sexta-feira, abril 30, 2010

1º DE MAIO PRECÁRIO - MAYDAY no Porto e em Lisboa! - e desfile de trabalhadores/as do sexo





COMBATE A FANTASIA DA NORMATIVIDADE, QUE PRECARIZA TODXS XS QUE NÃO SE ENQUADRAM NESSA NORMA!

A discriminação existe em episódios mais ou menos localizados da vida quotidiana. A LGBTfobia está incorporada em representações e domínios comuns que se limitam a constatar as diferenças atribuídas ás pessoas com base naquilo que o patriarcado define como norma. O patriarcado é assim uma norma institucionalizada que atribui às pessoas papéis bem definidos, com uma primazia hierárquica ao homem-branco-heterossexual.

O local de trabalho resulta como um espaço de interacção individual e institucional, onde o preconceito gera exclusões, que atinge grupos alvos bastante distintos: podem ser mulheres, imigrantes, gays, lésbicas, entre tantos outros. Estas pessoas são excluídas porque existe uma construção ideológica e cultural que surge como a base de todo o preconceito.

As alterações legislativas que têm surgido no combate à discriminação laboral tem vindo a alterar a forma como a LGBTfobia é equacionada, dando origem a duas formas de discriminação que embora distintas são ambas perigosas, trata-se da discriminação institucional e da descriminação cultural. O MayDay faz a força contra a descriminação LGBT.

A LGBTfobia institucional, surge nas situações em que a legislação não reconhece ou torna ilegítimos os direitos dxs trabalhadorxs, onde o grande responsável é o estado que não promove actos legislativos no sentido de acabar com estas situações, são exemplo:

- O moroso processo de médico e jurídico que têm de passar as pessoas transsexuais para poderem ver a sua identidade de género reconhecida na lei, o que faz com que vivam anos em tratamentos médicos com um sexo definido na documentação que não corresponde à sua identidade real, impedindo claramente a integração no trabalho;

- O não reconhecimento legal dos direitos de parentalidade e de assistência a filhxs, quando estes são fruto de um relacionamento entre duas pessoas do mesmo sexo;

O MayDay é importante porque podemos mostrar não só que a discriminação não se resume à lei, mas também que a intervenção exigível ao estado não se deve reduzir ao plano legislativo.

A LGBTfobia cultural, é feita à margem do poder legislativo, mas sem que este a consiga combater, e muitas vezes pode nem ser sentida pelos próprios actuantes:

- Quando um patrão diz que não se considera preconceituoso, mas não contrata uma pessoa transsexual (ou mulher, ou negrx, ou imigrante, ou gordx, entre tantos que somos), por achar que xs clientes não vão gostar


- Ou ainda quando a chefia muda e x trabalhadorx é dispensadx, porque afinal x segundx chefe já é preconceituosx, e o seu contrato a prazo num posto de trabalho permanente terminou.

Muitas vezes esta descriminação é incentivada pelo poder mediático, quer nas suas próprias propostas, quer na difusão de discursos políticos, religiosos ou institucionais que discursam à exclusão dos diferentes.

O MayDay é importante porque podemos mostrar que as políticas têm de envolver a alteração da cultura institucional das empresas, e produzir alterações legislativas adequadas a circunstâncias locais.

Estas situações empurram as pessoas para situações de preterição no acesso ao trabalho, precarização de funções, fracos vínculos laborais ou assédio moral por ser considerado que as suas características identitárias podem numa determinada altura ser vistas como desadequadas ao posto de trabalho.

A reorganização capitalista global, e a crise económica em particular, significam um radicalizar da mercantilização de todos os aspectos da vida, particularmente pesada no campo sexual, o reforço de uma ofensiva moral contra tudo o que fuja à norma ou questione a ordem social ou as relações de poder estabelecidas. Os nossos corpos, objectificados e estereotipados, vendem produtos e “libertam-se” na televisão, mas não nas nossas vidas. O sexo vende, mas a hipocrisia moral nem reconhece como trabalho aquele (trabalho) que é sexual. Proporcionalmente à desresponsabilização social do estado, tenta-se devolver as mulheres ao lar e a solidariedade social às famílias, agrava-se a precarização das autonomias sexuais da generalidade das pessoas, com especial impacto sobre jovens, mulheres e quem escape à heteronormatividade ou ao binarismo de género.

