domingo, fevereiro 25, 2007

Um ano depois


2 de Março, 21h00
Espaço 555, rua do almada 555, Porto

Entrada Livre

"Discriminações, violência e desprotecção de menores", à conversa com Esmeralda Mateus (presidente da Associação de Moradores do Bº de Aldoar), José Pinto (Chalana, assistente social), Cidália Queirós (socióloga, Instituto Superior de Serviço Social do Porto, associação Qualificar Para Incluir) e Sérgio Vitorino (Panteras Rosa).
Projecção de documentário.
Intervenção artística
Encenação de um excerto da peça "the laramie Project"Exposição de fotografias e tela de homenagem a Gisberta.


VER TAMBÉM (1 de Março, 18h, Entrada Livre):
"Procurando uma Cidadania Sexual e de Género: Acção Política e Reflexões em torno das Discriminações Sociais" - Seminário da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.
(por lapso da FPCE-UP, no Programa, lê-se "movimento Transgénero" onde devia ler-se "movimento LGBT")

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sexta-feira, fevereiro 23, 2007

PRÓXIMA GUERRA!



Normalmente, a malta fica surpreendida quando falamos disso. Mas olhem melhor para os vossos BI's, é mesmo verdade, eles não têm menção ao sexo biológico dos/as cidadãos/ãs.

Ora, com o novo cartão de cidadão isso está a caminho de mudar... se deixarmos. Não bastava que a população transsexual esteja obrigada a concluir um processo médico e cirúrgico de reassignamento de sexo para ser autorizada a mudar o género do seu nome próprio nos documentos de identificação (ao contrário do que acaba de legislar a Espanha), aqui está um passo que só irá reforçar a sua marginalização e os problemas que já hoje enfrentam no acesso ao trabalho e à saúde.

Depois espantem-se que parte destas pessoas seja empurrada para o trabalho sexual ou para situações de degradação extrema como a que vulnerabilizou Gisberta! Gostaria que os senhores do governo vivessem por um dia à procura de trabalho travestidos do género oposto e a mostrar ao potencial empregador um documento de identificação com o género contrário.

Rugiremos o necessário! Nem pó!

De Quantas Fobias se Morre em Portugal?

Um ano depois - De Quantas Fobias se Morre em Portugal

Um óptimo texto da nossa Cris, a ler e a pensar.

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quarta-feira, fevereiro 21, 2007

GISBERTA - MORRER INVISÍVEL


Foto DN







As Panteras Rosa promoveram ontem na Rua de Santa Catarina, no Porto, uma intervenção de rua intitulada "GISBERTA: MORRER INVISÍVEL ", destinada a lembrar e sensibilizar a população para o crime que teve lugar há um ano e as discriminações e agressões a que está sujeita a população transsexual.

Tratou-se da primeira de uma série de iniciativas alusivas a este crime, para promover o reconhecimento dos direitos da população trans e a sua protecção e colocar o dedo na ferida no tema das discriminações e violência/desprotecção de menores em Portugal, que as Panteras Rosa irão desenvolver até 2 de Março.

Os próximos eventos, entre os quais o lançamento de uma petição dirigida à Câmara Municipal do Porto para criação de um memorial a Gisberta Salce Júnior naquela cidade, serão divulgados oportunamente.

A acção, na qual foi divulgado o comunicado que emitimos há dois dias (http://panterasrosa.blogspot.com/2007/02/um-ano-depois-tudo-na-mesma.html), teve excelente cobertura mediática, com menção na Visão, reportagens na SIC e na TVI, bem como grande destaque nos jornais Público e DN (http://dn.sapo.pt/2007/02/23/sociedade/associacoes_gay_querem_memorial_a_gi.html)

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UM ANO DEPOIS, TUDO NA MESMA.

Comunicado de imprensa PANTERAS ROSA

Um ano depois do assassinato da transsexual Gisberta
Tudo na mesma!


Faz amanhã um ano desde que foi encontrado o corpo de Gisberta, transsexual, toxicodependente, seropositiva, prostituta e imigrante brasileira, que sucumbiu a três dias de tortura e sevícias sexuais e posterior afogamento, ao ser lançada a um poço por um bando de rapazes no Porto. Um ano passado, fala-se de um crime que “chocou o País”. E não é verdade: um país chocado, é um País que reage e previne. E não foi assim.

O problema está em que o referido “choque” foi limitado à jovem idade dos autores deste crime (eles próprios vítimas de injustas políticas sociais e de desprotecção de menores), e não se estendeu à perda de uma vida, à exclusão social extrema em que esta vítima mortal estava encurralada, e sobre a qual, um ano depois, praticamente nenhuma intervenção teve lugar, e nada de concreto se alterou. O País pode, portanto, acertar os relógios e continuar a contar os dias até à próxima Gisberta, talvez menos mediática mas nem por isso menos certa. Aliás, o País queria esquecer e já esqueceu.

Um ano depois, temos uma sentença judicial ignóbil que responsabiliza os jovens em causa por agressão mas que os iliba do assassinato e da tortura, sustentando que a vítima morreu por culpa da água em que se afogou. Gisberta morreu assassinada mas ninguém a assassinou, tal como às restantes transsexuais que têm tido sorte semelhante e cujos casos não vêm a público. Por outras palavras, podem matar-se transsexuais, porque isso não tem em si consequência jurídica.

Um ano depois, a protecção legal de pessoas como Gisberta continua inexistente, e as condições de marginalização de grande parte da população transsexual continuam intocadas porque os decisores políticos e o Estado continuam a fugir às suas responsabilidades, tal como aliás no que toca também à população homossexual:

Num país campeão da violência sobre menores, o sistema de “guarda e protecção de menores” continua sem medidas de reforma para que seja mais do que um armazém de crianças e jovens, das quais metade entregues a instituições religiosas, sem contexto emocional ou educativo.

