terça-feira, fevereiro 28, 2006

ALERTA - MANIPULAÇÂO GROSSEIRA DA AUTÓPSIA??!!

A NOTÍCIA DO PÚBLICO DE HOJE É A MAIS GRAVE QUE JÁ SAIU ATÉ AGORA: DAS DUAS UMA, OU O PÚBLICO NÃO ESTÁ A PUBLICAR INFORMAÇÃO CORRECTA, OU PREPARA-SE UMA MANIPULAÇÃO GROSSEIRA DA AUTÓPSIA!

"A causa da morte de Gisberta, a transexual espancada, a semana passada, no centro do cidade do Porto, continua por determinar. A autópsia, efectuada no Instituto de Medicina Legal do Porto, não foi conclusiva, não se sabendo assim o que causou exactamente a morte da vítima: se a agressão violenta, se as suas fragilidades de saúde ou mesmo se se tratou de afogamento". (...)
"À determinação da qualificação jurídica está também associada a pena de internamento que poderá ser aplicada aos jovens, ainda inimputáveis mas já passíveis de sanções no âmbito da Lei Tutelar de Menores. Que poderá ir até a um máximo de três anos de reclusão em regime fechado, mas apenas se o crime subjacente prever uma pena superior a oito anos de cadeia (o que apenas se verifica se a autópsia determinar que a intervenção dos jovens foi causa directa da morte da vítima)".

Isto não pode ser verdade! Se a causa da morte foi afogamento, os pulmões de Gisberta estarão cheios de água. Se a morte foi terça-feira e esta foi tirada do fosso na quarta, nem sequer há grande degradação interna do corpo. Não há como a autópsia não conseguir definir se os pulmões estavam ou não cheios de água. Meus amigos e minhas amigas: agora sim, estaremos perante o derradeiro e final branqueamento do assassinato?!!!!

Além disso, considera-se que há possibilidade de esta ter falecido pelo seu debilitado estado de saúde?!!!!!!! Como assim??!!!! Se uma pessoa tem um problema de coração, podendo viver mais 30 anos em circunstâncias normais, mas é agredida selvaticamente e tem um ataque, a causa da morte é a sua condição cardíaca????!!!!

A autópsia será determinante no julgamento deste processo. Se afirmar que a vítima morreu devido ao seu debilitado estado de saúde, o crime será judicialmente negado! Como é possível uma jornalista escrever uma peça destas sem questionar nada? É demasiado grave! Estamos perante o início de um processo do branqueamento judicial???!!!!

É preciso reagir a esta notícia e questionar!!!

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DENÚNCIA E PROTESTO INTERNACIONAL

segunda-feira, fevereiro 27, 2006

MEMÓRIA CURTA

Em Portugal, até o activismo, por vezes tem medo de olhar para a frente.
No dia em que foi descoberto o corpo de Gisberta, as Panteras cumpriram dois anos de vida e intervenção. Só agora dou por isso. Há dois anos, estavam as panteras a constituir-se e a insistir na mediatização da homofobia, e diziam-nos activistas, com preocupação, que não era boa estratégia falar de "homofobia", porque ninguém percebia. "Ninguém", leia-se, a população em geral e os jornalistas. Como se os jornalistas não fossem daqueles profissionais que até podem ajudar a educar a população, e como se o bom jornalismo não fosse aquele que, quando não sabe, procura saber, e vai atrás das coisas, sem admitir preconceito, porque ele tolda a capacidade de análise. Temos pouco desse jornalismo por cá, cada vez menos.
Mas voltando à questão: há dois anos, parece incrível, quando comunicavam para fora, as associações lgbt portuguesas limitavam-se a falar de "discriminação da população lgbt" (curioso, outro termo que há seis ou sete anos ninguém percebia. E não se impôs?)
Nos últimos dias, dizem-nos com insistência que a vítima de assassinato foi uma trans, mas que a motivação foi, (por ignorância dos agressores sobre as diferenças entre uma coisa e outra) "homofóbica". Até talvez seja verdade, mas foi seguramente a transfobia que marcou os media nos dias que se seguiram. Porém, vai daí, dizem-nos também que sobre este crime, mais vale falar de "homofobia", e não de "transfobia", "porque ninguém percebe".
A memória é curta. E como por vezes é terrivelmente subtil a forma como age o preconceito, sobretudo entre nós mesm@s, grupos de discriminad@s/discriminadores/as, que nos encontramos nesta coisa a que chamamos "movimento" e em que continuo a acreditar e a querer ver juntar as forças de tod@s.
O "activismo" não perceberá que mesmo não querendo, mais não está a fazer do que aplicar uma omissão transfóbica? A perder a oportunidade de "fazer perceber", de, com @s trans - e nunca em vez delas/es - tirar da sombra do desrespeito o grupo mais desfavorecido da comunidade, e portanto o que mais dificuldades tem em unir-se e organizar-se? Um grupo que está infelizmente quase sempre fora ou quando muito no limite das margens do "activismo".
A principal e isolada activista trans portuguesa está em vias de emigrar para o estrangeiro, e o "activismo", este de que falamos, ajuda-a a não levar saudades. Ainda bem que depende do activismo trans - e não do lgb - a organização d@s própri@s trans pelos seus direitos. Espero que haja quem preencha o actual vazio. Espero que a presente omissão d@s trans por parte da parte lgb não faça o activismo trans cometer um dia o mesmo erro, isolando-se da luta lgbt. Creio que ao invés de se isolar, ele terá que aqui se impôr - nada lhe será dado. E espero que então esse outro "activismo" faça um esforço maior para ele próprio perceber o que está em causa.