Por isso é importante que venhas ao MayDay. Vamos denunciar a precariedade, até que ela seja vista como uma vergonha, como o é o racismo, a homofobia, e todos os preconceitos. Por todxs: LGBT, Mulheres, imigrantes, precárixs, desempregadxs, jovens, entre tantos que somos. Vêm dizer que não queres viver numa sociedade que institucionaliza e culturaliza a discriminação.


Panteras Rosa


A BIXANA Fanzine Panteras Rosa - Maio

A BICHANA - Fanzine Panteras Rosa Maio 2010

Nesta edição: - PADRES, PEDOFILIA, O VATICANO E O ÓDIO.
- GAY: CASA E CALA-TE!

- COMBATE A FANTASIA DA NORMALIDADE

- TRABALHO SEXUAL, TRABALHO INFORMAL

- APOSTASIA: DESVINCULA-TE DA IGREJA CATÓLICA

- ENCONTRO NACIONAL PANTERAS ROSA - 14 E 15 MAIO









números anteriores de A BICHANA em: http://abichana.blogspot.com/

FRANÇA: Actrizes de Morrer Como Um Homem agredidas em Paris


Notícia retirada de PortugalGay.PT

Cindy Scrash e Jenny Larue foram agredidas em pleno dia em Paris a meio da tarde de ontem.

O produtor Daniel Chabannes e as duas atrizes transexuais do filme "Morrer Como Um Homem" foram agredidas na cidade de Paris. Enquanto caminhavam na rua começaram a ser seguidos por três indivíduos que começaram com insultos homofóbicos e transfóbicos.
"Os transexuais são proibidos neste bairro" foi um dos insultos. Foram também lançadas pedras e garrafas vazias. Quando tentou intervir Daniel Chabannes viu o seu computador portátil roubado.
Nenhuma testemunha se apresentou, e mais ninguém reagiu embora tudo se tivesse passado em frente a uma esplanada.
Em declarações à Tetu, Chabannes referiu que as duas actrizes portuguesas nunca tiveram problemas em Portugal, um país normalmente visto como religioso e católico e na sua primeira visita a Paris vêem-se nesta situação.
Os três estavam muito abalados com o incidente e já apresentaram queixa junto das autoridades.

sexta-feira, abril 23, 2010

APOSTASIA - Desvincula-te da Igreja Católica!







CAMP
ANHA PELA APOSTASIA!

A igreja católica assume-se como líder da maior parte dos portugueses. Isso dá-lhe poderes e direitos que ela não pudor nenhum em fazer valer. Basta ser-se baptizado para entrar nas estatísticas e contar como pertencendo à "maior parte dos portugueses", que a hierarquia da igreja católica tende em afirmar que defendem as suas posições, em relação a questões de invasão da laicidade do estado e da sociedade, tais como:

Desigualdade de género nos direitos reprodutivos; Discriminação baseada na orientação sexual e identidade de género; Não utilização de preservativos como forma de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis; Concordância relativamente à acção do Papa no sentido de ocultar os abusos sexuais perpetrados por membros da igreja católica; Elogio do sacrifício que recai sobre os mais fracos; Moralismo sexual dos direitos reprodutivos; Intolerância para com outras comunidades religiosas que defendem ser em menor número, Total falta de transparência financeira nas no seio da organização religiosa; Política externa do Vaticano secreta e imperialista; Privatização dos serviços públicos nas IPSS da igreja.

Não deixes que esta instituição coloque a sua opinião na tua boca. A filiação religiosa (o baptismo) só deveria ser por solicitação do próprio, uma vez que na religião cristã e outras, não é tida em conta a intervenção consciente (na maioria dos casos) das pessoas neste acto. Porque nem todos somos “fiéis”, e porque os que somos (fiéis) não temos necessáriamente de estar vínculados a uma instituição que decide política e moralmente por nós:

Existe (felizmente) um processo de afastamento da Igreja: A APOSTASIA.

