quinta-feira, julho 29, 2010

CENSURA BEIJO GAY NA TVI PELA MEDIA CAPITAL - CARTA ABERTA



Carta Aberta

Ao Director-Geral e Administrador da TVI

relacoes.publicas@tvi.pt

Ao Director-Geral da Plural Portugal

geral@pluralportugal.pt

À Administração da Média Capital

aesteves@mediacapital.pt

Assunto: Cancelamento, pela TVI, de uma cena de afectividade entre casal de namorados, na série "Morangos com Açúcar"

29 de Julho de 2010

Exmo. Sr. Bernardo Bairrão,

Exmo. Sr. André Cerqueira

Exma. Sr.ª Ana Esteves,

Tomámos conhecimento, através de notícia publicada no Jornal de Notícias a 19 de Julho de 2010, da decisão de cancelar a emissão de uma cena de afectividade protagonizada por um casal de rapazes na série "Morangos com Açúcar". Segundo informa a mesma fonte, a cena, que inclui um beijo entre os dois rapazes, foi gravada pelos autores da série e rejeitada pela direcção de programas da TVI. Procuramos com a presente carta obter um esclarecimento quanto ao porquê desta decisão e alertar para o impacto extremamente negativo da mesma.

Entendemos não existir justificação para a não emissão de qualquer conteúdo que expresse a diversidade de afectos e relacionamentos que existem na sociedade, tendo em conta os critérios avaliados para o horário e público a que se destina a série, mas sempre com respeito pelo compromisso de igualdade consagrado na Constituição da República Portuguesa (Art. 13º), no Tratado da União Europeia (Art. 10º) e na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (Art. 21º), que no caso aqui apresentado se relaciona directamente com um tratamento desigual baseado na orientação sexual das personagens.

Qual é a gravidade desta infracção? Tratando-se de uma série de jovens para jovens, em emissão desde 2003, com um público substancial que encontra nela um retrato das vidas de sucesso, complicações, dramas e conquistas da juventude portuguesa, compreendemos ser importante que o desenvolver da série “Morangos com Açúcar” seja inclusivo e se estenda sem discriminações à realidade de jovens lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros (LGBT) em Portugal.

A visibilidade positiva e a informação correcta sobre orientação sexual e identidade de género são aspectos cruciais na desmistificação destes assuntos, na educação de mentalidades e no desenvolver de uma personalidade e capacidades sãs entre jovens com uma orientação sexual minoritária, que, infelizmente, não contam ainda com modelos positivos no seu dia-a-dia devido à discriminação e ao preconceito.

A comunicação social e os média desempenham um papel importantíssimo nesta área, tendo o direito e o dever de retratar e noticiar, sem medo ou preconceito, mas com respeito e verosimilhança, as histórias desta camada da população, honrando e apoiando todos aqueles que ainda sofrem constantemente pelo preconceito direccionado pela sua orientação sexual ou identidade de género.

A omissão de personagens LGBT e de cenas que retratem o dia-a-dia destas pessoas, com dúvidas e receios tão legítimos quanto os de seus pares heterossexuais, e que fazem parte da vida de milhares de jovens no nosso país, é absolutamente preocupante, descaracteriza a série em relação à sociedade que pretende retratar e isola muitas crianças e adolescentes que encontram um sinal positivo na história das personagens Nuno e Fábio e na aparente legitimidade que a TVI confere à mesma, revelando-se afinal discriminatória e incapaz de respeitar as vivências destes jovens no seu todo.

Esta decisão reduz a existência e os sentimentos destes adolescentes e propicia a invisibilidade, veiculando a ideia de que são menos dignos que os seus pares heterossexuais, sentimentos e pensamentos que levam à instabilidade emocional e que poderão expressar-se no maior isolamento, insegurança, repressão, desrespeito próprio, auto-mutilação, tentativa e ideação de suicídio, como tem sido recentemente documentado.

Vivemos numa época em que estão reunidas todas as condições para o apoio e o respeito às pessoas LGBT, e estamos certos/as que a sociedade portuguesa está mais do que preparada para assistir às imagens desta história de amor, que afinal é igual a tantas outras. Pedimos que não deixem de participar e de contribuir de forma positiva para esta educação de mentalidades, repondo a cena cujo cancelamento representa uma infracção das normas nacionais e internacionais dos direitos humanos e um sinal triste de retrocesso civilizacional.

Com os nossos melhores cumprimentos,

As Associações:

ATTAC; ILGA Portugal; não te prives; Panteras Rosa ; PolyPortugal; PortugalGay; rede ex aequo; Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens; UMAR; AMPLOS

terça-feira, julho 27, 2010

Homens homossexuais e bisexuais impedidos de doar sangue - o folhetim continua!


