terça-feira, março 29, 2011

O REGRESSO DA CONTESTAÇÃO NA RUA E NA MÚSICA

O REGRESSO DA CONTESTAÇÃO NA RUA E NA MÚSICA

4ª feira, 30 de março, às 22 horas, no Chapitô, em parceria com o blog 5 dias, Debate sobre a ascensão das gerações à rasca nas ruas e o reaparecimento da música de intervenção.

Oradores:

Helena Matos – (Blasfémias)

João San Payo – Músico dos Peste & Sida

Miguel Morgado – Cachimbo de Magritte

Tiago Mota Saraiva – 5 dias

António Tomás – Jornalista, antropólogo e colunista no Novo Jornal (publicação angolana)

Sérgio Vitorino – 5 dias/ Também Jogamos Sapato/ Panteras Rosa

Moderador:

Vítor Belanciano – Crítico cultural e jornalista

30 de março, às 22 horas, no Chapitô

terça-feira, março 01, 2011

Alguém diga ao Cavaco que ele também tem uma identidade de género

COMUNICADO

A Associação pela Identidade - Intervenção Transexual e Intersexo (API) congratula-se com a promulgação (mesmo que forçada) do diploma que altera o Código do Registo Civil, simplificando a alteração de nome e sexo das pessoas transexuais nos seus documentos de identificação, retirando estes processos dos tribunais.

As objecções apontadas pelo Presidente da República não revelam mais que um desconhecimento sobre a situação das pessoas transexuais em Portugal. São argumentos inválidos, quando confrontados com a realidade destas pessoas e não demonstram verdadeira orientação em defender os seus direitos. Continuam por esclarecer que novos especialistas foram ouvidos pelo Presidente, e o motivo por que não foram tidos em conta os pareceres dos especialistas com larga experiência com esta população, além das próprias pessoas transexuais, que foram ouvidas ao longo de todo o processo legislativo - e se mostraram favoráveis ao formato desta lei.

Após a sua entrada em vigor, esta lei que passa a reger o processo de alteração legal do nome e do sexo das pessoas transexuais, irá revelar-se a lei mais célere e respeitadora dos Direitos Humanos a existir na Europa e no Mundo, seguindo os preceitos aconselhados pelo Comissário Europeu para os Direitos Humanos, e expostos pelo mesmo no Issue Paper publicado em 2009. É de referir que o mesmo Comissário tinha, no mesmo ano, expresso directamente ao governo português a necessidade de legislar nesta área.

A API assinala que a questão da identidade de género não diz respeito apenas às pessoas transexuais, e que até mesmo o Presidente da República Portuguesa possui a sua identidade de género, como qualquer cidadão ou cidadã. Por este motivo, o reconhecimento da identidade, e consequente direito à cidadania, de todas as pessoas transexuais mostra-se um assunto do superior interesse do país. Todas as pessoas têm o direito à oportunidade de uma vida digna e de ver respeitada a sua identidade de género.

A Associação pela Identidade - Intervenção Transexual e Intersexo
Observatório Homofobia/Transfobia na Saúde @ Médicos Pela Escolha
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