segunda-feira, janeiro 28, 2008

CARTA ABERTA - SOLIDARIEDADE LAMBDAISTAMBUL



Press Release

Associações LGBT apelam ao governo português, União Europeia e autoridades turcas
A LAMBDA ISTAMBUL não deve ser ilegalizada!


Ao primeiro ministro,
Ao governo,
Ao ministro dos Negócios Estrangeiros,
À Comissão Europeia,
À Embaixada da Turquia em Lisboa:


Na próxima quinta-feira, 31 de Janeiro de 2008, o Supremo Tribunal turco retoma um processo judicial que visa a dissolução da associação lésbica, gay, bi, trans e intersexual (LGBTI) turca Lambdaistambul, e a condenação dos seus responsáveis. A LambdaIstambul é uma associação activa na defesa dos direitos das pessoas LGBTI, organiza a Marcha pela visibilidade em Istambul, e trabalha no apoio às pessoas LGBTI mais isoladas, bem como na prevenção da Sida e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis.

Na primavera de 2007, a LambdaIstambul tentou registar-se como ONG, ao que o governo de Istambul exigiu a sua dissolução, recusada pelo procurador-geral. No entanto o governo local levou a exigência de dissolução ao Supremo Tribunal, que aceitou processar a LambdaIstabul.

Desde Junho de 2007, a pressão judicial, as ameaças de dissolução da associação e de condenação dos seus responsáveis são incessantes, sendo que a própria legislação turca não criminaliza as pessoas LGBTI. Duas audiências já tiveram lugar em Julho e Outubro de 2007.

Esta é a primeira vez que a Justiça Turca se vai pronunciar sobre o direito de reunião e associação de pessoas com base na orientação sexual ou identidade de género, num processo cuja argumentação de base é a alegada “imoralidade” dos fins da associação, que seriam contrários ao código civil turco. A decisão sobre a legalidade ou não da existência da LAMBDAISTAMBUL é uma decisão que afectará o conjunto das associações LGBTI naquele país, que se encontram a funcionar legalmente há vários anos, arriscando condenação o conjunto dos seus responsáveis.


A existência das associações e colectivos LGBTI é uma necessidade evidente e uma questão de Direitos Humanos, não apenas na Turquia, mas em todo o mundo, face à universalidade da marginalização e discriminação a que estas populações estão sujeitas, como é reconhecido por inúmeros organismos internacionais de renome, como a Amnistia Internacional.


Estando a Turquia em aproximação conhecida à União Europeia, e a possibilidade da sua futura adesão em debate – e associando-se a uma campanha de solidariedade internacional - a associação ILGA Portugal, a associação não te prives e o movimento Panteras Rosa – Frente de Combate à LesBiGayTransfobia vêm por este meio apelar ao governo português e à Comissão Europeia para que tomem em conta estes factos e exprimam junto das autoridades turcas a legítima preocupação relativamente ao processo judicial em curso contra a LambdaIstambul.

O impedimento do direito de livre associação, e de pertença a uma associação, atenta contra os fundamentos da democracia, da mesma forma que indica um sério declínio do respeito e do exercício pelos Direitos Humanos.
ASSIM, APELAMOS IGUALMENTE À JUSTIÇA E ÀS AUTORIDADES TURCAS A QUE ABANDONEM AS PERSEGUIÇÕES CONTRA A LAMBDAISTAMBUL, E PARA QUE RESPEITEM O DIREITO DE ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS LGBTI.


Website da Lambdaistanbul : lambda@lambdaistanbul.org
Manifesto Internacional de apoio à LambdaIstambul:
http://panterasrosa.blogspot.com/2008/01/apelo-internacional-apoio.html

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quarta-feira, janeiro 23, 2008

PENSAR QUEER - Edições PEDAGO


Raridade, no mundo editorial português, aproveitemos.
EDIÇÕES PEDAGO
www.edicoespedago.pt

Tribunal Europeu condena França por negar adopção a lésbica

Já em Portugal o PS regula discriminatoriamente sobre famílias de acolhimento...

DN de hoje
FERNANDA CÂNCIO

Com base no artigo 14º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos - que proíbe a discriminação -, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou o Estado francês por ter recusado a possibilidade de adoptar a uma mulher que vivia em união de facto lésbica e obriga-o a pagar uma indemnização de 10 mil euros por danos morais. É uma decisão sem precedentes - nenhum dos 47 Estados fora até agora condenado por discriminação em função da orientação sexual num caso de adopção - e teve a assinatura de um juiz português, Ireneu Cabral Barreto.

