segunda-feira, março 31, 2008

LUNA: Acção internacional











BARCELONA:
CONCENTRACIÓ CONTRA LA TRANSFÒBIA EL DISSABTE 29 DE MARÇ A LES 17 H. DAVANT DEL CONSULAT DE PORTUGAL, A LA RONDA SANT PERE 7








CONVOQUEN: Col·lectiu Gai de Barcelona – Guerrilla Travolaka – Infogai – Ecogais i Activistes independents
Mais: http://guerrilla-travolaka.blogspot.com/2008/03/la-transfbia-mata-concentraci-29-de-mar.html



MADRID:
En el día de hoy hemos asistido cerca de una veintena de activistas a la embajada de Portugal en Madrid para concentrarnos y mostrar nuestra consternación y denuncia ante el vil asesinato de nuestra compañera transexual Luna, tal y como se describe en el comunicado que adjuntamos y que hemos leido entre tod@s las asistentes.
Finalmente han suscrito este acto numerosos colectivos principalmente de Madrid, a la vez que algún partido político, tal y como se recoje al final del comunicado.
Esperamos que las autoridades portuguesas reflexionen acerca de las causas que permiten que hoy en día se sigan cometiendo asesinatos de personas transexuales, con gran violencia y sin apenas reacción social en contra. Y que esta reflexión se concrete en políticas activas para erradicar la transfobia existente y evitar que la violencia y prejuicios sociales sigan acarreando la pérdida de vidas humanas, en este caso de mujeres transexuales.
Adjuntamos también varias fotos del acto.

TRANSFOBIA EN PORTUGAL: NUNCA MAIS!!!

Asociación RQTR de la Universidad Complutense de Madrid; Colectivo LiberAcción de Madrid;
Fundación Triángulo; Asociación Española de Transexuales – Transexualia; Grupo de Trabajo Queer; Colectivo Acera del Frente de Madrid; Asociación Ex-Presos Sociales, Xirivella (Estatal); Vindicación Feminista; Colectivo de Lesbianas, Gais, Transexuales y Bisexuales de Madrid- COGAM; Federación Estatal de Lesbianas, Gais, Transexuales y Bisexuales - FELGTB; Area de Libertades Sexuales de Izquierda Unida; Iniciativa del Poble Valencià de Xirivella


GALIZA:
CORUNHA:
Luna foi assasinada os passados dias na cidade de Lisboa. Coincidindo com o apelo à mobilizaçom internacional convocado polas nossas companheiras Panteras Rosa,hoje mércores apartir das 20'00 terám lugar no espaço okupado LSO AA14 (Atocha Alta 14-Corunha)umha jornadas monográficas convocadas por Maribolheras Precárias e Nomepisesofreghao ao redor das políticas transgênero. Também na cidade de Compostela, as nossas compas de Aturuxo convocam vigília na Praça do Toural à mesma hora Jornadas na Corunha: http://maribolheras.blog.com/http://galiza.indymedia.org/gz/2008/03/14948.shtml

Vigília em SANTIAGO de Compostela:http://www.agal-gz.org/blogues/index.php?blog=41
Hoje às 20h00 um grupo de activistas de Aturuxo (Federaçom galega de colectivos LGBT) desenvolvêrom umha acçom de homenagem a Luna, mulher trans assassinada recentemente em Lisboa.
Com esta acçom os colectivos quigérom aliás, denunciar a violência transfóbica que em Portugal tem matado duas mulheres nos últimos dous anos.
Duas companheiras dos colectivos deitárom-se sobre umha grande bandeira das seis cores e tapadas com um lençol branco, simbolizando a violência sofrida por Gisberta (mulher trans assassinada e torturada brutalmente no Porto há dous anos) e a que agora tem cobrado a vida de Luna. Umha acçom que provocou o silêncio e a solidariedade das compostelanas e compostelanos que passeavam sob a chuva nesta central praça da Cidade Velha. Simultaneamente outras companheiras e companheiros repartiam panfletos informativos e seguravam umha faixa em que se podia ler TRANSFOBIA O ÓDIO QUE MATA. Luna, mulher trans prostituta assassinada.
Desta maneira a Galiza, junto da jornada convocada à mesma hora na Corunha polas companheirasde Nomepisesofreghao e Maribolheras Precárias (http://maribolheras.blog.com/) responde ao chamamento das irmás portuguesas para denunciarmos a violência mais crua do patriarcado.

