segunda-feira, abril 30, 2007

MAYDAY



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terça-feira, abril 24, 2007

Familia Alternativa

Ao falarmos de casamento homossexual e adopção por
casais homossexuais, estamos a debater um tema bem
mais vasto; a familia.
E o que é uma familia? Social e tradicionalmente a
familia será um casal heterossexualcom filhos, onde
existe amor, carinho, afecto. Mas como a tradição e a
sociedade mudaram, temos agora um vazio, onde antes
estava um conceito estável. Já se aceita que possam
existir divórcios, que possam existir familias
monoparentais e casais sem filhos.
A nossa sociedade diz-se aberta, mas sê-lo-à? Pode uma
familia ser constituida por várias mães, ou pais a
co-habitarem num mesmo espaço? Existem várias
sociedades que dizem que sim. Igualmente existe a
adopção, mas só para uns. PorquÊ? Porque não se aceita
que amor, carinho e afecto possam existir quer para
além da heterossexualidade, quer quer para além de uma


relação de duas pessoas. Será que asoutras relações
são um antro de vícios e pecado que pdem afectar as
criancinhas? e se afectarem? Qual é o mal? Teremos que
estar sempre a pedir desculpa pela nossas
sexualidades? Será que afinal as familias se definem
por quem tem sexo com quem? Então e os sentimentos tão
bonitos e tão apregoados socialmente? Afinal a familia
parece ser oca de sentimentos, e restringir-se mais à
orientação e a práticas sexuais do que outras coisas.
Será esta a resposta ao que é uma familia? Pensamos e
afirmamos que não! Uma familia será um lugar e um
tempo de pluraridades onde se pode também educar,
acompanhar e acarinhar. "Familia" pressupõe
maturidade, conhecimento e altruísmo, partilha e
sinceridade, e estes valores são independentes de
qualquer orientação sexual e de qualquer espartilho
formal imposto social ou religiosamente.
E lembramos que a homoparentalidade existe. Pois as
pessoas homossexuais sempre tiveram filhos naquilo que
era a aparência e a prisão do casamento heterossexual
em que tantos e tantas ocultaram a sua orientação
sexual fora da norma ao longo de tantos anos e mesmo
séculos. Agora, só queremos tê-los livremente, seja
pela adopção seja pela possibilidade de inseminação
artificial das mulheres solteiras sem exclusão das
lésbicas. É preciso dizer, porque se trata de uma
realidade ainda sem visibilidade social, que há hoje
milhares de gays, lésbicas e bisexuais com crianças
que são seus filhos biológicos, quer porque os tiveram
no contexto de casamentos heterossexuais anteriores,
quer porque simplesmente decidiram fazê-los no
contexto de uma família homossexual ou monoparental.
E, já agora, que há também muitos gays, lésbicas e
bisexuais, hoje, com crianças adoptadas em Portugal,
visto que a adopção monoparental é permitida.

segunda-feira, abril 23, 2007

25 de ABRIL... Dia 24!