O apostata pode pedir formalmente para ser retirado dos registos da religião em causa deixando assim de ser contabilizado para todos os efeitos legais. Esta vertente "legal" da apostasia é relevante mesmo em países com separação formal entre o estado e a religião (como Portugal), tendo em conta que muitas decisões políticas em relação às religiões são feitas de acordo com as estatísticas de pessoas registadas (como por exemplo através do baptismo) e não com o número de pessoas que efectivamente a praticam.

É muito simples. Basta enviar uma carta para a igreja onde te baptisaste (dirigida ao padre da igreja) e outra igual para a diocese do distrito onde te baptizaste (dirigida ao bispo da diocese), referindo se possível a data (ou aproximada) dos actos formais com a igreja (baptismo, crisma, casamento, etc). As moradas das dioceses paróquias e outras instituições da igreja católica podem ser consultadas em www.paroquias.org . Eis uma sugestão de carta:

"Eu, *nome*, portador do Cartão do Cidadão com o número *número* (como se pode ver em fotocopia anexa), nascido a *data de nascimento*, venho, de forma consciente e livre, pedir, em conformidade com as normas canónicas que o regulam (cf. câns. 124-126), que seja realizado um actus formalis defectionis ab Ecclesia catholica, com a consequência de uma ruptura com os vínculos de comunhão – fé, sacramentos e governo pastoral.

*se te apetecer acrescenta mais um ou dois parágrafos a justificar a tua acção, apesar de ser desnecessário*

Por conseguinte, e na conjugações de dois elementos; um acto interior e correspondente manifestação exterior, com a elaboração deste pedido, venho solicitar que seja averbado no livro de baptizados (cf. cân. 535, § 2), a menção explicita que se realizou um “defectio ab Ecclesia catholica actu formali” onde se encontra o meu nome, e com isso se concretize o acto de apostasia da Igreja Católica Apostólica Romana.

Espero deferimento. Com os melhores cumprimentos"


Além da fotocópia do documento identificativo, se possível, envia também uma cópia da tua Cédula da Vida Cristã (um papelinho azul com os dados do baptismo, crisma, casamento, etc).

Quando receberes a confirmação deste acto, basta pedires um certificado de baptismo onde constará que fizeste um “defectio ab Ecclesia catholica actu formali”. Caso não consigas resposta, telefona a insistir, ou apresenta queixa na Comissão Nacional de Protecção de Dados, uma vez que os cidadãos tem direito, nos termos da lei, ao acesso, informação, rectificação, alteração, eliminação, dos dados que lhe digam respeito, bem como a exigir a sua não contabilização para efeitos estatísticos, sem a devida autorização dos seus titulares.

E pronto, estás livre.

Na perspectiva da Igreja continuarás a ser baptizado porque "o Deus fez, o homem não pode mudar" (tal como na situação de divorcio), mas não contarás mais para as estatísticas que servem de base aos apoios que o governo dá à instituição religiosa.


PANTERAS ROSA



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Legislação:

A Constituição da República Portuguesa (CRP) define no art.º 35.º que:

Todos os cidadãos têm o direito de acesso aos dados informatizados que lhes digam respeito, podendo exigir a sua rectificação e actualização, e o direito de conhecer a finalidade a que se destinam, nos termos previstos na lei”. (n.º 1 do art.º 35 da CRP).

“A informática não pode ser utilizada para tratamento de dados referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem étnica, salvo mediante consentimento expresso do titular, autorização prevista por lei com garantias de não discriminação ou para processamento de dados estatísticos não individualmente identificáveis”. (n.º 3 do art.º 35 da CRP).

A Lei da Protecção de Dados Pessoais, define no n.º 1 do art.º 11.º que:

O titular dos dados tem o direito de obter do responsável pelo tratamento, livremente e sem restrições, com periodicidade razoável e sem demoras ou custos excessivos:

a) A confirmação de serem ou não tratados dados que lhe digam respeito, bem como informação sobre as finalidades desse tratamento, as categorias de dados sobre que incide e os destinatários ou categorias de destinatários a quem são comunicados os dados;

b) A comunicação, sob forma inteligível, dos seus dados sujeitos a tratamento e de quaisquer informações disponíveis sobre a origem desses dados;

c) O conhecimento da lógica subjacente ao tratamento automatizado dos dados que lhe digam respeito;

d) A rectificação, o apagamento ou o bloqueio dos dados cujo tratamento não cumpra o disposto na presente lei, nomeadamente devido ao carácter incompleto ou inexacto desses dados;

e) A notificação aos terceiros a quem os dados tenham sido comunicados de qualquer rectificação, apagamento ou bloqueio efectuado nos termos da alínea d), salvo se isso for comprovadamente impossível.”


