sexta-feira, dezembro 30, 2005

Um milhão, what's new?

Vale a pena olhar para o estudo a que o Expresso dedica hoje a sua capa. Dizem-nos que entre bi e homossexuais, seremos 9,9 por cento da população portuguesa, cerca de um milhão de pessoas. Que o assunto seja puxado para manchete, entre tantos outros dados presentes no estudo, dá que pensar: é como se o Expresso descobrisse agora que a homossexualidade existe e ficasse de boca aberta. Tanto/as?! Fora todos e todas aqueles e aquelas que não sabem, não questionaram, não assumem ou têm mesmo raiva de quem o faz.
Mas o dado mais curioso é aquele que não apresentado como resultado: que dois terços dos inquiridos neste estudo, anónimo e confidencial, se recusaram pura e simplesmente a responder, por vergonha, preconceito ou tabu incapacitante, às questões sobre a sua sexualidade e a dos outros, a ponto de se ver gorado o objectivo de um estudo representativo da população portuguesa. Ficamos então a saber que a amostra só pode ser considerada representativa dos e das jovens entre os 15 e os 30 anos. E esta limitação diz mais sobre a incapacidade e obscurantismo dos portugueses quanto a debater abertamente as questões da sexualidade do que todo o estudo em si.
O Expresso revela-nos outros números: neste jovem universo cerca de 15% dos homens recorrem a prostitutas e mais de 15% usam o preservativo às vezes ou nunca, cerca de 17% das mulheres já praticaram aborto e, destas, 80 % fizeram-no clandestinamente... em Portugal. E, sem surpresa, mais de 70 por cento destes jovens são pela descriminalização desta prática. Quase tantos como os quase 80% que se manifestam contra a adopção de crianças por casais homossexuais.
Sobre este dado, um comentário particular: a população homossexual tem sido acusada de reivindicar a adopção por inaceitável "capricho" (Miguel Sousa Tavares dixit) quando estão em jogo as vidas de crianças. Na verdade, como mais uma vez se vê, a adopção homossexual é, sim, um fantasma e uma obcessão da sociedade hetero. Se assim não for, como se explica que a questão seja sempre colocada em torno da adopção, ao invés de se confrontarem as opiniões com uma realidade muito mais premente e emergente, a da homoparentalidade: dos milhares de gays e de lésbicas portugueses/as que já hoje têm filhos e filhas biológicos? Que diriam então as mesmas pessoas que se pronunciam contra a adopção por homossexuais? Se fossem coerentes, que estas crianças deviam ser retiradas aos seus pais. Toda a gente sabe que estariam melhor nas casas pias deste país?! Tenham dó! Há milhares de anos que homossexuais fazem crianças dentro da prisão do casamento hetero, a que eram obrigados pelas circunstâncias opressivas. Agora, só querem - os/as que querem - fazê-los livremente. Aliás, já os fazemos. A nossa orientação sexual não nos retirou capacidade reprodutiva, que história é essa de que homossexuais não podem ter filhos? Não só podemos, como fazemos: não esperamos pela autorização nem do Estado nem de nenhuma maioria heterossexista. Não deixa de ser engraçado que a sociedade se pronuncie maioritariamente contra a possibilidade de homossexuais assumirem a guarda de crianças, acreditando que têm a legitimidade ou o poder para nos impedir de o fazer. :) Wake up, babies, look around, a realidade ultrapassa há muito a vossa fic(xa)ção. Bom proveito vos faça o preconceito, mas tirem o cavalinho da chuva: ele já não nos impede de viver as nossas vidas.

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sexta-feira, dezembro 23, 2005

Hasta tu Brutus...

Depois de Cavaco e Jerónimo o porta-voz do PS, Vitalino Canas, veio a público garantir que a equiparação de direitos civis com o casamento entre pessoas do mesmo sexo não é uma prioridade para o partido do governo. Chegando mesmo a duvidar da contradição constitucional entre o artigo 13º e o código civil, Vitalino arremete contra os ventos que tornam o tema um assunto incómodo e incontornável da política nacional. A madurez da sociedade para aceitar o tema, os outros temas (sempre os outros!) que são fundamentais e preocupam os cidaddãos, e "temos tempo para esse debate" - pois Vitalino, desde que não aconteça nunca...
Também já o candidato do PS-que-não-é-do-PS, Manuel Alegre, tinha tranquilamente sacudido a água do capote garantindo que casamentos homossexuais não são com ele. É natural, o poeta só utiliza a sua voz poderosa com o seu próprio umbigo.
E infelizmente para quem escreve estas linhas, o líder parlamentar do Bloco de Esquerda alinhou neste coro de disparates que colocam como condição para uma alteração legislativa, um debate aprofundado que ninguém dos círculos do poder quer realizar. O Bloco, garantiu Luís Fazenda, não vai avançar para já com nenhum projecto. Felizmente para muitas mulheres agredidas que o Bloco não aguardou por essse tal "debate alargado" para propôr e ganhar na Assembleia da República a violência doméstica como crime público, ou a regulamentação das medicinasi tradicionais, ou o fim da criminalização do consumo de drogas, ou... todas as suas propostas legislativas? Mas com paneleiros, fufas e o sacramento do casamento o assunto é diferente: teremos todos que procurar consensos impossíveis para depois poder mudar a lei que entretanto a Constituição já tornou absurda. Podia ao menos Luís Fazenda ter tido atenção ao que o candidato presidencial apoiado pelo BE anda a dizer sobre o assunto, não admitindo a hierarquização de prioridades nos direitos sociais, muito menos na violação de direitos civis que aqui está em causa. É que para o que Fazenda anda a dizer já temos o Jerónimo. Esperemos que o Bloco consiga ser menos disciplinado que o PC e alguém consiga contradizer o seu líder parlamentar. E, já agora, será que ninguém ainda reparou que a discussão pública já está lançada? Há até uma petição a circular, seminários e debates que vão sendo promovidos, opiniões que cruzam argumentos e todo um movimento social empenhado na transformação da lei e, claro está, no debate que tem acompanhado este momento. Para todos os que se refugiam nas prioridades ou na grande necessidade de debater, esssa é só a forma de se furtarem à discussão e às suas responsabilidades legislativas. Do Bloco esperava muito mais do que isso.

