quinta-feira, novembro 24, 2005

COMUNICADO DISTRIBUÍDO HOJE

Comunicado distribuído hoje pelas Panteras Rosa na acção realizada esta tarde nas instalações do Ministério da Educação, em Lisboa. Entretanto, soubemos que na sequência da nossa acção de ontem nas instalações da Direcção Regional de Educação do Norte, vai ser (ou já foi) anulado o conjunto das faltas das duas alunas em causa, o que constituia uma das nossas principais reivindicações.

Casal de alunas perseguido em Escola Secundária
A ESCOLA COMO POLÍCIA DE COSTUMES?

A Escola Secundária António Sérgio, em Vila Nova de Gaia, tem um regulamento particular: os alunos e alunas estão proibidos de ter demonstrações de afecto entre si: nem beijos nem mãos dadas, nem namoros. Qual a motivação para a bizarria? O namoro entre duas alunas que a escola entendeu que tinha que ser reprimido a todo o custo. “Se querem ser lésbicas”, foi-lhes dito, “sejam-no fora da escola”. Porque dentro daquela escola, parece, só se pode ser heterossexual (e mesmo assim sem expressões de afecto visíveis).
Mas se estamos hoje frente ao Ministério da Educação, é para trazer ao nível mais alto da tutela do sistema educativo um problema que vai para lá de uma única escola de Vila Nova de Gaia, e está longe de se colocar apenas no Norte.

Há que admitir que o caso da Escola Secundária António Sérgio, em Vila Nova de Gaia, recentemente denunciado pela comunicação social, revela um problema nacional a que urge responder: a total impreparação da escola, dos seus docentes e pessoal auxiliar ou administrativo para lidar com as expressões de afecto mais do que naturais entre jovens alun@s do Ensino Secundário que se encontram em idades normalmente exploratórias da sexualidade. E a ausência de investimento em tentativas de resposta a este obstáculo, que consideramos ser dos maiores à efectivação da Educação Sexual nas escolas, para lá da boa ou má vontade dos sucessivos ministros para com o tema.

Consideramos indispensável que o Ministério da Educação actue sobre o caso específico daquela escola mas, igualmente fundamental é dar um sinal político, nacional e pedagógico que previna casos idênticos no conjunto do sistema educativo. Um sinal da intolerabilidade da discriminação no meio escolar, sobretudo quando dirigida por professores contra alunos e alunas, assumindo a escola o papel de uma espécie de “polícia de costumes”.

Ao contrário, a escola é um local de formação para a vida: está na hora de o Ministério da Educação assumir responsabilidades na prevenção da homofobia nas escolas, na formação do pessoal docente e não-docente, na concretização e generalização da Educação Sexual e da Educação contra todas as discriminações.

Infelizmente, a atitude dos funcionários e professores da Escola Secundária António Sérgio teria provavelmente sido a atitude de muitos outros agentes do sistema educativo, noutras escolas. Que o Conselho Executivo em causa tenha instituído um regulamento informal proibindo as expressões de afecto entre alunos, e mesmo tendo como motivação a repressão discriminatória do afecto entre duas alunas, é uma situação a que só se pode responder com um sinal contrário, e com diálogo e formação.

Na António Sérgio, porém, docentes responsáveis pelos órgãos de gestão da escola comunicaram aos pais de uma das alunas, maior de idade e que é a sua própria encarregada de educação, o lesbianismo da filha, desencadeando um drama familiar. Revelaram à comunicação social pormenores da situação escolar das alunas que claramente são confidenciais fora da relação de confiança que se pressupõe existir entre a escola, os alunos e os encarregados de Educação. “Empurraram” as duas alunas para o absentismo escolar. Um director de turma julga-se no direito de comparar “homossexuais” e “drogados” em plena aula. Atitudes inaceitáveis no sistema educativo que, essas sim, exigem a apuração de responsabilidades por parte da tutela.
Porém, duas semanas após a divulgação do caso, nem sinal político, nem sinal de inquérito ao sucedido, nem salvaguarda da situação escolar das duas alunas no presente ano lectivo. Que pensa fazer o Ministério da Educação?

