terça-feira, abril 17, 2012

Acção Contra a Censura LGBT na Rússia e pela Libertação da banda Pussy Riot

Sábado, 21 de Abril, 13h, frente à Embaixada da Federação da Rússia - Rua Visconde de Santarém, 59 - Lisboa

NÃO A LEIS HOMOFÓBICAS! NÃO À HOMOFOBIA NA LEI!

Protesto junto da Embaixada da Federação Russa em Lisboa, Portugal contra a aprovação da lei Anti-Propaganda Homossexual e pela libertação dos membros da banda punk feminista Pussy Riot.

– APOIAMOS TODOS OS ACTIVISTAS E GRUPOS RUSSOS QUE LUTAM PELOS DIREITOS LGBT! EXIGIMOS A IMEDIATA – LIBERTAÇÃO DAS PUSSY RIOT!
– POR UMA RUSSIA LIVRE E DEMOCRÁTICA!

SAY NO TO HOMOPHOBIC LAWS! SAY NO TO HOMOPHOBIA IN THE LAW!

Protest at the Russian Federation Embassy in Lisboa, Portugal, against the adoption of the Anti-Gay Propaganda law and to demand the immediate release of the feminist punk band Pussy Riot.

– WE SUPPORT ALL RUSSIAN ACTIVISTS AND GROUPS FIGHTING FOR LGBT RIGHTS!
– WE DEMAND THE IMMEDIATE RELEASE OF PUSSY RIOT!
– WE FIGHT FOR A FREE DEMOCRATIC RUSSIA!

NÃO A LEIS HOMOFÓBICAS! NÃO À HOMOFOBIA NA LEI!

As organizações e pessoas abaixo assinadas vêm deste modo protestar junto da Embaixada da Federação da Rússia em Portugal, Presidência da Federação da Rússia e da Duma contra a possível aprovação da lei Anti-Propaganda Homossexual e contra a detenção dos membros da banda punk feminista Pussy Riot.

Como ativistas LGBT, feministas e defensores dos direitos humanos estamos extremamente preocupados com a lei Anti-Propaganda Homossexual aprovada e em vigor nas cidades de São Petersburgo, Arkhangelsk e Kostroma.

Esta lei visa criminalizar a divulgação de mensagens que promovam os direitos LGBT punindo com multas quem as emitir ou propagar. Os promotores desta lei, para além de equipararem a homossexualidade à pedofilia defendem que a promoção desta constitui uma influência negativa para as crianças, podendo igualmente ofender a maioria da população russa.

No dia 29 de Março, uma versão similar da mesma lei deu entrada na Duma (parlamento da Federação Russa). A ser aprovada estender-se-á a toda a Rússia e colocará em risco não só os direitos de todas as pessoas LGBT mas também de todos os defensores dos direitos humanos. Apesar de esta lei não prever a pena de prisão, no dia 8 de Abril Sergey Kondrashov foi preso por segurar um cartaz que dizia "Uma querida amiga da família é lésbica. Minha esposa e eu a amamos e a respeitamos. E sua família é exatamente igual a nossa."

O Parlamento Europeu já emitiu, este ano, uma resolução condenando e exortando “todas as autoridades russas a porem termo às restrições à liberdade de expressão no que se refere à orientação sexual e à identidade de género, em conformidade com a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos; solicita à Alta Representante/Vice-Presidente da Comissão que transmita a oposição da União Europeia a estas leis”.

Por isso, exigimos a imediata suspensão da lei Anti-Propaganda Homossexual e o efetivo cumprimento dos tratados internacionais por parte das autoridades russas.

Como defensores da liberdade de expressão exigimos igualmente a libertação de Maria Alekhina, Nadezhda Tolokonnikova e Ekaterina Samucevich membros da banda punk feminista Pussy Riot.

No dia 4 de Março, as autoridades russas detiveram Maria Alekhina e Nadezhda Tolokonnikova e, no dia 15, Ekaterina Samucevich por conduta desordeira e hooliganismo depois de terem cantado numa catedral um hino anti-Putin. Estas mulheres podem ser condenadas a 7 anos de prisão. A Amnistia Internacional reconhece-lhes o estatuto de prisioneiras de consciência e pede a sua libertação imediata, no entanto, as detenções mantêm-se estando o julgamento marcado para o dia 19 de Abril de 2012.

Consideramos inadmissível a violação dos direitos LGBT, a recusa em proteger as minorias sexuais e o ataque à liberdade de expressão que está a ser promovido pelas autoridades políticas e pela Igreja Ortodoxa russas.

Vimos assim demonstrar a nossa solidariedade com todas as organizações, grupos e pessoas afetados por esta lei homofóbica, exigir a libertação das Pussy Riot e condenar as políticas discriminatórias das autoridades russas que têm como objetivo atacar as minorias sexuais, impedir a liberdade de expressão e do exercício duma cidadania livre, pondo em risco o regime democrático e a laicidade da Rússia.

APOIAMOS TODOS OS ACTIVISTAS E GRUPOS RUSSOS QUE LUTAM PELOS DIREITOS LGBT! EXIGIMOS A IMEDIATA LIBERTAÇÃO DAS PUSSY RIOT!

POR UMA RUSSIA LIVRE E DEMOCRÁTICA!