Continua ausente da discussão política o reconhecimento do direito à identidade de género e a protecção legal da população trans contra a discriminação e a violência, no sentido do que legislaram já a Espanha ou a Inglaterra.

Os/as transsexuais continuam sujeitos/as a um processo médico abusivo e mesmo, os transsexuais masculinos, à esterilização forçada, para poderem alterar os seus nomes no BI. Continuam impedidos/as de ver alterado o seu género noutros documentos de identificação, com prejuízo evidente das suas oportunidades de acesso ao emprego.

Nada se fez para limitar o impacto da exclusão social da maioria da população transsexual. A primeira violência de que esta é vítima, é institucional e legal.

Numa altura em que a política institucional volta a adiar o reconhecimento do direito ao casamento civil para os casais do mesmo sexo, lembremos que em Portugal ainda estamos na fase de debater medidas que poderiam significar a diferença entre a vida e a morte.

Quando alguma agenda política e mediática tende a resumir ao tema do “casamento” as reivindicações do movimento Lésbico, Gay, Bissexual e Transgénero (LGBT), o caso de Gisberta Salce Júnior aí está para nos lembrar e não deixar esquecer que em Portugal a homofobia e a transfobia continuam regra, que a verdadeira fractura social está na discriminação, e não no reconhecimento de direitos à população LGBT.

Sobretudo, que no combate a estas discriminações, temas como o do casamento civil são “parte” mas não “o todo”, porque está quase tudo por fazer naquilo que pode em concreto melhorar as vidas sujeitas a estas discriminações e violências.

Certo é que a transfobia, a homofobia, e a violência discriminatória começam e acabam por ser institucionais, e pouco se alterará nas mentalidades enquanto assim for, e enquanto os políticos continuarem a escudar-se na necessidade de “um grande debate nacional” para não fazerem o que está certo: prevenir (a violência e a discriminação), educar e legislar. O que não dizem os políticos que assim falam, é que eles próprios não estão abertos a esse debate:

A legislar contra a discriminação pela orientação sexual ou pela identidade de género, ainda mais desprotegida.

A assumir responsabilidade por políticas activas de Educação para a prevenção destas discriminações, à semelhança de outras.

A assumir a extinção de normas discriminatórias, como a que continua a excluir homossexuais na doação de sangue.

A alterar a legislação discriminatória e contrária ao princípio constitucional de não discriminação em função da orientação sexual, reconhecendo as novas expressões familiares e as famílias não-heterossexuais e os seus direitos: reconhecer os milhares de famílias de homossexuais com filhos e, em consquência, o acesso à adopção, alargar, sim, o acesso ao casamento civil, regulamentar o acesso à inseminação artificial para lá dos casos de fertilidade, regulamentar e fazer aplicar a Lei das Uniões de Facto.

O Estado continua a ser o primeiro violador da igualdade. Não só não a combate como promove a discriminação através da sua inacção e das suas leis.

“Tema fracturante”, realmente, só vemos um: a discriminação que nos expõe à desigualdade e à violência, sobre a qual ninguém em Portugal assume responsabilidades. Mas essa indiferença tem custos humanos e sociais, de que Gisberta é um lembrete incómodo. E prova trágica de que quem não assume as suas responsabilidades, é já responsável.

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segunda-feira, fevereiro 19, 2007

Não Temos Vergonha

NÃO TEMOS VERGONHA DE SERMOS TRANSGÉNEROS, TRANSEXUAIS, AMIG@S COMPANHEIR@S OU SIMPATIZANTES!

No aniversário do brutal assassinato de Gisberta Salce Júnior, a associação @t. lança esta campanha virtual a não deixar de visitar e apoiar:

NÃO TEMOS VERGONHA DE SERMOS TRANSGÉNEROS, TRANSEXUAIS, OU SIMPATIZANTES!

Aderir a esta Campanha
Quem desejar aderir a esta campanha, por favor envie uma foto em que o rosto esteja bem visível, nome, país e actividade profissional para o email: atrans.pt@gmail.com

quinta-feira, fevereiro 08, 2007

GARRAS DE FORA PELO VOTO SIM

quarta-feira, fevereiro 07, 2007

Contigo para sempre!

Há notícias assim, que em plena campanha entre Sim e Não à criminalização do aborto, nos transportam para outros níveis do conhecimento e da história da ocupação humana do planeta. Em Itália, um grupo de arquólogos encontrou dois esqueletos humanos abraçados. Pela primeira vez, a ciência está em condições de comprovar que no período neolítico, entre 5 a 6 mil anos atrás, os antepassados da espécie de que fazemos parte eram capazes de afecto e certamente, de emoções. Mas a notícia dos dois esqueletos encontrados perto de Mantova, acrescentava que se trata provavelmente de um homem e uma mulher. A confirmar, claro está. Impensável que no neolítico dois homens ou duas mulheres pudessem morrer ou ser sepultadas abraçadas? Será impensável para estes cientistas e para a imprensa que acompanhou o caso que o abraço de Mantova não seja um exemplo de amor heterossexual? Será difícil de imaginar que os motivos que levam duas pessoas a morrer ou a serem sepultadas abraçadas, pouco ou nada tenham que ver com a sua orientação sexual e tudo a ver com as condições dessa morte e o afecto entre ambas? É evidente que a orientação sexual das pessoas que foram estes esqueletos não interessa nada para o caso. O importante é que estão abraçados(as) e é isso que é lindo!

sexta-feira, fevereiro 02, 2007

DIA 11 FEV O TEU VOTO PODE MATAR


Observatório Homofobia/Transfobia na Saúde @ Médicos Pela Escolha
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