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sábado, fevereiro 25, 2006

Tal como alguns de vós têm dito, também a minha profunda revolta vai crescendo à medida que os dias (aliás, as horas) vão passando e vamos sabendo mais alguma coisa sobre o caso. Este crime é a meu ver de extrema gravidade e é óbvio que há, da parte de alguns sectores da sociedade (comunicação social incluída) uma tentativa óbvia de o branquearem.
Tenho 50 anos e não me estou a lembrar neste momento de nenhum outro crime em Portugal ao longo da minha vida com maior gravidade. Digo isto, pela acumulação de factores. É um crime de ódio, pois a condição sexual da vítima foi o motivo, não havendo qualquer outro, de natureza pessoal. Tem evidentes motivações racistas (entendo que a transfobia e a homofobia são formas particulares e refinadas de racismo). Praticado com requintes de malvadez. Praticado por um grupo sobre uma vítima. Praticado sobre uma pessoa indefesa. Praticado sobre uma pessoa claramente doente. Praticado de forma reiterada e consciente, com uma parte em cada dia, enquanto a vítima ia progressivamente agonizando. Há ocultação de cadáver. O que querem mais? E que mais horrores ainda viremos a saber?
Também eu vi e ouvi na madrugada de ontem na RTP o tal padre ligado à Instituição (a que o Sérgio se referiu) dizer que os ditos rapazes tinham morto "o sem-abrigo" por este ter abusado sexualmente deles (ou muito me engano ou foi isto que ouvi, embora já não consiga reproduzir com precisão). O que é MUITO REVOLTANTE a TODOS os níveis! Claro que isto não passava de uma tentativa, completamente abjecta e profundamente IMORAL, de sacudir a água do capote da Instituição e provavelmente dele próprio, que devia ter cuidado dos menores que estavam à guarda deles e não o fizeram.
Mas é igualmente de uma gravidade ENORME porque, se ele sabia (que não sabia, claro) de uma situação de abuso sexual de menores que estavam à sua guarda, tinha OBRIGAÇÃO de a ter denunciado IMEDIATAMENTE às autoridades e não o fez. Se assim fosse ELE PRÓPRIO estaria a ser CONIVENTE com uma situação de abuso sexual de menores (e embora isto me levante muitas interrogações, prefiro não ir mais longe por aqui por agora, pois não tenho dados que mo permitam fazer).
É óbvio também que muita comunicação social está a ser conivente com a tentativa de de retirar à Gisberta ATÉ A SUA PRÓPRIA IDENTIDADE. Será só por ignorância? Ainda ontem a Jó manifestou a jornalistas a sua indignação por este facto, e hoje CONTINUAM a fazer o mesmo nos mesmos jornais. O Público, pelos vistos , é um exemplo acabado. Mas quase todos continuam a afinar pelo mesmo diapasão. NÃO SERIA DE DESATARMOS TODOS/AS A TELEFONAR PARA TODAS AS REDACÇÕES DOS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A MANIFESTAR A NOSSA INDIGNAÇÃO POR ISSO MESMO? Dizermos-lhes claramente e com firmeza, a cada um/a se eles/as gostariam que lhes retirassem a sua própria identidade e os/as tratassem Na comunicação social como se fossem de outro género? Ou como se não tivessem nome?
Este crime é obviamente um crime de ódio, assumindo SIMULTANEAMENTE contornos de transfobia E de homofobia. Já nenhum de nós duvidará certamente que se tratou de um crime de transfobia, depois das palavras de indignação da Jó. Mas a meu ver é TAMBÉM de homofobia. Se não, vejamos o que ainda agora mesmo, no noticiário da SIC Notícias das 15 horas, foi dito. Que os rapazes agressores (e passo a citar 'ipsis verbis') "confessaram que tinham o hábito de sair à noite à procura de homossexuais com o intuito de lhes bater". Se isto não é homofobia então é o quê?
Claro que a Jó Bernardo tem toda a razão em sublinhar que se trata de uma MULHER e TRANSGÉNERO e que foi assassinada exactamente por essa sua condição, logo, é um crime de TRANSFOBIA - e isto tem que ser dito até à exaustão se for preciso. Mas também é muito mais do que isso, é também de homofobia. A meu ver, temos que exigir do poder político não só uma punição exemplar, como legislação que "desencoraje" que qualquer crime desta natureza volte a repetir-se em Portugal. Se não for feito nada neste sentido, a mensagem que passará para a sociedade é a de que o mesmo poderá voltar a ser feito sem grandes problemas e sem grandes implicações.
Estou convencido de que temos pela nossa frente um trabalho tremendo neste campo. E a muitos níveis. E embora eu esteja bem consciente de que é na natureza transfóbica, homofóbica e racista deste crime que tem que incidir o nosso grito de indignação, pergunto-me pessoalmente: se este crime não for exemplarmente punido e a legislação alterada, O que vale a vida de uma transexual? O que vale a vida de um/a homossexual? O que vale a vida de uma pessoa de qualquer grupo minoritário? O que vale a vida de um/a sem-abrigo? O que vale a vida de uma pessoa pobre? O que vale a vida de uma pessoa doente? O que vale a vida de uma pessoa indefesa? E que valores éticos, morais, de CIDADANIA estão as instituições (do estado, da igreja, etc.) a promover nos nossos adolescentes, particularmente nos mais vulneráveis?
Sou professor e tenho tido contacto frequente com menores em situações de risco e, enquanto director de turma, lidado com alguns organismos e instituições nessa área, incluindo alunos em internatos e "acompanhados" por comissões de protecção de menores. Praticamente todas as entidades que tenho conhecido no âmbito do Ministério da Justiça são uma verdadeira anedota. De bradar aos céus. Do Ministério da Segurança Social não diferem grande coisa. Para não falar no Ministério da Educação... E pergunto, sobretudo, que resposta é que o P oder vai dar a estas minhas perguntas neste caso? Que sinais vão ser dados para a sociedade? E nós, que pressão poderemos fazer?

Júlio Pires

PS - Este texto expressa opiniões e emoções apenas a título individual, não veiculando qualquer associação, obviamente.
Nota Panteras Rosa: o texto é publicado a pedido das Panteras Rosa, com autorização do autor, que não se encontra associado às Panteras Rosa. É uma de inúmeras opiniões que se têm expresso nos últimos dias que nos têm ajudado a reagir a este caso.
Sem desvalorizar muitos posicionamentos importantes que têm tido lugar, aconselho igualmente a leitura de artigo de Fernanda Câncio em
http://gloriafacil.blogspot.com/2006/02/gis.html
e de Miguel Vale de Almeida em
http://valedealmeida.blogspot.com/2006/02/dois-dias-em-s.html

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COMUNICADO DE IMPRENSA

link para comunicado de Imprensa das Panteras Rosa e associação @T.
www.panterasrosa.com/menu

ASSASSINATO DE GISBERTA

DO CRIME, DO ÓDIO, DO BRANQUEAMENTO EM CURSO, DA NOSSA CÓLERA!