Este votou a favor da condenação ao lado dos seus colegas da Grécia, Suécia, Holanda, Reino Unido, Dinamarca, Bélgica, Áustria, Noruega e Sérvia. Contra votaram os juízes francês, esloveno, cipriota, turco, geórgio, lituano e de San Marino.O tribunal considerou que a pretensão de adoptar que a queixosa, uma professora francesa de 45 anos, manifestou em 1998 nos serviços competentes do seu país, assumindo o facto de viver desde 1990 em união de facto com outra mulher (uma psicóloga), fora tratada de forma "diferente", e que essa diferença de tratamento se baseou exclusivamente em considerações sobre a sua orientação sexual, o que constitui uma discriminação à luz da Convenção.
As alegações dos serviços de adopção, depois assumidas pelos tribunais franceses e até pelo Conselho de Estado em 2002, de que a professora deveria ser excluída como candidata por "inexistência de referentes de identificação devido à ausência de uma imagem paternal de referência" e pela "natureza ambígua do compromisso da mulher com quem vivia em relação ao plano e adopção", foram consideradas como não sendo fundamento aceitável para a rejeição. Tanto mais que, como frisa o tribunal, a lei francesa admite a adopção por uma pessoa singular e portanto não faz sentido questionar a ausência de uma figura masculina, se se trata de uma candidata, ou vice-versa. "Seja como for, teriam de ser apresentadas razões muito convincentes e ponderosas para justificar tal diferença de tratamento", diz o tribunal, concluindo: "e essas razões não existem no caso presente porque a lei francesa admite a adopção por pessoas singulares, admitindo, portanto, a adopção por uma/um homossexual." Esta decisão do Tribunal Europeu não tem, como frisa António Marinho Pinto, o bastonário da Ordem dos Advogados, consequências práticas imediatas. "O único efeito é moral. E cria jurisprudência que pode levar a efeitos legislativos." Certo é que em Portugal, como em França, não é admitida a adopção por casais de pessoas do mesmo sexo (permitida na Holanda, Espanha, Bélgica, Suécia, Reino Unido, Andorra, Islândia e outros países não europeus) mas permite-se a adopção singular.
Questionada sobre quais são as orientações dos serviços em casos semelhantes ao julgado, a secretária de Estado da tutela, Idália Moniz, não é taxativa. Frisando que a uma pessoa singular que deseja adoptar ninguém perguntará a orientação sexual ("isso não faz sentido nenhum", comenta), a governante considera, no entanto, que no caso de uma mulher que vive com outra, mesmo que só uma delas se candidate à adopção, se trata de "uma situação de união de facto". Implícito nesta asserção está o facto de a lei das uniões de facto, de 2001, excluir a adopção para os casais do mesmo sexo. O que deverá levar a crer que os serviços da Segurança Social portuguesa tenderiam a fazer aquilo que fizeram os franceses. Ou seja, a discriminar, segundo a apreciação do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e do juiz português que o integra.
Uma acusação que as associações de defesa dos direitos dos homossexuais não têm dúvida em fazer. E que reiteram face à afirmação, feita por Moniz, de que o decreto regulamentar sobre as famílias de acolhimento publicado na passada semana exclui os unidos de facto do mesmo sexo, apesar de o texto legal ser omisso quanto a essa exclusão.

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terça-feira, janeiro 22, 2008

Amanhã temos passarão

pedro rodrigues para Panteras Rosa
Realmente, porque havia o governo português de se pronunciar sobre os enforcamentos de homossexuais, as lapidações por adultério, os Direitos Humanos em geral? O dinheiro fala mais alto e a vergonha na cara não existe!

Diário de Notícias de Hoje.
"MNE iraniano em Lisboa para conversar com Galp

O ministro dos Negócios Estrangeiros do Irão vai estar em Portugal amanhã para acelerar contactos com vista a um acordo com a Galp e outros desenvolvimentos das relações bilaterais, soube o DN de fontes ligada ao processo. Manucher Mutaki lidera uma delegação "multidisciplinar", que deverá "reforçar o que foi conseguido durante a recente visita do ministro do Petróleo", revelaram as mesmas fontes. Um acordo comercial com a petrolífera portuguesa poderá ser o primeiro passo para outros voos mais altos.Manucher Mutaki deverá encontrar-se com Luís Amado, ministro dos Negócios Estrangeiros português, com Jaime Gama, presidente da Assembleia da República, e com "outras personalidades" nacionais. Um encontro com o primeiro-ministro José Sócrates estava ontem ainda por confirmar."

domingo, janeiro 20, 2008

APELO INTERNACIONAL - APOIO À LAMBDAISTAMBUL

APELO À MOBILIZAÇÃO PELA ASSOCIAÇÃO LGBTI TURCA LAMBDAISTAMBUL, AMEAÇADA DE DISSOLUÇÃO

Um processo judicial, visando a dissolução da associação lésbica, gay, bi, trans e intersexual turca Lambdaistambul, e a condenação dos seus responsáveis terá lugar na quinta-feira, 31 de Janeiro de 2008.