BRUXELAS:
Luna, trans, 42 ans, assassinée à Lisbonne début mars
La transphobie tue en Europe !
Le Collectif des Panthères Roses et l’asbl GenreS PlurielS appellent au
Rassemblement le mardi 25 mars à 18h pour un
Cortège funèbre
Rendons hommage à Luna et à touTEs les trans victimes de la haine transphobe
Enterrons les genres binaires, l’hétérosexisme et la transphobie qui en découle
Départ à 18h à proximité de l’ambassade du Portugal, 55 av. de la Toison d’Or
Habillé·e·s en noir et rose, nous marcherons d’un pas lent mais décidé vers la statue de Pessoa place Flagey
Contact : http://www.pantheresroses.be/ http://www.genrespluriels.be/










Mais fotos da Marcha Fúnebre em Bruxelas: http://www.genrespluriels.be/spip.php?page=walma&id_article=66














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sexta-feira, março 28, 2008

Gisberta: MP pede condenação... leve - um crime sem culpados

Depois de condenação de 13 adolescentes
Caso Gisberta: Ministério Público pede que jovem arguido seja castigado apoiando sem-abrigo

27.03.2008 - 18h19 Lusa
"O Ministério Público (MP) pediu hoje que um jovem envolvido no caso do transexual Gisberto Júnior (Gisberta) seja condenado a acompanhar o trabalho de uma instituição de apoio aos sem-abrigo, todas as sexta-feiras, durante meio ano.
Nas alegações finais do caso, a procuradora Maria José Fernandes admitiu não terem ficado provados os três crimes de ofensa à integridade física qualificada, de que Vítor S., 18 anos, vinha acusado. Já em relação à omissão de auxílio, de também estava acusado, a procuradora considerou o crime não só provado, como "absolutamente imoral" e explicado "de forma absolutamente irresponsável" (por medo).
Ao ignorar as necessidades de ajuda do transexual em sofrimento, o arguido mostrou "total descompaixão relativamente ao sofrimento humano", acrescentou a procuradora, sublinhando que o auxílio "podia ter evitado uma morte". O crime de omissão de auxílio é punível com multa ou prisão até um ano, mas Maria José Fernandes entende que a pena a aplicar nestas circunstâncias deve ser de meio ano de prisão, suspensa sob condição de o arguido seguir o trabalho de apoio a pessoas sem-abrigo.
(...) A leitura do acórdão foi agendada para 14 de Abril, às 14h00."

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quinta-feira, março 27, 2008

VIGíLIA LUNA EM LISBOA

Ontem realizámos em Lisboa, uma vigília em memória da LUNA. De destacar a presença de algumas colegas da Luna, de activistas de outras associações e colectivos, bem como de uma religiosa das Irmãs Oblatas, que trabalham junto das trabalhadoras do sexo do Intendente, com posições muito abertas sobre a defesa dos direitos destas pessoas.


A acção teve boa cobertura mediática, com o nosso discurso orientado para a reivindicação de direitos para as pessoas trans e medidas de combate à transfobia e protecção do direito à Identidade de Género. Bem como para a defesa do reconhecimento do trabalho sexual como profissão, com reconhecimento de todos os direitos e deveres inerentes, sempre com o cuidado de frisar que as pessoas que recorrem à prostituição - muitas empurradas para esta actividade pela forte discriminação de que são alvo - são apenas uma parte da realidade das pessoas transsexuais, ou da realidade das pessoas transgénero em geral.

Apesar da transcrição errada das nossas declarações sobre o prolongamento dos processos médicos - dois anos?! há processos muito mais arrastados no tempo! -, não saiu mal, esta referência no Público de hoje.