Lançada ainda viva ao fosso. Vítima não apenas de agressão, mas também de sevícias sexuais, indica a autópsia. A cada dia que passa, aumenta o horror dos pormenores sobre o assassinato de Gisberta, mas também a nossa indignação com a forma como o caso tem vindo a ser noticiado, comentado, ou mesmo "branqueado".

"Como foi possível?", pergunta a capa do jornal Público de ontem. Mas a pergunta a fazer é "como foi possível que ainda não tivesse acontecido?" Ou não sabemos o país que pisamos? Ou não conhecemos a realidade de um sistema de protecção de menores que mais não é que a continuação do abandono e dos maus tratos? Ou não sabemos da violência da exclusão social entre nós, e das políticas que a promovem? Ou não sabemos da discriminação que sofrem os sem-abrigo, os seropositivos, @s prostitut@s, @s homossexuais e particularmente @s trans, que até na comunidade gay são fortissimamente discriminad@s?

É chocante que o jornal Público utilize os termos "acção mais inconsciente que premeditada". Assumamos que não houve intenção de matar: o que há de inconsciente e não premeditado no insulto transfóbico e na agressão continuadas, no levar progressivo da violência à sua forma mais extrema, na prática de tortura e sevícias sexuais sobre uma pessoa que não tinha hipóteses de defesa ?

É vergonhoso e tristemente revelador que tendo o movimento LGBT organizado mais de uma década de história em Portugal, a comunicação social não saiba ainda a diferença entre uma transexual e um travesti , ou entre homofobia e transfobia, orientação sexual e identidade de género, mesmo sabendo que num primeiro momento de reacção ao crime, as próprias associações gays e lésbicas (mais uma vez por falta de comunicação com a única associação trans existente em Portugal) contribuíram para estas duas últimas confusões. Os jornalistas deviam questionar seriamente a sua consciência profissional, os seus próprios preconceitos, a abordagem mediática à questão dos direitos LGBT, com particular incidência sobre a população trans, a mais vilipendiada, gozada, usada, discriminada, desfavorecida, desprotegida e incompreendida no universo mediático, na sociedade e mesmo na envergonhada e preconceituosa comunidade gay, que, dizemos há muito, também deve pôr a mão na consciência, porque também é culpada pela exclusão e abandono da população trans, e reproduz por vezes ao quadrado o preconceito, a ignorância e a perversidade de uma sociedade assente na hipocrisia e na violência sexista e heterossexista.

Muitos órgãos de comunicação social optaram por se referir apenas a uma pessoa "sem-abrigo". Em circunstâncias normais, até poderia ser bom que uma pessoa fosse descrita exactamente como "pessoa" pela imprensa sem recurso a características que são alvo de discriminação social - Transexual, sem-abrigo, seropositiva, prostituta. Mas cada vez fica mais claro o papel que (certamente também) tiveram o preconceito e a discriminação neste crime, e mesmo se assim não fosse, o preconceito já expresso por muitos comentadores na reacção ao crime exigiriam que disto se falasse.


Não cabe aos jornalistas - nem a ninguém - decidir se foi a característica "sem-abrigo" a que pesou mais nas motivações para o acto, ou qualquer outra. Infelizmente, coube ao preconceito. Gisberta acumulava exclusões, nenhuma delas pode ser omitida. Transexual que era, e vítima da transfobia à portuguesa. Muito mais do que enumerá-las todas (como temos feito), omitir essa característica é esconder (mais do que) prováveis motivações e querer atribuir ao crime, sem informação que o sustente, uma ou outra motivação particular. Com o que se sabe, só há duas atitudes correctas: ou evitar referir motivações e esperar por mais informação, ou, como fizemos, considerar o conjunto das possíveis motivações. Tudo o resto é, mesmo que não queira sê-lo, manipulação grosseira e reforço da discriminação.

É criminoso que o padre Lino Maia, presidente da União das Instituições Particulares de Solidariedade Social e também director da Pastoral Social e Caritativa da Diocese do Porto, tenha insinuado na quinta-feira que a vítima andaria a "molestar" os jovens, para ontem surgir na RTP com uma nova versão, diferente e ainda pior, sustentando que os rapazes teriam "circunstâncias atenuantes" porque um outro rapaz da instituição andaria a ser assediado por um pedófilo (que não - obviamente - a vítima). Até perante a morte de uma pessoa, os responsáveis da Igreja continuam a lavar as mãos de responsabilidades sobre o preconceito e a tentar fugir com o rabo à seringa através da associação abusiva entre abuso de menores e a população LGBT. Desespero, de alguém que não percebe que com tais declarações reforça a convicção da motivação discriminatória deste crime?


É normal que a colunista Helena Matos se exprima hoje no Público com um artigo que parece ter por único objectivo negar - sem bases - qualquer componente relacionada com "orientação sexual" (e não identidade de género, mais uma vez a ignorância de quem se recusa a informa-se convenientemente e fala do que não conhece) neste crime. Claro que o facto de a vítima ter sido alvo de uma particular forma de tortura, a inserção de objectos no seu anús, é para ignorar. Helena Matos fala das "nossas culpas". Ainda bem que assume, pela primeira vez, a sua homofobia, que normalmente esconde sob uma capa de absoluta tolerância. Mas nunca nos enganou, e há muito que é uma das porta-vozes do preconceito encapotado. Assuma a sua má consciência quanto ao preconceito, mas não nos englobe, porque há quem faça de combatê-lo a sua vida.

É escandaloso que nem um partido ou responsável político - além do vago e cauteloso "choque" do ministro da Solidariedade e Segurança Social - se tenha pronunciado ainda sobre o caso , mesmo com o argumento que parece adivinhar-se (e já se ouve) de que não será evidente falar-se num "crime de ódio" quando os presumíveis - pelos vistos confessos - agressores são menores.

A questão, senhores, não está em criminalizar "crianças" de menor idade, como têm defendido comentadores e meios que por acaso costumam ser a voz da preconceito anti-lgbt nos nossos media. O estado que assuma as responsabilidades que nunca assumiu sobre as que são "crianças". Que puna judicialmente quem tem idade para ser responsabilizado criminalmente. Mas que não se confundam "crianças" com "jovens", e que, não esquecendo a idade dramática de parte do grupo, não se desculpabilize o crime e o preconceito em si. Porque os sentimentos que geram o ódio, esses são da responsabilidade dos adultos e de quem dirige o país.