Carta Aberta - Casamento Civil

Após a revisão constitucional de 2004, a Constituição da República Portuguesa passou a proibir explicitamente a discriminação com base na orientação sexual. Porém, três anos depois, a desigualdade continua a persistir na própria lei, nomeadamente no que diz respeito ao acesso ao casamento civil.
O casamento civil tem sido objecto de alterações sistemáticas ao longo do tempo – basta pensar no divórcio e nos vários passos no sentido da igualdade de género. O processo continuado de democratização do casamento – e da sociedade portuguesa – tem como próximo passo lógico o fim da exclusão de casais de pessoas do mesmo sexo.
O acesso ao casamento civil para casais de gays ou de lésbicas significa a clara promoção da igualdade e a recusa absoluta da legitimação da homofobia por parte do Estado. Será uma forma inequívoca de afirmar que gays e lésbicas não são “gentes remotas e estranhas” e que “uma sociedade decente é aquela que não humilha os seus membros” (nas palavras de Zapatero).
É certo que a homofobia impede ainda o apoio unânime da sociedade ao igual reconhecimento na lei de casais de pessoas do mesmo sexo. Porém, é absolutamente inadmissível que esse preconceito continue a ser endossado ou legitimado pela lei – tal como a prevalência do racismo não poderia nunca justificar a manutenção de um regime de apartheid.
Também por este motivo, a criação de uma qualquer figura jurídica “especial” como subterfúgio para impedir o igual acesso ao casamento civil é em si mesma uma forma de discriminação que recusamos. Pretendemos a igualdade e não a "tolerância” e sabemos bem que qualquer gueto legal é, e será sempre, a promoção de um gueto social.
Mais: o acesso de gays ou lésbicas ao casamento civil não tem quaisquer implicações na liberdade de outros. Casais heterossexuais continuarão a ter exactamente a mesma possibilidade de escolha que tinham anteriormente. São muito raras as questões que permitem conciliar de forma tão clara, e sem conflito, os valores democráticos basilares da igualdade e da liberdade. Daí que esta questão, cuja solução é simples, seja necessariamente prioritária – porque ela vai à raiz da própria noção de democracia.
As associações subscritoras desta carta aberta instam os partidos políticos representados na Assembleia da República a alterar o Código Civil para permitir o igual acesso de gays ou lésbicas ao casamento civil. Garantir a cidadania plena de gays e de lésbicas e a igual valorização das suas relações pelo Estado que integram constitui um passo fundamental no caminho da liberdade e da igualdade de oportunidades para todos.
Somos,
Associação ILGA Portugal; Acção para a Justiça e Paz (AJP); Associação Cultural Janela Indiscreta; Associação para o Planeamento da Família (APF); Associação Portuguesa Mulheres e Desporto (APMD); Clube Safo; não te prives - grupo de defesa dos direitos sexuais; Panteras Rosa – Frente de Combate à LesBiGayTransfobia; PortugalGay.PT; rede ex aequo – associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e simpatizantes; Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens; União Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR).

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terça-feira, abril 17, 2007

Manifestação Anti-Fascista


Quando se prepara um novo Estatuto do Jornalista que prevê penas disciplinares para quem desagradar à Comissão de Carteira (exactamente a solução de HITLER) e estabelece regras de uma absoluta arbitrariedade.
Quando partidos de extrema direita (digo extrema nojeira) colocam nas ruas outdoors racistas e xenofobos.
Quando a precaridade laboral obriga a uma politica do come e cala (não reclames nada se queres ver o contato renovado).
Quando "NAZIONALISTAS" de toda a Europa se reunem, festejam e manifestam mesmo à nossa porta.
Quando a banca e seguros apresentam lucros "MILHIONARIOS" enquanto fabricas fecham colocando milhares de trabalhadores no olho da rua.
Quando valores como LIBERDADE e IGUALDADE são postos na gaveta como se fossem uma camisa que passou de moda.
Chega a altura de grita basta! Chega a altura de mostrar que ainda há cidadãos autónomos que valorizam a LIBERDADE e que são capazes de se organizar sempre que necessário sem o apoio do estado ou de qualquer partido!
Dia 25 de Abril às 18:00h vamos todos unir a voz na Praça da Figueira, para que até o maior português de sempre a possa ouvir debaixo das terras de Santa Comba Dão!

ILGA promove práticas policiais anti-homofóbicas

Vale a pena lembrar a velha máxima de ironia segundo a qual "a polícia protege-nos, mas ninguém nos protege da polícia". Face aos vários casos de agressão policial a homossexuais com que as Panteras têm comunicado nos seus 3 anos de existência, e perante casos recentes de insulto homofóbico por parte de agentes da PSP no Porto, só se pode desejar que a par da denúncia destes casos, o movimento LGBT contenha em si a diversidade que permita também uma intervenção institucional (que não sendo a nossa vocação, não deixa de ser necessária).

Assim, a associação ILGA Portugal publicou no passado dia 12 uma proposta de de boas práticas para o relacionamento entre as forças e serviços de segurança e as cidadãs e os cidadãos LGBT. A proposta, que foi enviada para um largo número de responsáveis pelas forças de segurança, pode ser lida no website da Associação ILGA Portugal, em http://www.ilga-portugal.pt/pdfs/BoasPraticas.pdf

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quarta-feira, abril 11, 2007

Gisberta: MP acusa jovem de 16 anos

JN de Hoje
MP acusa jovem de 16 anosno caso Gisberta

"Menores julgados no Tribunal de Família tentaram ilibar colega mais velho mas não conseguiram


O Ministério Público (MP) do Porto decidiu acusar formalmente o jovem mais velho do grupo de 14 rapazes envolvidos no caso da morte de Gisberta, o transsexual encontrado sem vida, a 22 de Fevereiro do ano passado, no fundo de um poço de um prédio inacabado na Avenida Fernão de Magalhães, no Porto. A situação relativa a este rapaz de 16 anos, considerado maior de idade em termos penais, era a única pendente, depois de o Tribunal de Família e Menores do Porto ter julgado e aplicado medidas tutelares educativas aos 13 restantes jovens implicados. De acordo com informações recolhidas pelo JN, a decisão do Departamento de Investigação e Acção Penal do MP do Porto aponta para crimes de ofensas à integridade física agravadas pelo resultado (morte) e omissão de auxílio.

