segunda-feira, fevereiro 28, 2011

Protesto da Geração à Rasca::12 Março::Lisboa e Porto

A todas as pessoas
A todas as pessoas de todas as gerações que são parte da Geração À Rasca
A todos os movimentos associativos
A tod@s @s cidadãos/cidadãs, activistas, movimentos LGBTTIQ....

O movimento Panteras Rosa apela à participação de todos/as num acto de cidadania no qual julgamos indispensável a expressão de todos os quadrantes da sociedade portuguesa, grupos de interesse, vozes individuais ou colectivas. Apelamos a que apoiem, divulguem e esta manifestação apartidária, laica e pacífica, que decorrerá no dia 12 de Março, pelas 15h00, em Lisboa (Avenida da Liberdade) e no Porto (Praça da Batalha).


Protesto da Geração À Rasca
12 de Março às 15 horas Avenida da Liberdade – Lisboa e Praça da Batalha - Porto

O «Protesto da Geração À Rasca» surgiu de forma espontânea, no Facebook, fruto da insatisfação de um grupo de jovens que sentiram ser preciso fazer algo de modo a alertar para a deterioração das condições de trabalho e da educação em Portugal.
Este é um protesto apartidário, laico e pacífico, que pretende reforçar a democracia participativa no país, e em consonância com o espírito do Artigo 23º da Carta Universal dos Direitos Humanos:
1. Toda a pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a condições equitativas e satisfatórias de trabalho e à protecção contra o desemprego.

2. Todos têm direito, sem discriminação alguma, a salário igual por trabalho igual.

3. Quem trabalha tem direito a uma remuneração equitativa e satisfatória, que lhe permita e à sua família uma existência conforme a dignidade humana, e completada, se possível, por todos os outros meios de protecção social.
(…)
Por isso, protestamos:

-Pelo direito ao emprego.

-Pelo direito à educação.

-Pela melhoria das condições de trabalho e o fim da precariedade.
-Pelo reconhecimento das qualificações, competências e experiência, espelhado em salários e contratos dignos. Porque não queremos ser todos obrigados a emigrar, arrastando o país para uma maior crise económica e social.
No dia 12 de Março, pelas 15 horas, convidamo-lo a estar presente na Avenida da Liberdade em Lisboa ou na Praça da Batalha no Porto, no Protesto da Geração à Rasca cujo manifesto abaixo citamos.


João Labrincha

Paula Gil


Alexandre de Sousa Carvalho


António Frazão


Manifesto
Nós, desempregados, “quinhentoseuristas” e outros mal remunerados, escravos disfarçados, subcontratados, contratados a prazo, falsos trabalhadores independentes, trabalhadores intermitentes, estagiários, bolseiros, trabalhadores-estudantes, estudantes, mães, pais e filhos de Portugal.
Nós, que até agora compactuámos com esta condição, estamos aqui, hoje, para dar o nosso contributo no sentido de desencadear uma mudança qualitativa do país. Estamos aqui, hoje, porque não podemos continuar a aceitar a situação precária para a qual fomos arrastados. Estamos aqui, hoje, porque nos esforçamos diariamente para merecer um futuro digno, com estabilidade e segurança em todas as áreas da nossa vida. Protestamos para que todos os responsáveis pela nossa actual situação de incerteza - políticos, empregadores e nós mesmos – actuem em conjunto para uma alteração rápida desta realidade, que se tornou insustentável. Caso contrário:
a) Defrauda-se o presente, por não termos a oportunidade de concretizar o nosso potencial, bloqueando a melhoria das condições económicas e sociais do país. Desperdiçam-se as aspirações de toda uma geração, que não pode prosperar.

b) Insulta-se o passado, porque as gerações anteriores trabalharam pelo nosso acesso à educação, pela nossa segurança, pelos nossos direitos laborais e pela nossa liberdade. Desperdiçam-se décadas de esforço, investimento e dedicação.

c) Hipoteca-se o futuro, que se vislumbra sem educação de qualidade para todos e sem reformas justas para aqueles que trabalham toda a vida. Desperdiçam-se os recursos e competências que poderiam levar o país ao sucesso económico. Somos a geração com o maior nível de formação na história do país. Por isso, não nos deixamos abater pelo cansaço, nem pela frustração, nem pela falta de perspectivas. Acreditamos que temos os recursos e as ferramentas para dar um futuro melhor a nós mesmos e a Portugal. Não protestamos contra as outras gerações. Apenas não estamos, nem queremos estar à espera que os problemas se resolvam. Protestamos por uma solução e queremos ser parte dela.
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Facebook: http://www.facebook.com/#!/event.php?eid=180447445325625

Blog: http://geracaoenrascada.wordpress.org

quinta-feira, fevereiro 24, 2011

Memorial contra transfobia no Porto

Hoje, há 5 anos, o horror. Hoje, 5 anos depois, quase tudo por fazer

Nesta semana, há 5 anos atrás, foi encontrado o corpo de Gisberta: transsexual, toxicodependente, seropositiva, prostituta e imigrante brasileira, que sucumbiu a três dias de tortura e sevícias sexuais e posterior afogamento, ao ser lançada a um poço por um bando de rapazes no Porto.