Continuamos à espera de reacções e acções consequentes.

Não nos perguntaremos se as crianças são capazes de odiar. A sociedade portuguesa odeia, e é nela que as crianças crescem. Que não se esqueça que o ódio, especificamente a transfobia e o preconceito contra a população LGBT em geral são um problema social grave que perpassa todas as gerações e entre elas se reproduz. Que se reconheça que a questão só está e só pode estar nas medidas de combate e PREVENÇÃO das discriminações e desigualdades no seu conjunto, e, no caso da comunidade LGBT, no reconhecimento de direitos iguais e de legitimação social. Sim, desta vez, foram "jovens". Em todos os casos que têm consubstanciado um aumento das agressões transfóbicas e homofóbicas em Portugal nos últimos dois anos, não foram jovens os perpetradores, e a regra tem sido o silêncio e o esquecimento.

E da próxima? Esperaremos por um novo crime de ódio, cometido por adultos para tomar posição e agir? Para agravar (não em função da idade) os crimes e as discriminações por motivo da condição social, do estado de saúde ou da motivação transfóbica e homofóbica? Para implementar uma Educação Sexual nas escolas que combata os preconceitos? Para enfrentar de vez o inferno que é o sistema de protecção de menores? Para combater as exclusões com políticas de igualdade social? Se assim for, todas as lágrimas agora choradas são de crocodilo.

Continuamos à espera de reacções e medidas consequentes! E não admitiremos esse silêncio!

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sexta-feira, fevereiro 24, 2006

Sugestões de Guerrilha

1 - Vigília em memória da Gi e para exigir medidas contra a homo/transfobia, hoje às 19h30, no jardim do Campo 24 de Agosto, Porto.
2 - um boicote nacional da comunidade LGBT à compra do jornal Público, enquanto tiver o director que tem (com grande injustiça para profissionais do Público que têm tratado o tema dos direitos lgbt condignamente). Para ajudar à festa, José Manuel Fernandes tem um artigo na revista Atlântico mais recente atacando Fernanda Câncio e o director do DN por terem subscrito a petição do casamento. Aindanão li, mas aposto que se escuda na sua posição de "jornalista". E assumir a sua posição de extrema-direita, para quando?
3 - Uma reflexão urgente entre a comunidade lgb, sobre a transfobia dominante, aqui mesmo, entre nós. Sempre a considerámos inadmissível, agora sabêmo-la criminosa. Ou não é esta dita comunidade a primeira a discriminar as pessoas trans e a ajudar à sua marginalização extrema?
Vergonha na cara!

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Mais pérolas da transfobia reinante

Um exemplo do que dizem sobre homossexualidade os salesianos (que dirigem a instituição de menores de onde provêm os presumíveis agressores):
http://www.salesianos.pt/detalheartigo.aspx?scID=3&atID=37
"Estamos assistir a uma perda de cultura da Europa. Penso no caso Buttglione: se aplicássemos os mesmos parâmetros, hoje nem De Gasperi nem Adenauer nem Schuman, isto é, os pais fundadores da União Europeia, conseguiriam ser comissários europeus. A verdade é que descuidamos frequentemente da substância das coisas. Por exemplo: porque é que Deus não nos criou a todos homens ou mulheres? Nesta diferença há uma mensagem substancial para a Humanidade. Ou seja, que na ordem da criação não existe homossexualidade, mas a diversidade. O homem e a mulher, unidos no seu amor, constituem a família e fundam a sociedade. E é uma mensagem que deriva da substância das coisas. "

Repararam na tentativa infame de sugerir que os rapazes andariam a ser molestados pela Gisberta, por parte do padre Lino Maia, ligado esta mesma instituição, na RTP?

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"Acção inconsciente"

O Público de hoje é uma pérola sem igual:
- chama "homem vestido de mulher" a uma transexual
- cita a polícia dizendo que esta acredita que se tratou de uma "acção inconsciente" por parte dos jovens. Foi inconsciente moerem-na de pancada todos os dias aos gritos de "paneleiro", como nos relataram ontem pessoas que a acompanhavam num projecto de apoio à prostituição?
- O José Manuel Fernandes consegue chorar lágrimas de crocodilo pela morte, omitindo, claro está, qualquer referência à motivação homofóbica.
Porra para isto!

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VIGÍLIA ESTA NOITE EM MEMÓRIA DA GIS

Um grupo de cidadãos e cidadãs do Porto decidiu organizar, a partir das 19h30 de hoje - dia 24 de Fevereiro 2006 - uma Vigília no jardim do Campo 24 de Agosto, frente ao local onde foi encontrado o corpo de Gisberto, conhecida como a "Gis", transexual – e não “travesti”, como referido pela comunicação social - que era frequentemente perseguida com motivação homofóbica por jovens das Oficinas de São José que agora são suspeitos do seu assassinato, conforme noticiado ontem pelos meios de comunicação social.

Finalmente, (http://dn.sapo.pt/2006/02/24/tema/o_tragico_um_pioneiro_noite_travesti.html) a Gis tem um nome e um rosto e é possível a partir de agora esclarecer quem está por detrás de palavras frias como "vítima", "toxicodependente", "sem-abrigo", e, estupidamente, "travesti". Não, não era travesti, era transexual, e era bom que os jornalistas soubessem a diferença.

As Panteras Rosa - Frente de Combate à Homofobia, solidarizam-se com a iniciativa e apelam à participação de todas as pessoas individuais e organizações que desejem igualmente
solidarizar-se com a vítima, repudiar este crime, e sobretudo a hipocrisia e homofobia social que o tornaram possível.

PARA DIZER QUE BASTA DE VIOLÊNCIA HOMOFÓBICA.
PARA EXIGIR MEDIDAS DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E AO PRECONCEITO.