Panteras Rosa – Frente de Combate à Homofobia
24 de Novembro de 2005

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quarta-feira, novembro 23, 2005

A Escola como "Polícia de Costumes"

Olá, talvez tenham visto na TVI ou na SIC a acção das panteras rosa quedecorreu hoje nas instalações da Direcção Regional de Educação doNorte, no Porto.
Activistas das Panteras entraram nas instalações deste organismo, colando cartazes contra a homofobia nas escolas, enquanto um outro grupo permanecia à porta das instalações com narizes de palhaço, caracterizando, precisamente, de "palhaça" a atitude da DREN que, duas semanas após a denúncia pública da discriminação de duas alunas lésbicas na Escola Secundária António Sérgio, Vila Nova de Gaia, continua a não tomar qualquer medida concreta. Hoje, porém, sob a pressão da nossa acção, a directora-regional de Educação foi forçada não apenas a pronunciar-se, mas também a admitir que aquele caso foi uma situação de homofobia, que outros existirão noutras escolas, embora a DREN deles não tenha conhecimento, e que a questão exige uma intervenção da tutela e "um grande debate". Em consequência da acção, ficámos com uma reunião agendada com a directora-regional para dia 30.
Amanhã, será a vez das instalações do Ministério da Educação em Lisboa. Por volta das 13h iremos ocupar as instalações do piso térreo do ME na Av. 5 de Outubro, para expressar as mesmas reivindicações:
- a instauração de um inquérito e consequentes medidas disciplinares contra o director de turma das duas alunas, que além de comparar a homossexualidade aos "drogados" durante as aulas, chamou a família de uma das alunas, maior de idade e sua própria encarregada de educação, paradenunciar o lesbianismo da filha;
- a demissão imediata do Conselho Directivo da Secundária Antº Sérgio, responsável por um regulamento inconstitucional porque motivado pelopreconceito, e que se julgou no direito de revelar à comunicação social pormenores da situação escolar - claramente confidencial - das duas alunas;
- uma tomada de posição clara por parte do Ministério da Educação no sentido de esclarecer nacionalmente a inaceitabilidade da existênciade regulamentos formais ou, como neste caso, informais, destinados areprimir as expressões de afecto entre alunos, sobretudo se motivad@s- como aqui - por uma intenção de discriminar um casal do mesmo sexodevido à sua orientação sexual
- a concretização e generalização da Educação Sexual nas escolas com amáxima urgência, com uma forte componente de prevenção das discriminações. É tempo de o sistema educativo e o ME assumirem o seu papel na prevenção da homofobia. E não faltam, a esse respeito, propostas de soluções e colaborações concretas por parte de várias associações LGBT para aí vocacionadas.
É obviamente inaceitável que duas semanas após a exposição pública do caso verificado em Gaia, a tutela assobie para o lado sem tomar atitudes ou qualquer medida, como se não fosse nada consigo.

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quarta-feira, novembro 16, 2005