Lisboa, 27 de Julho 2010
Comunicado de Imprensa
Faz hoje pouco mais de um ano que o Ministério da Saúde, dirigido por Ana Jorge, em documento enviado à Presidência do Conselho de Ministros, no dia 10 de Julho 2009, alegava:
“A necessidade de garantir que os potenciais dadores não têm comportamentos de risco que, em termos objectivos e cientificamente comprovados, podem constituir uma ameaça à saúde e à vida dos potenciais beneficiários, leva à exclusão dos potenciais dadores masculinos que declarem ter tido relações homossexuais”.
Na altura, várias associações empenhadas na defesa dos direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgenéros (LGBT) vieram, mais uma vez, a público denunciar que tal directriz constituía uma grave violação do princípio constitucional da igualdade - que no seu artigo 13º é claro: “nenhum/a cidadão/cidadã pode ser discriminado em função da sua orientação sexual” - para além de salientarem que proibir homens de doar sangue, só por terem tido alguma vez relações sexuais com outros homens, era uma prática manifestamente discriminatória sem qualquer fundamento científico. Mais: O Presidente do Instituto Português do Sangue – Gabriel Olim – em entrevista ao jornal i, a 30 de Julho 2009, teve declarações imbuídas de preconceito e estigmatizantes, concepções cuja credibilidade já tinha sido de resto posta em causa pelo próprio Coordenador Nacional para a Infecção do VIH/SIDA, epidemiologista (re) conhecido (Lusa, 17-07-2009). Em inícios de Abril, depois de vários anos de denúncia por parte do movimento LGBT, é, finalmente, aprovado na Assembleia da República um projecto de resolução do Bloco de Esquerda contra a discriminação das pessoas homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue. Projecto, relembramos, aprovado por larga maioria, dado apenas ter contado com a abstenção de 20 deputados/as do CDS PP e de uma deputada independente eleita pelo PS. Relembramos também que essa resolução se alicerçava na directiva europeia sobre a matéria, definindo que sejam excluídos «os dadores cujo comportamento coloque grande risco de contraírem doenças transmissíveis graves». Bem cientes de que a homossexualidade não é, nem nunca foi, um comportamento de risco, a Assembleia da República aprovou a Resolução com vista à adopção urgente por parte do Ministério da Saúde de medidas que acabassem com aquela discriminação. Cerca de 4 meses depois, verificamos que não só o Ministério da Saúde não acatou tal recomendação como uma notícia do Jornal de Notícias de ontem denuncia que não vislumbra fazê-lo.1
Por que motivo(s)? Não percebemos nem aceitamos que tal volte a acontecer. Já são demasiados anos em volta deste folhetim interminável que só acentua o preconceito e a desigualdade em volta das pessoas LGBT. Não se pode, por um lado, aprovar medidas que visem a promoção da igualdade e, por outro, perpetuar uma discriminação sem qualquer fundamento que põe de lado milhares de potenciais dadores quando existe sempre necessidade de sangue. Os avanços e recuos verificados nesta matéria somente contribuem para o aumento do estigma em relação às pessoas homossexuais que em nada favorece uma sociedade que se quer livre, inclusiva e democrática.
Deverão ser os comportamentos de risco a determinar a exclusão da doação de sangue, sejam homens ou mulheres, homossexuais ou heterossexuais e não outro qualquer factor arbitrário e discriminatório que parte de pressupostos estereotipados.
A homossexualidade não é sinónimo de comportamentos de risco, tal como a heterossexualidade não é garantia da sua ausência! Quantas vezes teremos que o dizer?
Nem a ciência, nem as estatísticas, nem os princípios da não discriminação e da igualdade justificam tal comportamento por parte do Ministério da Saúde pelo que exigimos, por isso, a adopção urgente das medidas solicitadas na Resolução adoptada na AR.

1 Fonte: http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1626567.

Organizações subscritoras:
ATTAC
Ilga Portugal
Médicos pela Escolha
Não te prives
Panteras Rosa
Poly Portugal
Portugal Gay
Rede Ex Aequo
SOS Racismo
UMAR

quinta-feira, julho 15, 2010

Consensos à força = fascismo mental e discursos únicos

Para bom entendedor, uma imagem basta, neste caso a de cartazes de uma festa LGBT no Porto colados sobre os da Marcha LGBT que ainda estava por se realizar no Porto. Uma boa ilustração para o que quero exprimir: Está mais do que na hora de entender que os consensos forçados a fita cola não beneficiam em nada o movimento lgbt, está na hora de perceber que ele é diverso e tem diferentes posturas e correntes, nem sempre compatíveis, consensualizáveis ou a remar para o mesmo lado. Isso é parte da nossa riqueza e da nossa força. Os discursos segundo os quais "lutamos todos pela mesma causa, temos de estar unidos", na verdade, não têm feito mais do que apagar e silenciar diferenças saudáveis e expectáveis em democracia. Deixem-se de consensos artificiais, o movimento já cresceu o suficiente para ter diversas opiniões e para que estas se possam expressar publicamente, caso contrário o que teremos é o domínio de discursos únicos. Nem sequer estou certo de lutarmos tod@s pelas mesmas causas. Estou certo sim, de que partilhamos pelo menos parte das nossas agendas relativas aos direitos lgbt, mas as Panteras Rosa, por exemplo, lutam por muito mais do que a igualdade de direitos ou do que exclusivamente por direitos LGBT. Não, não temos de estar sempre unidos, temos, sim, de saber quando há que juntar forças, mas também de saber quando é útil à democracia e ao esclarecimento separar águas e exprimir posições e posturas próprias, diferentes, até contraditórias. A mania dos consensos não é senão uma forma de fascismo mental.

terça-feira, julho 13, 2010

Orgulho Porto 2010 junta 2 mil pessoas











Para não destoar deste ano especial, a maior marcha de sempre também na Invicta!

Mais imagens 'picadas' da marcha no Porto e Porto Pride 2010

Porto Pride 2010 (foto Teresinha Ferraz)

















fotos: PortugalGay.PT























fotos: dezanove.pt




































































































































































































fotos: belmiro pimentel
Observatório Homofobia/Transfobia na Saúde @ Médicos Pela Escolha
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