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quinta-feira, fevereiro 23, 2006

Hoje, Portugal vê-se ao espelho

Comunicado de Imprensa - Panteras Rosa - Frente de Combate à Homofobia

Aparentemente torturado, moído de pancada por um grupo de catorze adolescentes, abandonado moribundo, pontapeado no dia seguinte para verificar se estava vivo, e finalmente atirado para um fosso com dez metros de profundidade depois de morto. Um assassinato com todos os contornos de um provável crime de ódio - a investigação policial esclarecerá - revelado pelo Jornal de Notícias de hoje, e que terá ocorrido no passado fim de semana.
Em casos desta gravidade, não se especula sem aprofundar a informação disponível. Mas não é cedo para afirmar o que sabemos e sempre soubemos:
Os crimes de ódio existem em Portugal, mas não são normalmente reconhecidos como tal, e acabam por ser julgados como de delito comum. Da agressão implícita à agressão explícita, e sim, aos casos extremados como os que resultam na morte de pessoas, tudo isto existe. Situações de assassinato não serão frequentes, muito menos com menores envolvidos.

Mas os casos de perseguição homofóbica têm claramente aumentado em Portugal:
A 15 de Maio do presente ano, terá passado um ano sobre a manifestação contra a homofobia que teve lugar em 2005 contra a agressão organizada de que eram sistematicamente vítimas os homossexuais na cidade de Viseu, caso denunciado pelas panteras Rosa. Desde então, um manto de silêncio. Que faz a Justiça? Porque demora tanto o Ministério Público? Já foi esquecido e arrumado? Será porque ainda não morreu ninguém em Viseu?
Situações idênticas à de Viseu têm vindo a ser denunciadas um pouco por todo o país, como em Braga e Évora. No último ano foram relatados, e encontram-se sob investigação, vários casos de agressão por populares ou agentes das polícias a homossexuais por motivo da sua orientação sexual. Em Portalegre, em 2005, a Justiça decidiu favoravelmente à queixa de um sexagenário agredido no centro da cidade por ser homossexual. No Porto ou em Guimarães, mas também em Lisboa, registaram-se nos últimos anos casos de assaltantes especializados no rapto e roubo de homossexuais. Recentemente em Vila Nova de Gaia, um casal de jovens alunas foi discriminada e levada à exclusão escolar pelos próprios docentes de uma Escola Secundária. Muitos outros casos chegaram ao conhecimento público. Outros não.
Precisamente hoje, a imprensa divulgou que o casal de lésbicas que recentemente iniciou uma batalha legal pelo direito ao casamento civil foi forçado a apresentar queixa na GNR devido a ameaças por parte dos vizinhos.
Um estudo do Observatório Nacional de Saúde sobre a violência no meio escolar, de 2001, revelou então que "os grupos contra os quais 26 por cento de jovens violentos exerciam ou seriam capazes de exercer violência eram, por ordem, ciganos, toxicodependentes, homossexuais, africanos e alcoólicos". É claro para nós que os opositores da igualdade de direitos para a comunidade gay, lésbica, bi e trans portuguesa têm em vista a continuidade de um modelo social assente na hipocrisia e no preconceito, e que à ideologia do ódio corresponde sempre uma prática do mesmo. É este o sacrossanto modelo que queremos continuar a transmitir e ensinar aos nossos filhos? O ministro da Solidariedade e Segurança Social diz-se "chocado". Hoje, Portugal vê-se ao espelho?
Três vezes marginalidade, três vezes exclusão. Aliás, quatro, porque culpados ou não, os jovens suspeitos do assassinato pertencem a uma das instituições de um sistema de protecção de menores que que cada vez deixa mais claro ser mais parte do problema que da solução. A vítima mortal era, segundo o JN, frequentemente perseguida pelo grupo.
Em Portugal, várias instituições do chamado Ensino religioso ensinam militantemente, com direito a explicitação curricular, que a homossexualidade é uma realidade condenável e pecaminosa aos olhos de Deus, e que o deve ser socialmente. Os jovens em causa encontravam-se nesse contexto de educação religiosa, num colégio ligado aos salesianos. Não relacionar a expressão da homofobia, mesmo dos seus extremos, com a des-legitimação discursiva, ideológica e social de que são alvo as orientações sexuais e identidades de género não-conformes com a maioria é querer ver os efeitos sem querer conhecer as causas. Não é assim, perante a indiferença da maioria e dos responsáveis políticos, que os preconceitos sociais e sexuais se vão reproduzindo ad eternum de geração em geração? Os jovens suspeitos do homicídio no Porto afirmaram não ter tido intenção de matar. "Não matarás", dizem os mandamentos. Mas podes bater à vontade?
Três vezes discriminação, três vezes fragilidade, catorze vezes ódio: travesti, toxicodependente, sem-abrigo - a demonstrar como se associam, sobrepõem e reforçam mutuamente as diferentes exclusões em Portugal -, que não se diga nos media, apenas, que a vítima o era, e que não se esqueça, sobretudo, que em primeiro lugar era uma pessoa, e um alvo fácil. Mas não faltará neste país quem pense - mesmo que não exprima - que alguém assim merece morrer.
Sobre este crime, de qualquer forma hediondo, o movimento Panteras Rosa - Frente de Combate à Homofobia, questiona o país:
E agora, senhores, a homofobia continua ignorável? É assim tão descurável num Portugal em que até crianças são levadas a discriminar a ponto de recorrerem à agressão física?
Julga o Estado que favorece outro exemplo quando é o primeiro a discriminar, nas leis e na vida? Ou julga que não dá exemplos?
Que julgará o director do Jornal Público, que com excelente sentido de oportunidade sugeria ontem no seu editorial que a eventualidade de a homofobia ser acrescentada à legislação sobre crimes de ódio - como proposto recentemente no Parlamento - era uma tentativa de limitação da liberdade de expressão? César das Neves - longe de ser o único - agradece-lhe, com certeza, a simpatia. Porque ele sim, sabe, mesmo que não admita, que as posições medievais e cataclísmicas que vem defendendo sobre a homossexualidade e a sexualidade em geral têm consequências. A des-legitimação social, a discriminação e a desigualdade geram ódio, e este por vezes chega a extremos. Nada consigo?
Estamos já à espera que os senhores venham desvalorizar o crime - e/ou o ódio -, e já tentamos adivinhar argumentos? Será pela idade dos agressores ou mais pelo lado da marginalidade da vítima? Ou será que estes jovens estavam apenas no limite da liberdade de expressão?
Ao governo e aos partidos políticos, perguntamos para quando o assumir de responsabilidades, o reconhecimento da discriminação relativa à orientação sexual e à identidade de género como um grave problema social. Exigimos que estas discriminações sejam incluídas na legislação sobre crimes de ódio, exigimos a implementação séria da Educação Sexual nas escolas, com políticas educativas concretas contra as discriminações, seja pela condição social, orientação sexual, identidade de género, nacionalidade, deficiência ou outros motivos. Exigimos o reconhecimento oficial do 17 de Maio enquanto Dia de Luta Contra a Homofobia. Exigimos políticas de igualdade e justiça social, ao invés das que promovem activamente as exclusões.
Exigimos que este e todos os casos que se encontram presentemente em trâmite judicial sejam realmente investigados e contextualizados, e que se faça realmente justiça. Exigimos igualdade plena e todos os direitos, e o fim da discriminação.
Exigimos também, indignação e consequência.