APELAMOS:

À REALIZAÇÃO DE ACTOS PÚBLICOS DE SOLIDARIEDADE, EM PARTICULAR ENTRE OS DIAS 26 E 28 DE JANEIRO DE 2008. Há acções já previstas em muitas cidades europeias.

AO ENVIO MASSIVO DE CORREIO DE PROTESTO ÀS INSTITUIÇÕES TURCAS

A visibilidade de acções de solidariedade internacional é mais do que necessária, pois a repressão judicial contra a Lambdaistambul está muito pouco mediatizada, na Turquia como no resto do mundo.


A AMEAÇA É IMEDIATA PARA AS PESSOAS LGBTI DA TURQUIA.

Desde Junho de 2007, a pressão judicial, as ameaças de dissolução da associação e de condenação dos seus responsáveis são incessantes, quando a própria legislação turca não criminaliza as pessoas LGBTI. Duas audiências já tiveram lugar em Julho e Outubro de 2007. Esta perseguição fragiliza a LambdaIstambul e obstaculiza às suas actividades de defesa dos direitos das pessoas LGBT, de organização da Marcha pela visibilidade em Istambul, de apoio às pessoas LGBTI isoladas e de prevenção da Sida e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis.


A 31 de Janeiro de 2008, pela primeira vez, a justiça turca vai decidir sobre o próprio direito de associação das pessoas LGBTI naquele país.

ESTE CASO DIZ-NOS RESPEITO A TOD@S.

Através da sorte que merecer a LambdaIstambul, está em jogo o próprio direito das pessoas LGBTI naquele país a se associarem, se reunirem, se defenderem e se emanciparem. Um direito que não é reconhecido por si e que é necessário defender. Sempre e em todo o mundo.
O que vivem hoje as pessoas LGBTI na Turquia faz eco a certas situações que conhecemos no nosso próprio país. A marginalização e a repressão desta população, mesmo se diferente de um país a outro, pode ser verificada em todo o lado, na Turquia como sob várias formas em todo o mundo.
A existência das associações e colectivos LGBTI e a solidariedade internacional são uma necessidade evidente. A presente campanha inscreve-se na solidariedade, para lá das fronteiras, numa luta contra o racismo, a lesbofobia, a homofobia, a transfobia, a hermafobia, o sexismo, e contra todas as discriminações.

NÓS REIVINDICAMOS O RESPEITO PELOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTI EM TODOS OS LOCAIS ONDE ESTES SE VÊEM AMEAÇADOS OU POR RECONHECER: NO NOSSO PRÓPRIO PAÍS, NO MUNDO, NA TURQUIA.


Afirmamos a nossa solidariedade com LAMBDAISTANBUL.
APELAMOS À JUSTIÇA E ÀS AUTORIDADES TURCAS A QUE ABANDONEM AS PERSEGUIÇÕES CONTRA A LAMBDAISTAMBUL, E PARA QUE RESPEITEM O DIREITO DE ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS LGBTI.


SIGNATÁRIOS actualizado:
«Le Torchon Brûle Toujours» (féministes, Lyon/Paris/Strasbourg, France),«scumlambda» (collectif de soutien à Lambdaistanbul, France),«JoyZone» ( Festival LesBiTransGaiIntersexes et féministes, Strasbourg,France), «Support Transgenre Strasbourg» (Strasbourg, France),«TaPaGeS» (transpédégouines de Strasbourg, France), «Over the Rainbow»(LGBTI des universités de Strasbourg, France), «Le groupe inform'Elles»(féministes, Strasbourg, France), «Festigays» (organisation marche desvisibilités Strasbourg, France), «No Pasaran Strasbourg» (France) ,«David et Jonathan» (23 villes en France), «La quicaillerie trans',lesbienne et féministe» (Lyon, France), «FRISSE» (Femmes, Réduction desrISques et SExualités, Lyon, France), «Témoins contre les violencespolicières» (Lyon, France), «Chrysalide» (association transgenre, Lyon,France), «Freakzine» (Zine transpédégouine et autres monstres, Lyon,France), «Genres Pluriels» (genres fluides et intersexes, Bruxelles,Belgique), «Trans-Action» (Bruxelles, Belgique), «Genres d'à côté»(Bruxelles, Belgique), «Belgian Lesbian and Gay Pride» (Pride nationale,Bruxelles, belgique), «Carrefour Homosexuel Estudiantin» (Namur,Belgique), «Féministranspédébigouines de Toulouse» (France), «BagdamEspace Lesbien» (Toulouse, France), «Trans Aide» (Nancy/Toulouse/Paris,France)«Les Brigades Roses» (féministes, Marseille, France), «PanterasRosa» (Frente de Combate à LesBiGayTransfobia, Lisboa, Portugal), «ILGAPortugal» ( Interveçäo Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero, Lisboa,Portugal), «Guerrilla Travolaka» ( Pirates del gènere, Trans-resistents,Barcelona, España), «Acera del Frente» (Madrid, España), Hélène Hazéra (journaliste, militante d'Act Up, Paris, France), «Centre LGBT Paris ÎleDe France» (France), «Homosexualité et socialisme» (Paris, France),«Panthères Roses» (transpédégouines, Paris, France), «Athéturc»(association culturelle Turque, Paris, France), «Le Refuge» (associationnationale d'hébergement d'urgence pour jeunes gays isolés, Montpellier,Paris, France), «Freaktion» (multi-identitaires et anti-essentialistesen lutte contre les systèmes de domination, d'enfermement et d'aliénation,Paris, France), Festival «IdentiT» (festival de films trans' de Paris),«Tjenbé Rèd» (Questions noires, métisses et LGBT, Paris, France),«Inter-LGBT» (Interassociative lesbienne, gaie, bi et trans, Paris,France), «AIDES» (lutte contre le sida et les hépatites, Pantin,France), Commission LGBT des «Verts» (Paris, France), «Gay Union» (îlede La Réunion), «Les Flammands Roses» (groupe d'expression gaie etlesbienne, Lille, France), «International Gay and Lesbian Human RightsCommission (IGLHRC)» (New York, United States)