Também de assinalar este trabalho do jornal METRO, embora o título seja, obviamente um título relativamente perigoso. Uma coisa é falar de vulnerabilidade social, outra coisa é sugerir que as pessoas são fracas e alvos fáceis: se fossem assim tão fracas não aguentariam a vida difícil que têm...
Foto-reportagem PORTUGALGAY.PT: http://portugalgay.pt/news/luna2008/
Vídeo PORTUGALGAY.PT:

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segunda-feira, março 17, 2008

CONTRA A INDIFERENÇA E A TRANSFOBIA!

Vigília de homenagem a Luna, transsexual assassinada em Lisboa
4ª feira, dia 26 de Março, 19h, Conde Redondo (esquina com a R. Gonçalves Crespo), em Lisboa.
Mais: AQUI

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A HOMOFOBIA ENTRE NÓS... ou no Café Lusitano

... OU COMO ALGUM COMÉRCIO ROSA NÃO TEM NEM SOLIDARIEDADE, NEM CONSCIÊNCIA SOCIAL, NEM RESPEITO POR QUEM LHE DÁ SUSTENTO, UMA COMUNIDADE QUE HÁ ANOS DECIDIU DEIXAR DE TER VERGONHA DOS SEUS AFECTOS E COMEÇAR A CRIAR OS SEUS ESPAÇOS DE LIBERDADE PORQUE ERA E CONTINUA A SER DISCRIMINADA, QUANDO NÃO AUTO-DISCRIMINADA (QUE A DISCRIMINAÇÃO TAMBÉM TEM DESTES MECANISMOS) .
video
QUEM TEM VERGONHA DOS SIMPLES AFECTOS ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO, NÃO DEVE LUCRAR COM ELES. QUEM REPRIME SIMPLES GESTOS DE AFECTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO ENQUANTO IGNORA AO LADO EXPRESSÕES DE AFECTO HETEROSSEXUAIS, NÃO TEM O DIREITO DE SE APONTAR "GAY FRIENDLY".
ISSO É INADMISSÍVEL. É INADMISSÍVEL NO CAFÉ LUSITANO NO PORTO, OU EM QUALQUER LUGAR. ERA INADMISSÍVEL HÁ 15 ANOS, QUANDO EM PLENA CRISE DA SIDA OS SUPOSTOS BARES LGBT NEGAVAM AOS PRIMEIROS ACTIVISTAS A MERA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, PORQUE SUPOSTAMENTE NÃO ERAM BARES LGBT (e a sida, claro está, era gay!) E ISSO CHOCAVA OS "RESTANTES CLIENTES" (lgbt COM VERGONHA DE O SEREM?) , E É INADMISSÍVEL HOJE, QUANDO ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NOS PROÍBEM OS AFECTOS, OU QUANDO UMA LESBOA PARTY REAGE DA MESMA FORMA PERANTE UM FOLHETO SOBRE SEXO LÉSBICO MAIS SEGURO (porque é uma festa "apolítica", e o sexo seguro, nisso acertaram, é político).
NÃO O PERMITIMOS EM ESTABELECIMENTOS NÃO-LGBT EM QUE HÁ MANIFESTAÇÕES DE HOMOFOBIA, PORQUE O PERMITIRÍAMOS EM SILÊNCIO NAQUELES QUE SE ANUNCIAM NOS GUIAS INTERNACIONAIS COMO GAY FRIENDLY? FRIENDLY?! FRIENDLY É A LIBERDADE E A NÃO-DISCRIMINAÇÃO. O CAFÉ LUSITANO É HOMOFÓBICO E DISTINGUE OS AFECTOS HOMOSSEXUAIS DOS HETEROSSEXUAIS. O CAFÉ LUSITANO QUE ESCOLHA A POLÍTICA QUE ENTENDER, POIS SEJA. NÓS JÁ ESCOLHEMOS A NOSSA HÁ MUITO TEMPO.