O rapaz, que era um dos internados na Oficina de São José, no Porto, poderá requerer abertura de instrução, para tentar evitar ser submetido a julgamento. A advogada que defende o jovem recusou prestar qualquer declaração, invocando razões deontológicas. O desfecho do processo causa surpresa face àquilo que eram as previsões da investigação da PJ do Porto, baseada nos depoimentos dos restantes menores. É que os testemunhos, inclusive os prestados durante a fase jurisdicional (julgamento), no Tribunal de Menores, apontavam para o alheamento do elemento mais velho do grupo, de 16 anos, nas agressões infligidas ao transsexual, de nacionalidade brasileira.

O MP optou por tomar posição somente depois de decorrida a parte fulcral do processo relativamente aos 13 menores - à maioria dos quais foram aplicadas medidas de internamento em regime semiaberto. E não se convenceu quanto ao não envolvimento do membro mais velho do grupo, que chegou a estar em prisão preventiva desde 24 de Fevereiro até ao início de Maio do ano passado.
Agora, o caso foi qualificado como de ofensas à integridade física graves, a que acresce omissão de auxílio, já que o estado de agonia da vítima, decorrente das agressões, prolongou-se por vários dias. Até que um dia, com Gisberta inanimada, os membros do grupo pensaram que estava morta e quiseram ocultar o cadáver, atirando-o para o fundo de um poço no prédio. Afinal, o transsexual ainda estava vivo e morreu de afogamento.
As penas aplicadas aos 13 menores julgados no Tribunal de Família e Menores do Porto, em Julho passado, variaram entre os 11 e os 13 meses de internamento, em regime aberto e semiaberto. A dois deles, indiciados apenas por não terem auxiliado Gisberta quando era agredida, foi decidido acompanhamento educativo durante um ano.

Inquérito por maus-tratos
Três depoimentos efectuados durante o julgamento por funcionários e colaboradores da instituição onde estavam internados 11 dos 13 rapazes deram origem a uma certidão enviada para o Ministério Público. Em causa estavam suspeitas de maus-tratos, com eventuais responsabilidades dos dirigentes da Oficina de São José.
No final de Agosto do ano passado, o director-executivo da Oficina de São José suicidou-se. Elementos próximos de Germano Costa, advogado, dizem que andava agastado com os acontecimentos em redor da instituição.

O MP optou por tomar posição somente depois de decorrida a parte fulcral do processo relativamente aos 13 menores - à maioria dos quais foram aplicadas medidas de internamento em regime semiaberto. E não se convenceu quanto ao não envolvimento do membro mais velho do grupo, que chegou a estar em prisão preventiva desde 24 de Fevereiro até ao início de Maio do ano passado. Agora, o caso foi qualificado como de ofensas à integridade física graves, a que acresce omissão de auxílio, já que o estado de agonia da vítima, decorrente das agressões, prolongou-se por vários dias. Até que um dia, com Gisberta inanimada, os membros do grupo pensaram que estava morta e quiseram ocultar o cadáver, atirando-o para o fundo de um poço no prédio. Afinal, o transsexual ainda estava vivo e morreu de afogamento" (...)

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segunda-feira, abril 09, 2007

PSP Porto Homofóbica

Casal homossexual de férias no Porto acusa polícias de insultos e ameaça de agressão
07 de Abril, notícia LUSA in PUBLICO.

Ainda esta semana foi relatada às Panteras uma outra situação de provocação homofóbica por parte de agentes da PSP do Porto, neste caso do Corpo de Intervenção, sobre a qual vai também ser apresentada queixa.

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quinta-feira, abril 05, 2007

Novo cartaz no Marquês de Pombal



Se não acreditam, passem pelo Marquês, está mesmo lá :)

E viva o gato fedorento!
Observatório Homofobia/Transfobia na Saúde @ Médicos Pela Escolha
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