segunda-feira, outubro 24, 2005

Sangue: fim da homofobia ou engodo?

Chega-nos através de uma mensagem do Partido "Os Verdes", que endereçou um requerimento sobre o assunto, uma resposta do Ministério da Saúde, em carta assinada pela Chefe do Gabinete, Teresa Oleiro, com a data de 17 de Outubro de 2005, que sugere estar para breve a política discriminatória na doação de sangue.
Afirma o Ministério:"Actualmente, não estão mais em causa os grupos de risco, mas sim os comportamentos individuais, independentemente da sua orientação sexual, que deverão ser sujeitos aos mesmos critérios de avaliação e selecção de dadores de sangue no exame clínino feito pelo médico que avalia cada candidato(a) a dador(a) de sangue.Nesse sentido, o Instituto Português do Sangue divulgará um novo texto técnico-científico actualizado através de Circular Normativa Nacional, para todos os serviços de saúde com colheita de sangue a dadores, chamando a atenção e condenando práticas já não admitidas, onde elas possam eventualmente existir, com a recomendação de não mais se suspender qualquer dador, sem avaliação clínica, só porque o mesmo referiu a sua orientação sexual"

Atenção, muita atenção: os serviços de recolha de sangue não têm qualquer uniformização de critérios e práticas, e estas diferem de centro para centro e até de médico para médico. De facto, a discriminação exercida pelos serviços de recolha de sangue não só não era directamente sobre a orientação sexual, como em alguns casos também não incidia directamente sobre as situações de "homens que têm sexo com outros homens". O pretexto utilizado para exclusão era, sim, muitas vezes, a prática de sexo anal (sem perservativo ou mesmo com, em alguns casos), prática sobre a qual apenas eram inquiridas os homens que respondiam ter sexo com outros homens. Aos homens que se declaravam heterossexuais, não era colocada qualquer questão sobre penetração anal. Julgo que esta notícia é de facto um bom sinal, mas cabe-nos a todos e todas estarmos atent@s aos desenvolvimentos, porque afinal o responsável do Instituto Português de Sangue é ainda exactamente o mesmo senhor que há muito poucos anos afirmava ao Expresso que a proibição se devia ao facto de os homossexuais serem "promíscuos".

As práticas de recolha de sangue são tão díspares que as panteras rosa têm mesmo denúncias de casos em que também mulheres lésbicas foram impedidas de fazer a sua doação.
Não tenho nada que dizer aos outros o que fazer, mas talvez caiba também às associações de carácter mais institucional fazerem uma nova abordagem ao Ministério da Saúde (e ao IPS) para explicar isto e verificar a forma concreta que vai tomar este suposto fim da política discriminatória.

E mais do que nunca, quanto mais não seja (sendo optimista) para acelerar o processo de abolição da norma discriminatória prometida pelo Ministério da Saúde, é necessário manter a pressão. Mesmo que já o tenham feito, fica a sugestão de voltarem a utilizar o protesto on-line disponibilizado no site das panteras rosa em http://www.panterasrosa.com/chateiaoips.html

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segunda-feira, outubro 17, 2005

Vitória em Portalegre

O caso de agressão homofóbica e discriminação policial denunciado pelas panteras rosa (em colaboração com a associação Opus Gay) em Setembro (ver www.panterasrosa.com), saldou-se na semana passada com uma decisão judicial em favor da vítima de agressão e a condenação do agressor a uma pena suspensa e pagamento total das custas judiciais. O agressor só não foi condenado a pagar uma indemnização por esta não ter sido pedida: o agredido queria apenas ver reposta a verdade e considerou assim ter sido feita justiça.
As falsas testemunhas apresentadas pelo agressor não lhe valeram, pois a sua preocupação era justificar a agressão com a sua motivação homofóbica ("levou porque era paneleiro e estava a provocar"), reconhecendo assim a existência da agressão, que era o que estava a ser apurado pelo tribunal.
A PSP de Portalegre, que discriminou o cidadão alvo de agressão e tentou convencê-lo a desistir da queixa, está entretanto a ser inquirida pelo Provedor de Justiça na sequência de uma queixa apresentada pelas panteras. Utilizando o artigo 13º da CRP, este provedor parece apostado em manter-se atento a novos casos de tratamento desigual em função da orientação sexual por parte das forças policiais, como já tinha demonstrado a propósito das situações de agressão em Viseu.
O agredido contactou as panteras rosa agradecendo a nossa deslocação a Portalegre, e o apoio prestado, nomeadamente no acesso aapoio judiciário, visto que se tratava de um cidadão com parcos recursos económicos, bem como no aconselhamento perante a situação.

parabéns às panteras

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sexta-feira, outubro 07, 2005

Carrilho Via Opus Gay


Há poucos dias, António Serzedelo, principal porta-voz da Opus Gay, juntou-se à campanha do Partido Socialista na capital e garantiu a quem o quis ouvir que o Professor Carrilho era o melhor candidato para os gays e as lésbicas da cidade.
Não sendo a primeira vez que Serzedelo toma posição pública ao lado das candidaturas do PS, não deixa de ser um facto relevante por ser protagonizado por quem passa grande parte do tempo a clamar contra o Bloco de Esquerda e a sua suposta influência no associativismo LGBT. Quem não se lembra dos comunicados de imprensa recentes da Opus que “denunciavam” ao mundo os membros simultâneos dessa organização política e de associações de defesa e afirmação dos direitos sexuais? Entre aqueles e aquelas que de facto o eram e todos os outros que não passavam das mais absurdas invenções do dirigente da Opus… Quem não se lembra do António Serzedelo a imaginar-se vitima de uma enorme maquinação em que o Bloco instrumentalizava todos à sua volta, e em que o mundo do associativismo LGBT era a fachada de uma militância política com propósitos inconfessáveis?
Este apoio e a militância de Serzedelo no PS tem o mérito de tornar esta sua obsessão com o Bloco mais clara. Tem ainda a vantagem da acção cívica e da tomada de posição de um dirigente associativo que não se alheia da política nem da realidade da governação sua cidade. Sem complexos nem subterfúgios.
Apenas um pormenor: António resolveu justificar o apoio à candidatura socialista com a promessa de "gabinetes contra as discriminações"e da cedência de um espaço no centro da cidade para a realização do Arraial Pride. Não teria sido preferível ter o candidato Carrilho a fazer essas promessas em vez do dirigente da Opus Gay por ele? Ou será que Carrilho delega em Serzedelo o seu programa para a comunidade LGBT da cidade? Ou poderá ser ainda porque prefere não se comprometer muito com estas promessas, não dizendo o que outros dizem por si? Mas se há aspectos que nos aproximam da Opus Gay é saber que no activismo LGBT é preciso dizer com todas as letras aquilo que se tem para dizer. Sem medo das palavras ou de provocar os léxicos de insulto do reaccionarismo mais primário. Um candidato de esquerda à Câmara de Lisboa precisa de dizer a palavra “homossexual”, “lésbica” ou “transgénero” sem hesitações ou vergonhas. Um candidato socialista à Câmara tem necessariamente de defender as suas propostas, e de cara levantada, caso contrário arriscam-se a ser meras promessas que se esquecem após contados os votos.

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Observatório Homofobia/Transfobia na Saúde @ Médicos Pela Escolha
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