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Mehdi Kazemi não deve ser deportado para o Irão!

última hora: Londres, 13 mar (EFE).- A ministra do Interior britânica, Jacqui Smith, anunciou hoje que vai voltar atrás na decisão de deportar um jovem homossexual iraniano que poderia ser executado em seu país. :) :) :)
Comunicado de Imprensa 17 Março 2008
Carta aberta ao Ministério dos Negócios Estrangeiros

O movimento Panteras Rosa - Frente de Combate à LesBiGayTransfobia, vem por esta via desafiar o Ministério dos Negócios Estrangeiros português a interceder junto do governo britânico sobre o caso de um cidadão homossexual iraniano prestes a ser extraditado para o seu país de origem, onde arrisca com alto grau de probabilidade, ser perseguido, torturado ou mesmo morto.

As Panteras Rosa desafiam igualmente o governo português, face a exte acto de extraditação eminente, a receber em Portugal o cidadão iraniano Mehdi Kazemi e a conceder-lhe estatuto de refugiado em Portugal.

O movimento Panteras Rosa apela igualmente ao envio massivo e URGENTE de mensagens para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, e para a Embaixada Britânica em Lisboa, no sentido de impedir a extraditação deste cidadão iraniano.

Campanha pública:
Apelamos ao envio massivo de mensagens para o Ministério dos Negócios Estrangeiros português, e à Embaixada Britânica em Lisboa

a) o texto abaixo pode ser enviado ao MNE através da página
http://www.portugal.gov.pt/Portal/PT/Geral/Contactos, seleccionando no destinatário o Ministério dos Negócios Estrangeiros

Petição por Medhi
Mehdi Kazemi viveu uma vida marginalizada e perseguida como homossexual no Irão; o fardo de tal vida tornou-se tão difícil, que finalmente ele deixou o Irão e partiu para o Reino Unido com um visa de estudante. Ele é mais um refugiado gay iraniano que deixou a sua terra natal com a esperança de assegurar uma vida mais digna no Ocidente; e no entanto é mais um jovem refugiado que vê a sua esperança por segurança e dignidade humana desvanecer-se face à falta de respeito dos governos europeus pelos mais básicos direitos humanos.
Os governos europeus clamam ser campeões dos direitos humanos e da democracia e condenam o Irão frequentemente pelas suas violações dos direitos humanos. E no entanto preparam diligentemente o caminho para que o governo do Irão prossiga com os seus abusos contra os direitos humanos, e prenda, e execute, e identifique os gays iranianos. Hoje, sentenciam Mehdi a ser torturado ou mesmo morto, deportando-o para o Irão, e amanhã farão declarações condenando este violento e indigno acto de execução.
O governo britânico pretende deportar Mehdi Kazemi para o Irão, apesar de saber que existe um sério risco de ele ser perseguido, torturado ou executado.
Os governos europeus em geral, e Portugal e o Reino Unido em particular, devem alterar imediatamente as suas repressivas políticas anti-refugiados e fazer um esforço sério pelas protecção dos direitos dos seres humanos.
Mehdi Kazemi não deve ser deportado para o Irão.
Subscrevo-me
_________________

b) o texto seguinte pode ser enviado para a Embaixada Britânica em Lisboa através da página:

http://www.portugal.embassy-uk.co.uk/contact_us_portuguese_embassy_london_uk_portuguese_visa_portugal_tourist_information_flights_portugal.htm


