terça-feira, julho 25, 2006

A vergonha que se esperava

Segundo o Ministério Público, quando se atira alguém a um poço, é a água que mata... como quando se dispara: quem matou foi a bala... como falar de homícídio?

Diário de Notícias

MP recua na acusação de homicídio no 'caso Gisberta'

"O Ministério Público (MP) deixou cair a acusação de homicídio na forma tentada, com dolo eventual, no julgamento da morte da transexual Gisberta, que decorre no Tribunal de Família e Menores do Porto. Nas alegações finais, a procuradora alterou a qualificação do crime imputado aos 13 menores para ofensas corporais qualificadas mas manteve as medidas tutelares pedidas, entre 10 a 15 meses de internamento em regime semiaberto. A leitura da sentença, que será pública, ficou agendada para 1 de Agosto.

A falta de provas que sustentasse a acusação de homicídio levou os procuradores a alterarem a qualificação dos crimes. O relatório da autópsia indicou que a morte foi provocada por afogamento (o corpo foi lançado pelos menores para um fosso com água), não tendo sido as agressões a originar o óbito de Gisberta Júnior. Além de considerar que aos menores apenas podem ser imputados crimes de ofensas corporais, qualificadas por serem muito graves, o MP aceitou também a redução do número de rapazes indiciados por ocultação de cadáver, na forma tentada. Dos seis acusados inicialmente, apenas três são agora considerados susceptíveis de serem punidos. (...)

As medidas tutelares a aplicar aos menores passam pelo internamento em instituições. O MP manteve o pedido de 10 a 15 meses para onze dos miúdos. Para dois deles é apenas proposto acompanhamento psicológico e assiduidade escolar. (...) Há ainda outro acusado, maior de 16, cujo inquérito decorre no DIAP do Porto."

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sexta-feira, julho 14, 2006

Julgamento caso Gisberta - Notícias de 13 Junho

quarta-feira, julho 12, 2006

MARCHAS LISBOA E PORTO - FOTOS

Já podeis encontrar na página das panteras rosa, a partir do link www.panterasrosa.com/menu duas foto-reportagens das Marchas do Orgulho LGBT 2006 em Lisboa e no Porto. Quando tivermos, disponibilizaremos também imagens da nossa participação no Araial pride (Lisboa) e no Porto Pride.

Um destaque especial para a Marcha do Porto, que foi a primeira de sempre na cidade e um sucesso estrondoso que merece algumas referências:

- a presença de alguns (poucos) elementos da extrema-direita que tentaram provocar a marchas com pichagens homofóbicas ("paneleiros não obrigado", "gays para a forca", "gay suicida-te", etc) e uma faixa contra o "lobbie gay", acabou por beneficiar a própria cobertura mediática do evento, ao demonstrar melhor do que nós mesmos seríamos capazes porque era importante avançar com aquele evento;

- a realização desta Marcha foi o resultado da conjugação de esforços de activistas já de longa data com uma nova geração de activistas e colectivos que claramente tomaram forma naquela cidade no último ano. Nada voltará a ser o mesmo por ali, agora falta apenas exportar a dinâmica para outras zonas do País.

- o manifesto da Marcha do Porto foi um exemplo de construção partilhada, entre muitos movimentos LGBT e não-LGBT, de um verdadeiro texto unitário, que reflectiu as preocupações dos distintos movimentos, sem tentar afunilar - pelo contrário, expandiu - a agenda das reivindicações LGBT portuguesas. Um esforço notável para um manifesto que ficará na história do movimento.

- LAST BUT NOT LEAST - esta Marcha, com a sua força, foi a melhor resposta pública aos desenvolvimentos do julgamento dos jovens assassinos da transexual Gisberta, cuja farsa vai já tão longe que a própria imprensa tem criticado abertamente os procedimentos em curso e a actuação do Ministério Público. Já vimos de tudo: desde teses equivalentes à ideia de que se dispararmos sobre alguém não somos nós que matamos, mas sim a bala (no caso da Gisberta, segundo o Ministério Público, não foi quem a lançou ao poço, mas sim a água que a afogou, e daí não haver acusação de homicídio), até à tentativa de justificar a morte não com as agressões e posterior afogamento, mas sim com as doenças que fragilizavam a vítima antes das agressões.

Sim, a Marcha do Porto foi uma resposta digna ao decorrer deste julgamento. Mas até final do mês o filme judicial prosseguirá, e tudo indica que a nossa indignação terá que voltar a fazer-se ouvir, porque uma sentença que brabqueie o que se passou não é aceitável e não pode sair cá para fora sem uma resposta clara.

Já nas Marchas o exprimimos, e repetimos: em nome de todas as trans que continuam a sofrer discriminação, agressão e assassinato neste país e em todo o mundo, dentro e fora da comunidade LGBT, GISBERTA É MESMO UM NOME A NÃO ESQUECER!

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Observatório Homofobia/Transfobia na Saúde @ Médicos Pela Escolha
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