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quarta-feira, fevereiro 15, 2006

A JS e o casamento. As palavras e o vento.

Desde o dia em que foi apresentado numa Conservatória de Lisboa o requerimento para o casamento civil de Teresa e Helena, que a juventude do partido do governo não tem descanso. É que primeiro foi o Bloco de Esquerda e apresentar um projecto-lei, ultrapassando a jota nesta espécie de corrida institucional à secretaria do presidente da Assembleia da República. Depois foi o porta-voz do PS que voltou a garantir que este não era um tema prioritário, assim como o líder parlamentar que voltou a falar de aborto para descartar a hipótese do agendamento do projecto do casamento. Mas o pior mesmo foi a maioria dos deputados da JS se terem virado contra o seu presidente: é que depois de tantos ameaços e de tanto estardalhaço na comunicação social, afinal os jotinhas não estavam bem a favor, nem dos timings e, provavelmente, também não dos conteúdos do anunciado projecto.
Hoje, com pompa e circunstância na imprensa do dia temos a apresentação do tão anunciado projecto da JS – afinal um anteprojecto para cumprir a função de discussão interna dentro do PS. Já sabemos que a sua discussão parlamentar não será este ano no que depender do grupo parlamentar do PS, com os jotas incluídos. Que a competência com que estão a resolver a questão do aborto desde 1998 só pode querer dizer que a espera poderá vir a ser longa.
Mas o pior é mesmo a JS ao mesmo tempo que vaticina que a “sociedade está preparada” para a discussão do casamento, afastar liminarmente a hipótese da adopção por casais homossexuais. Teoricamente para não afugentar a caça, concentrar forças na batalha do casamento, descartando a polémica da adopção para ocasiões futuras. Mas de caminho a maioria dos seus deputados lá vão dizendo que a adopção nem pensar, ou na versão mais soft do seu presidente minoritário, que a sociedade não estará ainda preparada para avançar neste sentido.
O que perturba é que o protagonismo que tem esta organização de deputados jovens só é explicável por serem justamente deputados do partido do governo que delega nos mais novos os temas ditos “fracturantes”, para nada se resolver, nem nada ser levado demasiado a sério. O que chateia de morte é a visão da acção política como instrumento de gestão de poderes e influências e nunca como forma de enfrentar problemas e mudar realidades. Para isso, não são precisos cálculos dos timings ou das conveniências impossíveis com as maiorias (no partido, na sociedade…), basta a convicção e ir à luta de cara levantada. Tudo o que falta à JS!

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terça-feira, fevereiro 14, 2006

RESPOSTA ABERTA A CÉSAR DAS NEVES

RESPOSTA ABERTA a ARTIGO OFENSIVO de JOÃO CÉSAR DAS NEVES, publicado no DN do dia 06 de Janeiro de 2006

Senhor César das Neves,

Tenho quarenta e cinco anos de idade, chamo-me Luís Castro, sou produtor, encenador e actor, sou licenciado em Estudos Italianos e em Medicina Veterinária, e dirijo uma Associação Artística que em Lisboa cria espectáculos que cruzam o Teatro e as Artes Plásticas com a principal motivação de uma intervenção social que contrarie opiniões castrantes e retrógradas como as que o senhor expressa no seu artigo escrito no Diário de Notícias do passado dia 06 de Janeiro.

O senhor lembra-me um inquisidor extraterrestre trancado num corredor, iluminadíssimo artificialmente por todos os lados, fechado nos seus valores de cristal, aterrorizado pelo furacão que aí vem e que vai, com certeza, quebrar-lhe as loiças e porcelanas, partir-lhe as portas, violar-lhe as janelas.

Senhor César Das Neves, deixe viver quem tem posições diferentes das suas, quem tem opções diferentes das suas, quem quer ser feliz na sua genuinidade. Não seja chato, não seja imbecil, não seja antipático, não seja casmurro. Afinal até se diz que é professor universitário, tem imensas pós-graduações e mestrados, é quase culto portanto… Reconsidere. Deixe de nos (sim, porque eu faço parte do grupo pelos seus a abater) bombardear com as suas opiniões ultra conservadoras, deixe de nos querer matar, minimizar, enquistar, prender, torturar, abafar, babar em cima.

Repare que os grandes valores que defende, a Igreja presumo e a família paimãefilho una e imaculada, continuam a ser os grandes responsáveis pelo facto de o mundo, a espécie humana sobretudo, não evoluírem como naturalmente fariam. E de soçobrarem, morrerem em condições absolutamente indignas. Se cada indivíduo tivesse, por crescimento e por nunca lha tolherem, liberdade genuína, consciência dos outros e da sua diferença, se se respeitasse igualmente a mulher e o homem biológicos ou opcionais, se nos afirmássemos de acordo com a natureza e respondêssemos ao chamamento da arte, se adoptássemos todas as crianças abandonadas e olhássemos para o mundo com verdade, então senhor Das Neves garanto-lhe que ele seria completamente diferente, seria um lugar pacífico, maturo e prolífico.