To the British Embassy in Lisbon:
Petition for Medhi
He lived a marginalized and terrorized life as an Iranian homosexual in Iran; the burden of such a life became so strenuous that he finally left Iran for the UK with a student visa. Mehdi Kazemi is another Iranian gay refugee who left his home country with the hope of securing a more dignified life for himself in the West; and yet he is another young refugee who sees his hopes for safety and human dignity fading in the face of European governments' lack of respect for even the most basic human rights. The European governments claim to be the champions of human rights and democracy and condemn Iran frequently for its violation of human rights; and yet they willingly pave the road for the government of Iran to go ahead with its human rights abuses, and arrest and execute an identified Iranian gay. Today, they sentence Mehdi to torture and possible death by deporting him to Iran, and tomorrow they issue statements commending this violent and unlawful act of execution.
Time after time we have read the statements of European governments against the Islamic Republic of Iran: "The Republic does not respect human rights" and yet these European powers deport Medi to the very government they criticize for violating gay rights. It must be known that such acts of deportation equally violate human rights. The UK government deports Mehdi Kazemi to Iran despite the well-known fact that there is a serious risk of his prosecution, torture and execution.
European governments in general and the UK government in particular must immediately change these oppressive anti-refugee policies and must make a serious effort in protecting the rights of human beings.

Mehdi Kazemi should not be deported back to Iran.
Undersigned
_________________

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quinta-feira, março 13, 2008

A propósito da onda de violência em Lisboa: 2 anos após Gisberta, a transfobia volta a matar


Panteras Rosa convocam vigília em Lisboa e apelam à mobilização de acção internacional para os dias 24 a 26 de Março.

Vigília de homenagem a Luna, 4ª feira, dia 26 de Março, 19h, Conde Redondo (esquina com a R. Gonçalves Crespo), em Lisboa.

Dois anos depois do brutal assassinato de Gisberta, no Porto, outra mulher transexual foi assassinada e o cadáver encontrado num contentor de entulho na zona de Lisboa, na passada semana.
Sucederam-se outros crimes que estão a chocar o país. Mas a onda de violência não pode esconder as vítimas nem a natureza dos crimes. Este é o caso de, Luna, de 42 anos, com surdez parcial, de origem brasileira, há muitos anos residente e trabalhadora em Portugal, prostituía-se no Conde Redondo.
Dois anos depois de Gisberta, os e as transsexuais continuam a ser alvo de violência e do ódio gerado pela incompreensão e o preconceito. Nada sabemos sobre o crime que a vitimou nem sobre as suas motivações. Esperamos que a investigação do caso pela PJ possa dar estas respostas, mas sabemos que a transfobia mata e que as pessoas trans estão muito mais sujeitas a violência do que as demais. Sabemos que a prostituição é muitas vezes um recurso de quem não tem outras formas de ganhar a vida e que é dramático ter um género diferente daquele que o corpo sugere. Sabemos também que o preconceito e a discriminação são generalizados, que a ignorância alimenta o ódio e gera a violência. Sabemos que o Estado, a sociedade, todos nós, temos responsabilidades para com as vítimas mortais e sobretudo para com todas as outras que levam uma vida em que luta pela sobrevivência coexiste com o medo e com os riscos que o originam.
Luna nasceu mulher; o seu corpo, masculino, estava errado para a sua identidade. Era acompanhada no Hospital de Santa Maria pela equipa multidisciplinar de alteração de corpo, tinha projectos, desejos e frustrações como todas as pessoas. Tinhas pessoas que lhe queriam bem e talvez quisesse voltar para o Brasil onde está a sua família. Luna foi uma mulher que lutou contra muitas dificuldades e, segundo os jornais, morreu vítima de grande violência, possivelmente alimentada por ódio, preconceito e ignorância. O seu corpo foi deixado num contentor de entulho, oculto por pedras e pó, como se fosse lixo, como se a sua vida não tivesse valido a pena.
Como todas as vítimas potenciais, os e as trans precisam de formas de protecção que lhes garantam igualdade de oportunidades e a possibilidade de uma vida digna. Precisam, como qualquer pessoa, de poder exercer o seu direito ao desenvolvimento da personalidade e à autodeterminação – de poder escolher livremente o seu próprio nome; não precisam (ninguém precisa!) de documentos de identificação que insistam em usar um critério tão vazio de conteúdo real como “sexo” (mesmo se disfarçado de “nome”) e que “justifiquem”, por exemplo, a colocação de uma trans numa cela com homens. Os e as trans precisam de ser vistos como pessoas com direitos e obrigações, nem menos nem mais que todas as outras. Os e as trans em Portugal precisam da pedagogia da visibilidade, muito para além dos circuitos da prostituição ou do espectáculo nocturno. E Portugal precisa de ver estas pessoas sem o olhar do preconceito e do medo.
A identidade de género é um assunto que o Estado tarda a legislar e esse atraso agrava as condições de vida e sobrevivência de muitos trans. Para quando as correcções legais que possibilitem o real exercício da cidadania pelas pessoas transsexuais e transgéneros? Para quando legislação que ultrapasse a retrogradação e o conservantismo de tantas e tantos políticos e deixe de impor restrições mesquinhas? Para quando legislação que deixe de alimentar a violência psicológica quotidiana sobre estas pessoas? Para quando legislação que considere explicitamente como agravante a discriminação, o assédio e a violência com base na transfobia? Para quando um compromisso a sério para acabar com casos como o da Gisberta ou de Luna, pessoas assassinadas pelo ódio transfóbico? Para quando mais meios humanos e melhor formação cívica e técnica nas forças policiais? Para quando abordagens de cooperação em vez das abordagens agressivas que ainda subsistem nalguns elementos das várias polícias?
As Panteras Rosa – Frente de combate à GayLesBiTransfobia, reafirmam o seu compromisso com a luta contra a transfobia em todas as suas formas e rendem homenagem a Luna, prostituta na nossa cidade, mulher porque sim!
Lisboa, 13 de Março 2008