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terça-feira, dezembro 20, 2005

Cavaco não está só!

Afinal o candidato da direita não é o único a refugiar-se numa suposta ordem de prioridades nacionais para que a aplicação do artigo 13º da Constituição que reconhece a igualdade de direitos civis para todos, não seja tão cedo concretizada. A responder sobre o casamento entre homossexuais, Jerónimo de Sousa reproduziu os mesmos argumentos de Cavaco. Descartando a hipótese de uma alteração legislativa que terminasse com a discriminação, o candidato do PCP prefere "um amplo debate nacional". Ou seja, prefere remeter para as calendas gregas a mudança das leis do código civil, ignorando que ao Estado compete garantir a igualdade de tratamento dos cidadãos, de todos os cidadãos, perante a lei. Não fará certamente como o seu antecessor no cargo de secretário-geral que considerava a homossexualidade uma perturbação clínica, Jerónimo é um homem atento aos novos tempos e até reconhece que existe um movimento social com as cores do arco-iris. Mas o candidato do PCP, apesar de uma aparência de modernidade, coincide com Cavaco na prioridade de não dar prioridade à igualdade dos direitos que aqui está em causa.
E já agora registe-se outra coincidência triste entre estas duas candidaturas que é a de recusarem ambas taxativamente a legalização da prostituição. Uma perspectiva moralista que ignora que os e as trabalhadoras do sexo podem ser pessoas livres e que escolhem a actividade que desenvolvem em perfeita consciência. Proxenetas e tráfico de pessoas à parte, só a regulação da prostituição e das demais actividades ligadas à indústria do sexo, pode garantir direitos e deveres a estas pessoas, controlo da saúde pública, a dignidade a que todos têm direito. Vender o corpo não é pior nem melhor que vender a força de trabalho e Jerónimo devia saber que estes trabalhadores e trabalhadoras também são sujeitos da história, com direitos, claro.

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segunda-feira, dezembro 12, 2005

O senhor professor

Ele aí está, de volta para nos atormentar. O pesadelo que se torna poder, e o poder que queima os sonhos e enterra a vontade de fazer parte de um povo e o orgulho por ter raízes neste território. Cavaco Silva está de volta. Agora chamam-lhe "professor" e é apresentado como o homem providencial que se candidata para acabar de vez com os problemas do país. Esteve dez anos a preparar-se e foram anos em que quase nos esquecemos dele de tão discreto.
Agora já não é do PSD, nunca teve qualquer responsabilidade no atraso crónico do país, não foi primeiro ministro de um governo autoritário que disparou impune e à queima-roupa na ponte 25 de Abril, que carregou, escutou e vigiou os estudantes em luta contra as propinas, que agravou a crise ambiental e protegeu os negócios rápidos dos ricos e poderosos.
Agora é o Professor que a tudo responde com a Constituição, com o respeito pela Lei Fundamental que já nos jurou que vai jurar cumprir e fazer cumprir. O homem até parece palerma, está sempre a falar do mesmo, Constitução para a frente, Constituição para trás... Para todos os assuntos encontra a resposta no livrinho das leis constitucionais, para tudo tem uma citação, uma interpretação ou uma leitura que nos oferece a própósito. Para tudo? Não, houve um tema onde o candidato professor se esqueceu da Constituição e desprezou os seus critérios. Foi no debate de sexta feira passada, na TVI quando a responder a Miguel Sousa Tavares sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a adopção de crianças por homossexuais Cavaco responde sem hesitar que isso não é uma prioridade, "que os portugueses têm coisas mais importantes e urgentes em que pensar" - reparem que não é ele, nem o que ele pensa que está em causa, são sempre "os portugueses", essa entidade colectiva que Cavaco diligentemente saberá interpretar como Presidente. Neste caso a Constituição e o seu artigo 13º não interessam nem ao menino Jesus, a contradição entre Código Cívil que discrimina e Constituição que previne essa discriminação não incomoda nem um pouco o candidato. Os heteressexuais são a maioria, a homofobia rende votos se fôr discreta e dissimulada numa suposta ordem de prioridades nacionais, o próprio jornalista perguntador é um cronista militante e furioso com a hipótese do fim da discriminação.
Na TVI Cavaco sentiu-se em casa e nem reparou que espezinhava alegremente e à nossa frente a Lei Fundamental.

João Carlos

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Observatório Homofobia/Transfobia na Saúde @ Médicos Pela Escolha
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