedimentos seguros e eficazes na recolha de sangue.
Há 20 anos que os responsáveis deste organismo tutelado pelo Ministério da Saúde promovem atitudes discriminatórias baseadas em conceitos ultrapassados e critérios irresponsáveis, proferindo regularmente declarações de mais ou menos velada homofobia e revelam total surdez relativamente a todos os organismos - inclusivé outros igualmente tutelados pelo mesmo Ministério -, estudos, instituições, profissionais de Saúde, personalidades e partidos políticos que há muitos anos se têm manifestado contra esta proibição fundada em mero preconceito.
No entanto, o posicionamento do actual Presidente do IPST denota igualmente incompetência e total desrespeito pela Assembleia da República, ao ignorar a resolução do Parlamento que em 2010, sem votos contra, recomendou ao Governo abolir qualquer discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue, a reformulação de todos os questionários que contenham enunciados homofóbicos, nomeadamente em relação a questões relativas a relações sexuais entre homens, bem como a elaboração de um documento por parte do Governo que proíba a discriminação de dadores com base na sua orientação sexual. Ultrapassados os prazos definidos - e também os da razoabilidade - para apresentação das conclusões do Grupo de Trabalho criado no IPST para este fim, elas continuam inexistentes. Ou seja, como é hábito desde há 20 anos, o IPST volta a prometer o desenvolver de estudos, novos critérios ou uniformização das práticas de recolha, para depois se furtar à sua concretização.
Em matéria de garantia da não-contaminação do sangue doado, repetimos pela milésima vez: o que importa prevenir são comportamentos de risco específicos, como sexo anal, sobre os quais o questionário do IPST não pergunta. Nesse sentido, não existem nem comportamentos exclusivos de heterossexuais ou de homossexuais, nem práticas sexuais generalizáveis a todo um grupo.
Quem revela uma real prática de risco no garantir da manutenção dos bancos de sangue e da protecção da qualidade do mesmo, excluindo ao mesmo tempo milhares de potenciais dadores num País em que os stocks dos bancos de sangue atingem com regularidade níveis criticamente baixos, é o IPST, ao insistir na exclusão arbitrária e generalizada de todos os "homens que têm sexo com homens" ao invés de questionar todas as pessoas candidatas a dávida sobre as práticas sexuais desprotegidas concretas que realmente importa excluir.
Certos de que a discriminação é inútil para assegurar a qualidade do sangue e de que o preconceito é prejudicial para o funcionamento de um sistema de doação solidária e fundamental para a saúde pública, cabe ao Ministério da Saúde acautelar, finalmente, regras claras, não-discriminatórias, social e cientificamente responsáveis para a doação e recolha de sangue em Portugal."
Panteras Rosa - Frente de combate à Lesbigaytransfobia

terça-feira, junho 10, 2014

BRAGA fora do armário, no sábado. A Marcha no coração da cidade dos bispos.

domingo, junho 01, 2014

6 e 7 Junho: UNITED IN ANGER e O CORPO É QUE PAGA

"No mês da Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa, as Panteras Rosa celebram o movimento de activismo pela liberdade sexual e de género com dois eventos no MOB.
Sexta-feira, 6 de Junho, passamos o documentário "United in Anger" (2012, Jim Hubbard), uma reflexão sobre a história da ACT UP, um núcleo de activistas que interviram sobre crise da SIDA nos E.U.A., que então devastava a comunidade LGBT e quanto à qual o governo norte-americano se revelou sistematicamente negligente, apoiado por um cepticismo público generalizado e resistente à sensibilização quanto à urgência de endereçar
uma crise infecciosa que atingiu tão violentamente as minorias desprotegidas. Aproveitamos esta ocasião para reflectir sobre as raízes do nosso trabalho contemporâneo e sobre a situação actual, considerando as velhas e novas crises com que nos confrontamos.

... e Sábado, 7 de Junho, voltamos ao MOB para festa, com a colaboração da Rabbit Hole, que se junta às Panteras Rosa para animar uma festa em que celebramos a comunidade LGBT na sua plena variedade e a importância deste mês e da marcha do orgulho como oportunidade de nos fazermos todas ouvidas e vistas - com todo o prazer que isso nos dá." Vamos?
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PROGRAMA:
Sexta 6 de Junho, 21h30
United in Anger: a History of ACT UP (2012)
Documentário de Jim Hubbard
Sábado 7 de Junho, 22h
Panteras Rosa e Rabbit Hole apresentam:
O corpo é que paga

segunda-feira, abril 21, 2014

24 e 25 de Abril - Capitães Queer - Nenhuma Família é Ilegal


quarta-feira, abril 09, 2014

24 e 25 de Abril - Capitães do Queer

Capitães Queer -
Abril Para Todas as Famílias!
https://www.facebook.com/events/661353807233087/?ref_newsfeed_story_type=regular 
As Panteras Rosa associam-se à iniciativa Rios para o Carmo e sairão do Príncipe Real com destino ao Largo do Carmo. Os Capitães do Queer desfilarão com música e armados de flores, plumas e outros instrumentos de guerra amorosa fálicos e vaginais - com a autoridade das insígnias queer proclamaremos que Nenhuma Família é Ilegal e que No Armário Só a Austeridade!

Como a Liberdade é o nosso fétiche escolhemos o 25 de Abril para te desafiar a vestires o teu uniforme de marinheiro, sargento ou aviador e a vires para a rua usar os teus super-poderes como Capitão Queer, em defesa de todos os oprimidos de género, sexuais e relacionais :)

No Largo do Carmo disporemos duma Speaker's Corner Queer onde poderás usar doutra arma fundamental: a palavra.
Junta-te a nós, Outro 25 de Abril é Sempre Possível!

24 de Abril, 21 horas Príncipe Real
25 de Abril, 15 horas, desfile do 25 de Abril na Avenida da Liberdade


Outros eventos ligados a este:

TODOS OS RIOS VÃO DAR AO CARMO (EVENTO CENTRAL): https://www.facebook.com/profile.php?id=432399456863106&ref=ts&fref=ts
https://riosaocarmo.wordpress.com/

RIOS AO CARMO - PODES SER A GOTA DE ÁGUA: https://www.facebook.com/events/386499198157923/?fref=ts

RIOS AO CARMO - E o asfalto é tão largo…
Largo da Achada (Lisboa), 20h30
https://www.facebook.com/events/1538797589680050

RIOS AO CARMO - FP25: Frente Poesia 25 de Abril
Largo do Chiado (Lisboa), 20h30
https://www.facebook.com/events/626576217428675

RIOS AO CARMO - Rés-vés Campo d’Ourique
Praça São João Bosco (Lisboa), 21h
https://www.facebook.com/events/1481340698744551/

(outros rios irão sendo acrescentados)
Observatório Homofobia/Transfobia na Saúde @ Médicos Pela Escolha
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