Proposta de acção internacional: à escolha 24, 25 ou 26 de Março
Que se faça uma vigília, com velas, em especial memória de Luna e de tod@s @s trans vítimas da transfobia.
A iniciativa partirá de numerosos pequenos e grandes grupos no maior número de cidades possível.
Com cartazes, frente à embaixada ou consulado de Portugal nas cidades onde estes existam, ou em praças frente a ministérios europeus, frente a hospitais psquiátricos ou onde quer que a transfobia se construa.
Sugerimos estas frases:
Luna trans 42 anos brasileira, prostituta assassinada em Lisboa.
Estatisticamente quão maior é o risco de um(a) trans ser agredido comparativamente a ti? E assassinado?
Conforme o país, propomos a frase:
Stop às leis transfóbicas e para quando uma lei contra a transfobia?
Ou para os países que ainda não legislaram transfobia:
Para quando uma lei contra a transfobia?
Este caso não é específico a Portugal, é internacional e a luta deve ser feita em conjunto.
(A nível prático, organizar em pequenos grupos em lugares distintos será mais simples que pedir às pessoas que se mobilizem às embaixadas portuguesas que estão concentradas nas capitais)
Pedimos que difundam esta acção, que a façam participada e que nos façam chegar testemunhos, fotos, artigos, etc. a
panteras.lisboa@gmail.com

Os media reforçam a transfobia
Após o recente assassinato de mais uma mulher transexual, a Luna, ocorrido na área de Lisboa, os media concentram-se no aspecto físico das vítimas da forma mais sensacionalista – tornando-o assim mais importante do que o assassinato em si. Seguem-se algumas palavras sobre o assassinato, como se isso uma fosse explicação evidente, natural, da causa de seu assassinato – demorando-se na descrição o mais pormenorizada possível do aspecto físico fora do vulgar da vítima. Nas mãos dos media o mais importantes o mais importante torna-se o físico invulgar da vítima, passando o assassinato para segundo plano.
Falando – dependendo da tentativa (ou não) de não parecerem transfóbicos – de transexual com o corpo de homem (para pudicamente dizer "com pénis"), de homem vestido com roupas de mulher, ou de travesti com seios. Alguns chegam mesmo a falar de homofobia.
A imagem emergente deste tipo de artigos faz da vítima uma monstruosidade apresentada para gáudio da curiosidade pública, sem qualquer respeito pelo seu género ou pela intimidade do seu corpo e dando a impressão de que é quase (ou mesmo absolutamente) normal que este tipo de pessoas sejam assassinadas.A outra imagem veiculada desta forma é a de que ser trans é querer enganar "o mundo" usando um disfarce particularmente bem arranjado que dá a aparência enganosa de homens e mulheres... e se enganam o mundo é evidentemente natural que as pessoas enganadas reajam.
Este tipo de discurso feito pelos media está, infelizmente, longe de ser o caso apenas no que respeita ao homicídio; é o caso de quase todas as emissões, artigos e entrevistas sobre o tema trans.
Os media portugueses, no seu conjunto, satisfazem-se na descrição da precariedade das vidas das pessoas trans – seja a prostituição, o uso de drogas, o estado de seropositividade, de se estar ou não legalizad@ como imigrante em Portugal, de se ter ou não uma Habitação – como se fosse uma escolha das vítimas viver assim, ocultando que a transfobia determina essa mesma precariedade, e apresentando como escandalosa não apenas a “escolha” de se ser trans, como a deste estilo de vida, apresentando as vítimas como pessoas imorais e chocantes, continuando desta outra forma a promover a transfobia, a precariedade das vidas trans e o facto de estas pessoas estarem entre as que mais provavelmente arriscam uma agressão.