Encontro nacional Panteras Rosa - Porto 14 e 15 Maio


quarta-feira, abril 21, 2010

25 de Abril Felino

"Com papas e bolos se enganam os tolos"

sexta-feira, abril 16, 2010

O Clítoris continua a ter os seus censores

Um ouvinte queixou-se ao Provedor do Ouvinte, Adelino Gomes, sobre uma crónica de 7 minutos, da realizadora Raquel Freire, activista das Panteras Rosa, sobre o clitóris e as vantagens de uma mulher se masturbar uma vez por dia.

Ouve aqui: http://195.245.168.21/rtpfiles/audio/wavrss/at1/782816_64114-1004131016.wma

O programa passa normalmente às 9.45m. nas manhãs da antena 1.

Panteras apoiam preservativos "ao" Papa



Preservativos "ao" Papa em Portugal

Em 2008, foi declarado que 35 milhões de pessoas eram seropositivas. Por ano, a SIDA mata 2.5 milhões de pessoas, das quais 350 mil são crianças. Mais de 3/4 dessas mortes ocorrem anualmente no continente africano.
Estudos científicos demonstram que a única forma de combater esta pandemia global é através da prevenção. O preservativo, em 2010, surge como a única pequena arma contra uma doença que continua a ameaçar a população humana.

Em 17 de Março de 2009, o Papa Bento XVI na sua primeira visita ao continente africano afirmou que a "SIDA é uma tragédia a nível mundial e que a Igreja Católica está a fazer de tudo para acompanhar e travar o desenvolvimento da pandemia mas que o USO DE PRESERVATIVOS NÃO ERA PARTE DA SOLUÇÃO PARA PREVENIR A SIDA, dado que os mesmos agravam a situação e contribuem para espalhar a doença e contaminar cada vez mais pessoas."
Perante tão grande desfasamento demonstrado pelo Papa com a realida de e perante tão graves consequências que tais declarações podem trazer na luta contra a SIDA, inúmeras acções de protesto simbólicas surgiram um pouco por todo mundo.

O Papa irá encontrar-se em Portugal no próximo mês de Maio:
11 de Maio - Mosteiro dos Jerónimos, Lisboa
13 de Maio - Santuário de Fátima, Fátima

14 de Maio - Avenida dos Aliados, Porto

Em nome da luta contra a SIDA, em nome dos milhões que morrem anualmente por causa desta doença, em nome das 350 mil crianças, em nome de todos nós, vimos por este meio pedir que TODOS que se solidarizam co m esta causa se juntem a nós.
Propomos que nesses dias em que o Papa vai estar em Portug al, conseguir o maior número possível de pessoas nos locais onde o Papa vai realizar as missas e distribuir preservativos e/ou folhetos informativos relativos à prevenção da SIDA pelo maior número de pessoas presentes nesses locais.
Não pretendemos desrespeitar o Papa nem as crenças religiosas de ninguém. Pretendemos sim de uma forma simbólica alertar para um tão grande problema que existe e que a Igreja Católica teima em ignorar.

Sabemos que não podemos mudar o Mundo, mas como alguém um dia o disse "não custa nada tentar". Sabemos que todos juntos poderemos fazer algo mais do que simplesmente nada fazer. Juntem-se a nós em nome desta causa!

Espalhem a notícia.
Não fiquem indiferentes! Juntos poderemos fazer algo!
Reitero que pretendemos fazer algo positivo, criando uma acção de sensibilização e consciência social. Afrontas, desafios e manifestações não fazem parte do nosso objectivo e propósito.
Um profundo agradecimento a todos pelo apoio,

Diogo Caldas Figueira
Joana Vieira da Silva
Rita Barroso Jorge

sábado, abril 10, 2010

PANTERAS NO MAYDAY debate A PRECARIEDADE TEM MUITAS CARAS

Observatório Homofobia/Transfobia na Saúde @ Médicos Pela Escolha
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