O país não se "chocou". O país não reagiu. Os/As decisor@s polític@s não reagiram. Os media reagiram mal, na sua maioria, tendenciosamente referindo-se a Gisberta exclusivamente como "sem-abrigo", "prostituta", "toxicodependente" ou até, erradamente como "travesti". Como se aliás, quaisquer uma destas categorias fosse por si só, capaz de apagar a humanidade da Gisberta.

A sua morte ocorreu após vários dias seguidos de insultos, provocação, agressão, tortura e variadíssima violência sexual - entre as escoriações anais e as queimaduras de cigarros.

Os responsáveis, um grupo de 14 jovens entre os 12 e 16 anos, ao cuidado de uma instituição de acolhimento de menores sob a tutela da Igreja Católica, atiraram-na por fim para um poço onde morreu afogada. O julgamento dos responsáveis pela sua morte não apurou que tivesse sido mais que 'uma brincadeira de mau-gosto que correu mal' , e nem sequer a considerou vítima de homicídio, mas apenas que o seu 'cadáver', ainda vivo, foi ocultado pelos agressores no poço onde morreu.

Numa altura em que é reaprovada a recente Lei da Identidade de Género (apesar dos vários obstáculos que se foram erguendo) não deixa de ser importante relembrar que existem decisões e alterações que precisam ser feitas, nomeadamente a inclusão imediata da identidade de género do artigo 13º da Constituição da Républica Portuguesa, ou o retirar da transexualidade da lista de doenças mentais sem perda do direito à comparticipação estatal e aos tratamentos no Sistema Nacional de Saúde.

Contudo. é importante lembrar que muito pouco ou nada se faz para limitar o impacto da exclusão social da maioria da população trans. A primeira violência de que esta é vítima, é institucional e legal. (http://www.igualdade.gov.pt/images/stories/documentos/documentacao/publicacoes/Estudo_OrientacaoSexual_IdentidadeGenero.pdf)

Importante lembrar o grau em que instituições que deveriam ter um papel importante no combate à discriminação de pessoas não heterossexuais, se demitem, calam (exemplo da Ordem dos Psicólogos Portugueses) ou até mesmo, num movimento contrário propagam esses mesmos discursos de ódio (exemplo da revista da Ordem dos Médicos)

Não vamos, podemos nem queremos esperar pela "mudança de mentalidade" da sociedade ou das classes políticas, por termos que aguentar com o seu preconceito, a sua desresponsabilização e falta de acção. Não vamos, podemos ou queremos esperar para que exista acesso à dignidade, e a uma plenitude de direitos para todos e para todas. JÁ!

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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Porto Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal do Porto Exmas./os Deputadas/os da Assembleia Municipal do Porto Em Fevereiro de 2006 Gisberta Salce Júnior foi assassinada na cidade do Porto. Torturada durante vários dias e deixada dentro de um poço, a sua morte marcou o momento em que o país descobriu o fenómeno da transfobia, exemplificada no ódio que vitimou Gisberta e no desconhecimento e ausência de respeito pela existência de pessoas transexuais e das suas identidades.
Hoje, 5 anos depois, a identidade de género é um tema incontornável para uma sociedade mais justa e solidária, no combate a todas as formas de exclusão social e à discriminação nas suas raízes mais profundas. O caso de Gisberta ficou conhecido em todo o mundo e é exemplo da brutalidade e da incompreensão a que as pessoas transgénero estão sujeitas.
A percepção de que todas/os as/os cidadãs e cidadãos serão iguais perante a lei e o Estado, que todas as pessoas têm direito a uma vida digna e a iguais oportunidades sem serem vítimas de violência verbal, física e psicológica, que deveria ser afirmada pela cidade do Porto, através dos seus órgãos autárquicos e dos seus representantes políticos.
Vimos assim sugerir que a cidade do Porto, assinale no espaço público a memória de Gisberta e da sua morte trágica. Um monumento através de uma intervenção artística permanente que possa representar que a transfobia não seja mais possível na nossa cidade. Porto, 24 de Fevereiro de 2011 Panteras Rosa – Frente de Combate à LesBiGayTransfobia
Observatório Homofobia/Transfobia na Saúde @ Médicos Pela Escolha
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