Um lugar em que pessoas ?!!! frias, brancas, pálidas, torturadas e torturantes como o senhor, só caberiam depois de vestir roupas coloridas e usar flores no cabelo, depois de acariciarem e serem acariciadas, depois de ficarem uma noite inteira acordadas a ver as estrelas empalidecerem no céu e o sol a nascer grande e vermelho numa savana africana; dessa mesma África que hoje definha e morre indignamente por causa do vosso irresponsável e egoísta preconceito… seu, do senhor Ratzinger, e de outras moscas de gado, zumbideiras e estonteadas, que tentam a toda a força impedir que o planeta evolua! E que evolua naturalmente, percebe, naturalmente, como defendia Darwin já então perseguido pelos seus – seus senhor Das Neves! – antecessores…

Não consigo entender como, em pleno século XXI e depois de tudo o que o Homem devia ter aprendido com os seus erros, há pessoas que ainda pensam como o senhor! Desde que me descobri enquanto homem e cidadão passaram-se vinte e cinco anos… Vinte e cinco anos, em que homens e mulheres, cidadãos e cidadãs, lutam pela justiça social e pela liberdade de todos… mas sempre, sempre contra outros, contra aqueles que existem sempre, viscosos, palados…!

E nós é que fazemos parte das hostes inimigas!… Os inimigos são vocês, de vocês mesmos e dos vossos pobres suicidados filhos! Mais ninguém! E não percebo como há instituições que lhe permitem exercer o ensino.

Fixe bem o meu nome, porque eu fixei o seu. Estamos para o mundo e a sociedade como a noite para o dia ou o céu para o inferno.

E com que imenso prazer serei o seu inferno. O menino dança?

Luís Castro

Homem, encenador, actor, homossexual, criador, animal, artista, lutador, cineasta, instalador, bissexual, agricultor, cão e, especialmente para si, com um orgulho desmedido, veterinário, excremento, sedimento, borra, escória, matéria fecal!

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sábado, fevereiro 11, 2006

São pouco homens!!! E pouco mulheres!!!

Tanto se fala do casamento entre pessoas do mesmo sexo, e até apareceu um filme de cowboys gays que é nomeado para vários Óscares, mas em Portugal continuamos na mesma, ou - talvez seja mais correcto dizer - andando para trás, pois apesar de vivermos numa democracia política esta está algemada pela inquisição moderna e pela sua estratégia de opressão a que chamam moral!
É talvez um exercício de imaginação excessivo para este país com uma reputação de intelectualmente preguiçoso, mas para quem consiga vencer esse preconceito, pode ser muito interessante imaginar como as gerações futuras analisarão os acontecimentos actuais… Alguém duvida que poderão perceber a falta de visão dos políticos portugueses que estão no parlamento? Ou talvez seja mais correcto dizer a grande cobardia e a desmesurada homofobia latente???
Qual é a razão, ou melhor, qual é a desculpa??? Prevenir uma possível crise na sociedade??? Não será que estamos já a sobreviver a essa crise? Uma parte da população, apesar de não ser maioria numérica, é levada a sentir como clandestina e vergonhosa a expressão dos seus afectos pois não cumpre com os preceitos de Roma???
E CRISE, crise em maiúsculas, é onde já estamos: o pagamento das reformas, por exemplo, tem os dias contados, mas pagam-se reformas descomunais àqueles que têm sido os causadores dessa mesma crise… A injustiça é que é a razão das crises!!!A grande questão actual não será a dignidade das relações afectivas entre pessoas sem importar o seu sexo? Esta não é uma razão de cisão nesta sociedade desmembrada, pois essa crise já está instalada há alguns milhares de anos!!! O que acaba de acontecer é a cisão, mas com evolução, evolução da democracia, e essa cisão é da responsabilidade da classe política que não se preocupa em fazer crescer uma sociedade da qual é dirigente, da mesma forma como nunca se preocupou em formar os seus cidadãos. Ou existem dúvidas sobre o papel dos políticos???
Será que não entendem - não entendemos - que o seu papel não é fazer o que a cúria romana indica, ou será que realmente só querem ter tacho assegurado??? Pois, talvez a tentativa de separar o Estado da Igreja por esta estar a chupar os dinheiros de todos não tenha funcionado. Como é tão típico nesta ocidental praia lusitana, aqui temos mais um caso onde se cria uma estrutura que é o espelho de outra que estava decadente, e pior, as duas continuam a fazer o mesmo - sugar - e por isso conclui-se que em 2006, em Portugal, o contraproducente vem em ração dupla!!!Até quando tanta hipocrisia??? Hipocrisia como a da Carris que, como foi certificada, abandona a sinalética do serviço para fazer promoção do cumprimento das condicionantes a que está obrigada, apesar de ter todos os aparelhos que lhe permitiriam prestar um serviço eficiente. Mas não, só interessam os louros. Os resultados reais não são os que importam, interessa é poder manipular com grandes titulares…
Em Dezembro passado, tivemos a maior Árvore de Natal da Europa na Baixa Pombalina, mas para quê??? Para criar filas intermináveis de carros a gastar petróleo e a contaminar? Melhorou o comércio tradicional na zona? Ou aumentou a afluência do turismo afastado pelas condições péssimas dos hotéis e preços exorbitantes??? Ou foi só uma forma de aumentar o circo diminuindo o pão??? Porque sim, estamos a ouvir o eco do “Pão e Circo” romano!!!
Realmente é incrível como neste país os refrigerantes pagam quase quatro vezes menos IVA que os medicamentos das terapias alternativas!!! Mas existem seres que continuam a desenvolver a teoria da conspiração e afalar de Lobby Gay!!! Deveriam ver além das suas obras de caridade que só servem para pensar-se úteis à sociedade, apesar de só lhes asseguram gastar menos em terapeutas… Serão realmente tão úteis e meritórias a ponto de os dinheiros que deveriam ir para a saúde, a segurança social e a educação serem gastos em promoção de preconceitos ou futilidades??? E já agora, seria educativo que sentissem que as suas relações conjugais não eram aceites, e não tivessem o direito a ver respeitada a sua dor e o seu luto na viuvez. Ou, por exemplo, fossem parar ao hospital e algum familiar impedisse a visita da pessoa com quem estabeleceram a sua socialização afectiva??? Será que querem que aquelas e aqueles que não seguem a norma católica e judaica se sintam – como se sentem - quando sabem que os seus amantes clandestinos estão hospitalizados, sem o direito a apoiá-los nesse momento de carência, nesses momentos fundamentais na solidificação das relações???Mas vamos ser claros. Aqui, o passo atrás tem que ver com uma preocupação, a adopção!!! Minhas senhoras e senhores, realmente a insensatez é descomunal!!! Já se perguntaram quantos casais existem em Portugal em que um dos progenitores tem condutas homossexuais??? Essa seria uma sondagem bem importante para compreender até que ponto somos um país de hipócritas!!! E pelos vistos assim continuaremos para manter essa afamada moral e bons costumes, num país que é motivo de gozo internacional pois dizem que para identificar um homossexual português a primeira pista é que seja casado, claro que com alguém do sexo oposto!!! E esse paradigma está de tal forma enraizado na sociedade portuguesa...
Não sei grande coisa das mulheres que vivem essa situação pois existe o véu que se chama invisibilidade lésbica, mas posso assegurar que perdi a conta dos homens “felizmente” casados que se encontram em casas de banho públicas, ou nalgum sítio de engate homossexual procurando o que não podem ter no leito conjugal! Será então esse o modelo admirável que vamos perpetuar para as futuras gerações???
Não se sentiriam mais pais - com maiúsculas - se em vez de castrarem os filhos compreendessem que eles (e elas) deveriam ter o direito a decidir com quem querem formar uma família para não viverem o mesmo que tem vivido tanta gente? Talvez se tivessem a capacidade de sentir e pensar por si mesmos, sem se deixar afectar pela lavagem de cérebro dos programas animalizantes da TV, ou dos jornais de duvidosa reputação, apoiados pelo queixume desvairado de uma inquisição renovada pelas tecnologias, talvez até pudessem ser coniventes com o esforço para fortalecer os afectos dos seus filhos, oferecendo-lhes possibilidades de serem mais humanos e felizes??? Quantos pais não teriam tido que sentir o suicídio dos seus filhos? E o suicídio pode não ser só o físico, mas também o social, como os escapes da droga, do alcoolismo e tantas outras condutas que destroem o fundamental do ser humano, a sua capacidadede ser ele próprio! Mas voltemos ao assunto, pouco homens e poucomulheres… Ah!!! Então a família é só para os casais heterossexuais, pois podem engendrar filhos entre eles mesmos!!! Portanto, o casamento não é outra coisa senão o direito a ter sexo para ter filhos??? Então todos aqueles que não podem ter filhos não devem ter acesso ao casamento, e muito menos aqueles que não querem ter filhos!!! E vamos ter que pedir uma nova lei para que os casais que não tenham filhos sejam descasados pois não estão a cumprir com as suas obrigações!!!
Para finalizar, peço mais um pouco de exercício mental… o que pode levar a esta situação??? Nos transportes públicos, a palavra de ordem é que se querem casar-se, que vão para Espanha. Será essa a solução para este país, expatriar os homossexuais que não aceitem viver este inferno??? Realmente, essa é a táctica da tolerância do Vaticano, afastar o que não se quer ver ou que se veja. Como não o podes destruir tens que afastá-lo o mais possível e não existe nada melhor que mandar para outro país. Mas recordem que os e as homossexuais são pessoas que têm sido obrigados a lutar desde sempre para terem uma formação e que por isso estão, clandestinos, mas em todas as partes. Que aconteceria se todos e todas os homossexuais emigrassem? E recordemos que a razão das migrações tem sido a procura de melhores condições sociais. Qual seria o caos na saúde, na educação, nas forças armadas, e em todo o resto das funções que nós, homossexuais masculinos e femininos, cumprimos para esta sociedade que se nega a reconhecer dignamente os laços afectivos que estabelecemos como forma de vencer a solidão??? Que aconteceria se cada um e uma de nós se sublevasse e não aceitasse viver nesta servidão de escravos onde só temos direito a servir?!!! Será necessário um Stonewall à portuguesa??? Ou vamos ter que usar coletes de explosivos??? Ou quê???