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YES, IT KILLS. THAT IS WHY IT IS POLITICAL

Suíça vai extraditar cidadão homossexual dos Camarões

Anatole Zali, de 18 anos, corre perigo iminente de ser devolvido aos Camarões pelas autoridades suíças. Anatole Zali identifica-se como gay, e a homossexualidade é ilegal no seu país. Caso seja extraditado, corre perigo de ser detido devido à sua orientação sexual, caso em que será considerado um prisioneiro de consciência pela Amnistia Internacional. Anatole Zali chegou à Suíça procedente dos Camarões a 3 de Fevereiro de 2008 e solicitou asilo, alegando ter sido ameaçado pela sua orientação sexual pela polícia, em Yaundé, a capital, e mais tarde na cidade de Duala, onde se instalou com um primo para receber protecção. O seu primo foi detido pela polícia como suspeito de ser gay, tendo sidoemitida uma ordem de detenção contra Anatole Zali pelo mesmo motivo. Este viajou para a Suíça para evitar ser detido. Solicitou asilo no aeroporto de Zurique, mas este foi recusado em 14 de Fevereiro. A legislação vigente na Suíça sobre asilo, nega aos solicitantes de asilo o direito a assistência jurídica do Estado, o que atenta contra a Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados das Nações Unidas, a que a Suíça está supostamente obrigada, e que estipula igualmente não se poder devolver um solicitante de asilo ao país de origem em caso de risco de que sofra abusos graves. Anatole Zali teve de apresentar o seu próprio recurso, sem direito a ser representado por alguém letrado e conhecedor dos procedimentos. O recurso foi recusado.

O Código Penal dos Camarões tipifica como delito a homossexualidade. Segundo a Secção 347(bis), "a pessoa que mantenha relações sexuais com outra do mesmo sexo, será castigada com penas de entre seis meses e cinco anos de prisão e uma multa de entre 20.000 a 200.000 francos (entre 35 e 350 dólares norteamericanos aproximadamente)".
A Amnistia Internacional tomou conhecimento da detenção de pelo menos11 homens nos Camarões entre 19 de julho e 1 de setembro de 2007 como suspeitos de "participar em actos de homossexualidade". Os relatórios recebidos pela AI parecem indicar que as pessoas detidas nos Camarões pela sua presumida orientação sexual foram alvo de maus tratos sob custódia.

O que fazer: enviar, com a máxima urgência, o seguinte texto para os endereços abaixo indicados, pertencentes às representações diplomáticas suíças em Portugal e às autoridades suíças:
"Je vous écrit en demandant aux autorités suises de ne pas extraditer le citoyen camerounais Anatole Zali a Camerún, vue la probabilité de qu'il soit detenu a cause de son orientación sexuelle, ce qu'amenera l'Amnistie Internationale a le considérer un prisioner de conscience.