A Anita não entende

Há sábados em que mais valia não ter saído da cama. Foi o caso do último, em que a leitura do "Expresso" me estragou o dia e ainda vai prejudicando a semana. Mais concretamente, em inquérito respondido por Ana Cristina Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, eleita há dois mandatos sucessivos numa lista do Bloco de Esquerda, a pergunta sobre adopção por casais homossexuais, respondia a senhora que não entende como se pode desenvolver emocionalmente uma criança com dois pais ou mães do mesmo sexo.
Neste instante o pequeno-almoço azeda, o partido que penso representar a esperança de mudança e de modernidade no país, do fim das opressões e das opressõezinhas, da exploração e da discriminação, é aqui representado por esta mulher que diz isto. Para mais sendo ela responsável pela sua única vitória autárquica, começo a pensar que afinal talvez até tenha sido pelo melhor o Bloco não ter ganho a maioria em mais nenhuma câmara do país.
Anita não entende que utiliza os mesmos argumentos que o conservadorismo católico, de João César das Neves aos organizadores das manifs no Parque Eduardo VII; Anita não quer ver que os homossexuais já têm filhos e que estes não são por isso crianças especialmente deprimidas e destruturadas emocionalmente; Anita não quer crer que o argumento conservador, quando se garantiu o direito ao divórcio, poderia ter sido exactamente o mesmo; Anita não acredita, mas os homossexuais, são pais, mães, tias, avós, vizinhas, cunhados, irmãs, primos, amigos, colegas, certamente que alguns até Presidentes de Câmara; Anita acha que não há, mas há lésbicas, gays e até transgénereos no concelho a que preside; Anita acha que em Portugal os touros deveriam poder morrer na arena e eu acho que as touradas é que perturbam emocionalmente as crianças filhas de heteros ou de homos e já agora também os adultos que fazem do sofrimento e morte de um animal um espectáculo para seu divertimento; Anita pode pensar o que quiser e não entender muitas das coisas que se passam no mundo, mas enquanto fôr presidente de câmara terá de fazer um esforço; Anita é uma mulher independente eleita por um partido que tem defendido a igualdade de direitos e a possibilidade de adopção por homossexuais, mas sendo a única Presidente de Câmara desse partido, deveria abster-se de dele divergir na praça pública tão profundamente;
Anita não entende, mas a verdadeira questão é se quer realmente entender.

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quinta-feira, novembro 10, 2005

Quantas António Sérgio há em Portugal?

Há mais de um mês atrás, panteras portuenses organizavam na Escola Secundária António Sérgio, em Gaia, com outros/as activistas e em conjunto com a associação de estudantes, um debate sobre o tema "Homofobia". O objectivo era tentar mediar o conflito nascido entre estudantes e escola a propósito da repressão das expressões de carinho de um casal de alunas lésbicas que levou a instituição a inventar um regulamento anti-beijos no recinto escolar que só pode ser qualificado de policial, fascizóide e retrógrado, mas que infelizmente ilustra bem o estado do debate - ou falta dele - sobre a Educação Sexual nas escolas e o grau de impreparação dos próprios docentes para lidar com o tema.
Da mera ignorância à homofobia convicta vai, porém, um enorme passo. Claramente, o debate realizado na escola terá cumprido a sua função pedagógica mas não cumpriu a de mediação: a escola foi longe demais e a atitude era convictamente homofóbica, logo, não-alterável, apenas combatível.
Por isso mesmo, o caso invadiu esta semana as televisões e os jornais. O público fica a saber o que já sabiam as panteras: que um director de turma se atreveu a fazer a apologia da comparação entre "lésbicas" e "drogados" em plenas aulas e ainda se espanta - e diz aos jornais - que as alunas sao absentistas e vão chumbar o ano. Que o mesmo senhor cometeu a imoralidade de chamar a mãe de uma das alunas - para mais maior de idade e que era ela mesma a sua encarregada de educação - para lhe denunciar o lesbianismo da filha, numa intrusão inadmissível na vida privada. Que perante isto, a direcção da António Sérgio, ao invés de repreender o docente, resolveu aprofundar a táctica da repressão. Que a Direcção Regional de Educação e o Ministério da Educação preferem manter o bico calado a levar a cabo o absolutamente exigível inquérito e consequentes medidas disciplinares, como se a imobilidade não representasse uma total cumplicidade com a discriminação. Que os seus responsáveis nada têm feito para aplicar a Educação Sexual ou prevenir a discriminação nas escolas, e em particular a homofobia.
Estamos em contacto com as duas alunas e com a associação de estudantes da António Sérgio. Acompanharemos toda e qualquer acção que venham a dinamizar. Sobre este caso, queremos responsabilidades assumidas e que quem as tem dê o exemplo. Que fique clara a inaceitabilidade deste género de procedimentos. Que fique claro que a escola não é a polícia de costumes nem pode sê-lo. Que de uma vez por todas fique óbvia a necessidade de avançar em força com Educação Sexual nas escolas. Que não hajam dúvidas, finalmente, sobre quantas António Sérgio andam aí pelo país.
Sempre que soubermos das situações, as Panteras guardam um rugido para cada uma.

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Observatório Homofobia/Transfobia na Saúde @ Médicos Pela Escolha
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