Júlio Esteves

segunda-feira, fevereiro 06, 2006

Poder casar para poder divorciar

Assinado por Danu Blau, este post publicado em http://uindissiti.blogspot.com/ responde o que é preciso ao texto hoje publicado no "Publico". É que pela parte que me toca, não há pachorra para responder a argumentos tão grosseiros.

Uma tal de Rita Lobo Xavier (professora da Fac. direito na Univ. Católica) publica hoje no público um artigo de opinão muito tolerante intitulado "Porque duas pessoas do mesmo sexo não podem casar-se". A argumentação é conhecida: Lobo Xavier divide o mundo entre mulheres e homens, que a natureza manda que se casem entre si. Nada a dizer para além disto - a família acima da constituição, o direito da família acima do direito de igualdade consagrado constitucionalmente.

O que me espanta mesmo é a cobertura 'académica'. Fala a especialista em direito da família, não a conservadora que participa em conferências organizadas pelo Partido Popular (como esta, 'Deus e a Europa: um legado fundador'(http://www.ecclesia.pt/ae/internacional/abril/03/3_2.html); ou ainda aqui, em referência-cristianismo, info PP no P.E.(http://www.referencia-cristianismo.org/noticias/grupoUEN.htm); falou a académica, não a autora de um artigo publicado no Público a 7 de Março de 2004 ('Homessexualidade e adopção: rigor na polémica), que dizia isto: "Não deixa de ser surpreendente o anátema contra quem, a este propósito, utiliza os conceitos de 'natural' ou de 'normal', quando é certo que são exactamente esses os conceitos que figuram na constituição e na lei" (!!!!).

Quando a fachada académica - ou qualquer outra - é usada para cobrir a sua agenda conservadora, reaccionária e fundamentalista, a única coisa que se pode pedir a Rita Lobo Xavier é: saia do armário.

sexta-feira, fevereiro 03, 2006

A Teresa, a Lena, e tod@s

Um grupo de cidadãos, sensibilizados com a coragem da Teresa e da Lena, e preocupados com os efeitos possíveis da discriminação na sua actual e futura situação financeira (sabemos, por ex., que estão desempregadas), decidiram abrir uma CONTA DE SOLIDARIEDADE E CORAGEM, em nome de ambas, no balcão do Marquês de Pombal da CGD, com o seguinte NIB: 003501370000437830075

Divulguem!
Observatório Homofobia/Transfobia na Saúde @ Médicos Pela Escolha
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