Je demande aux autorités suises d'accomplir les obligations assumés par la Suice par rapport au droit international, inclu la convention des Nations Unies sur le statut des Refugiés, qu'établit que les demandants d'asile doivent avoir acess a une procedure d'asile juste et satisfatoire et qu'ils ne doivent pas être devolus a des pays oú ils risquent soufrir des graves abus.

Je demande aux autorités suises qu'il soit permit a Anatole Zali de re-presenter son demande d'asile, en le garantissant une representación gratuite par un representant legal informé sur les procedures legaux, et capable de le representer dignement."


Enviar para: eduard.gnesa@bfm.admin.ch , info@gs-ejpd.admin.ch , Vertretung@lis.rep.admin.ch , consulado-suico@vianw.pt

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Homofobia nas Honduras - campanha internacional de solidariedade

A 18 de Março de 2007, Donny Reyes, tesoureiro da associação ArcoÍris, das Honduras, foi detido em Tegucigalpa de forma arbitrária e espancado pela polícia, antes de ser metido numa cela . Os restantes detidos dessa cela foram depois instados a bater-lhe e violá-lo, o que aconteceu.
Donny Reyes apresentou queixa contra a polícia e os seus violadores, mas enfrenta neste momento uma campanha de intimidação policial para que não avance com a mesma. Neste sentido, vários colectivos europeus iniciaram uma campanha de solidariedade internacional com Donny Reyes, e de condenação da homofobia, lesbofobia, e transfobia, quer nas Honduras quer em qualquer outra parte do mundo. Mais de 200 pessoas LGBT foram assassinadas nas Honduras entre 1991 e 2003. A maioria destes crimes não foram registados como crimes de ódio. Poucos foram investigados, e menos ainda foram aqueles cujos responsáveis foram levados à Justiça.

Convidamo-vos assim a enviar a nota abaixo para os endereços indicados:

"Por este correo, me solidarizo con Donny Reyes i manifiesto mi rechazo a cualquier forma de homofobia, lesbofobia o transfobia. Así mismo exijo al gobierno de Honduras que depure las responsabilidades que deriven de la golpiza y violación de Donny Reyes"Subscrevo ............ ......... ......... ......... ".
Enviar esta nota para os seguintes endereços:
donnyreyes@colectiugay.org e atencionalpublico@gobernacion.gob.hn e igualmente para ambassade.honduras@noos.fr (o embaixador hondurenho creditado em Portugal está sedeado em Paris)

Mais informação no seguintes links:
http://www.amnestyusa.org/actioncenter/actions/uaa07807.pdf
http://asiapacific.amnesty.org/library/Index/ENGAMR370022007?open&of=ENG-HND

quarta-feira, março 12, 2008

Concurso de Contos Lésbicos em Língua Portuguesa

http://tangaslesbicas.wordpress.com/noticias/
Concurso de Contos Lésbicos em Língua Portuguesa do Tangas Lésbicas
Cada autora pode concorrer com os contos que quiser, e o prazo de entrega é até ao final de Março (isto para não se esquecerem já da ideia a pensar que têm tempo). Têm de ser originais e vir acompanhados com a respectiva identificação (incluindo número de telefone através do qual possam ser verificados os vossos dados). O endereço é
tangaslesbicas@gmail.com. Peçam o regulamento.
O Tangas Lésbicas escolherá, paginará e publicará uma primeira edição electrónica dos contos (formato PDF) e seguidamente a versão em papel, com distribuição nacional, ainda este ano.
Aconselham-se as autoras a fazer o registo das suas obras na Sociedade Portuguesa de Autores. O Tangas Lésbicas assegura às autoras o pagamento dos direitos de autor sobre o preço de capa (10 por cento na edição em papel, 15 por cento na edição electrónica).
O Tangas Lésbicas reserva-se o direito de não publicar contos que não sejam originais e cujo conteúdo não tenha qualidade suficiente. Mas todas as participações receberão uma resposta individual.
Observatório Homofobia/Transfobia na Saúde @ Médicos Pela Escolha
DIVULGAÇÃO