Contacto directo com a Lambdaistanbul (escrever em inglês): lambda@lambdaistanbul.org
Website da Lambdaistanbul : lambda@lambdaistanbul.org

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As perseguições judiciais contra a LAMBDAISTAMBUL

... e outras associações LGBT na Turquia
O endurecer do clima homofóbico e transfóbico na Turquiae o silêncio europeu


A associação Lambdaistanbul organiza há vários anos a semana da visibilidade e o Gay Pride de Istambul, acontecimento cuja amplitude tem crescido a cada ano. Além disso, a sua actividade ao longo do ano consiste na defesa dos direitos das pessoas lésbicas, gays, bi e trans, na prevenção na área da saúde, no apoio jurídico e apoio a esta população.
Desde há vários anos que a Lambdaistanbul tenta visibilizar internacionalmente as lutas LGBTI na Turquia, e recebeu várias delegações estrangeiras no Gay Pride de Istambul em 2007. Istambul é a maior cidade turca.

A Lambdaistanbul começou por ser uma organização activa mas não legalizada ou registada enquanto associação, visto que as restantes 4 associações LGBTI turcas foram ameaçadas de encerramento pelos governos locais quando tentaram registar o seu estatuto. O argumento das autoridades é a « imoralidade » dos fins destas associações, contrária ao código civil, apesar de a legislação turca não criminalizar as pessoas LGBTI. Apesar de os procuradores-gerais rejeitarem geralmente as exigências de perseguição por parte dos governos locais, as perseguições não têm cessado.

Na primavera de 2007, a LambdaIstambul tentou registar-se como ONG, ao que o governo de Istambul exigiu a sua dissolução, recusada pelo procurador-geral. No entanto, desta vez, o governo local foi mais longe, levando a exigência de dissolução ao Supremo Tribunal, que aceitou processar a LambdaIstabul, revelando o interesse do próprio estado turco nesta perseguição moral. O mesmo governo local de Istambul criou entretanto uma polícia especial para perseguir a prostituição e as pessoas trans, que tem actuado com extrema impunidade e violência sobre estas populações. Vários assassinatos de pessoas trans tiveram lugar desde o início de 2007, e muitas outras pessoas ficaram feridas em ataques policiais ou populares, com os próprios media a motivarem uma onda de violência, como registado no vídeo « O terror transexual » (título recente de um jornal turco), documentário realizado por um activista turco e acessível (legendado em francês) em
http://www.dailymotion.com/video/x38vqh_la-terreur-transsexuelle_politics

É a primeira vez que a justiça turca vai decidir sobre o direito de associação das pessoas LGBT, com consequência directa sobre todas as associações com os mesmos fins existentes no país, e que se encontram a trabalhar legalmente na Turquia, podendo igualmente os seus responsáveis vir a ser condenados.
Perante estes factos, o silêncio das autoridades europeias e dos países da União Europeia perante esta e outras situações relativas ao respeito pelos Direitos Humanos na Turquia é gritante, e revela que mais uma vez os interesses económicos falam mais alto, sobretudo quando a Turquia se encontra em aproximação conhecida à UE e quando há anos se discute a possibilidade da sua adesão.
Eis os motivos pelos quais associações de vários países europeus lançaram uma campanha internacional de apoio à LambdaIstambul.

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Observatório Homofobia/Transfobia na Saúde @ Médicos Pela Escolha
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