Associações e Colectivos:

AMPLOS – Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual

Associação Clube Safo

Associação Comunidária

Caleidoscópio LGBT

Ciclobollos Dykes On Bikes (estado espanhol)

Coordenação Portuguesa da Marcha Mundial de Mulheres

GAT - Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA

Grupo Transsexual Portugal

não te prives – Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais

Opus Gay

Panteras Rosa - Frente de Combate à LesBiGayTransfobia

PATH - Plataforma Anti-Transfobia e Homofobia

PortugalGay.pt

Secção de Defesa dos Direitos Humanos da Associação Académica de Coimbra

SlutWalk Lisboa

SOS Racismo

UMAR – União Mulheres Alternativa e Resposta


Subscrições Individuais:

Alexandra Silvestre Coimbra

Alistair Grant

Ana Nicolau

Anabela Rocha

António Costa Santos

António Pedro da Silva Pereira

António Subtil

Artur Queiroz

Bárbara Rocha

Bruno Portela

Carlos António Caeiro Vargas

Carmo Pereira

Cláudia Belchior

Cristiana Pena

Daniel Cardoso

Eduarda Ferreira

Eugeni Rodríguez

Fernanda Câncio

Fernando André Rosa

Fernando Sousa

Filipe Couto Gomes

Francisco João Martins e Sá Barbosa

Inês Meneses

Isabel Justino

Isabela Preto Junqueira

Joana Bizarro

Joana Lobo Antunes

Joana Lopes

Joana Manuel

João de Sousa

João Manso

João Pacheco Paulo

João Pereira

João Santos

José Carlos Tavares

Lia Nogueira

Luciano Balisa Cavaco

Luísa Cavaco Sobreda Antunes

Lourdes Baginha

Magda Alves

Magdala Gusmão

Manuela Góis

Margarida Paredes

Maria Olímpia A. Pereira Gordon Pinto

Mariana Avelãs

Mónica Redondo

Pablo Pérez Navarro

Paula Antunes

Paulo Jorge Vieira

Paulo Martins

Rita Paulos

Rita Veloso

Rosário Simões

Sara Martinho

Sérgio Lavos

Tiago Braga

Tiago Neves

Vânia Martins

Veronica Alcalde Fernandez

Divulga o Activar!

O Activar 2012 é já no próximo fim-de-semana e vai ser o grande ensaio geral para a mobilização em torno da Primavera Global PT. Por isso, é preciso atrair a maior atenção mediática. Para tal, precisamos da ajuda activa e criativa de todas/os.

1. Vão ao evento Facebook e convidem todos os vossos contactos. Instruções sobre como convidar todos os vossos contactos para o evento estão disponíveis em aqui.

2. Escrevam emails pessoais aos vossos amigos convidando-os a participar e explicando a importância deste encontro.

3. Difundam os sms que vos chegarem anunciando o encontro.

4. Divulguem no vosso blog e facebook o programa do Activar. Podem encontrá-lo aqui.

Preparem a vossa participação no encontro. Vão estar presentes activistas de todo o país e do estrangeiro. É uma ocasião única para fazer contactos e criar redes e sinergias activistas para as mais diversas causas. Aproveitem a oportunidade!

Primavera Global

A Primavera Global PT sairá à rua no mês de Maio, com um programa de acção que será divulgado, associando-se ao protesto Global Spring que decidiu fazer de Maio de 2012 o mês dos dias globais de acção.

A Primavera Global PT é composta por cidadãos, activistas, colectivos, movimentos sociais que, em conjunto, de forma pacífica, na sua diversidade e autonomia, querem encontrar soluções e construir novos modelos de organização à escala humana, mais sustentáveis e mais democráticos. E fazem-no descentralizados e autonomamente mas convergentes em vários pontos do país onde este apelo de indignação e mudança se faça sentir.

O 12M de 2012 surge um ano após o 12 de Março de 2011, data histórica para a indignação em Portugal, em que se organizou uma das maiores manifestações da história recente. O 12 de Março de 2011 foi o rastilho de mobilização cidadã que incendiou várias cidades da Europa, sobretudo após o 15 de Maio em Espanha, seguindo também o impulso vindo das revoltas no mundo árabe. O ano de 2011 ficou, depois, marcado pelo dia de protesto mundial de 15 de Outubro. Do Japão ao Brasil, dos EUA à Europa, o chamado movimento d@s Indignad@s saiu à rua, manifestou-se, exigiu ser ouvido. O ano ficou também assinalado pela ocupação de Wall Street, em pleno coração do sistema financeiro global, dando origem ao movimento Occupy. Em paralelo e em concertação, inúmeros colectivos locais, de transição, de bairro ou movimentos sociais tematizados organizavam-se propondo alternativas.

A Primavera Global PT pretende dar voz e visibilidade a todas estas iniciativas e propostas de mudança de um modo de tratar o planeta e as pessoas que está a produzir danos e descontentamento.

E-mail : primaveraglobal2012@gmail.com

Uma Safe House na Mouraria? Debate a 19 de Abril

Quinta-feira, 19 de Abril, 19h00, Galeria Zé dos Bois (Rua da Barroca, 59, Lisboa)

A Rede 8 de Ma
rço, que junta diversas associações como a UMAR, Panteras Rosa, Precári@s Inflexíveis, SOS Racismo, Comunidária e Clube Safo, promove o debate sobre o projecto da Safe-House da Mouraria, para que seja conhecido e discutido pelas cidadãs e cidadãos, junto das pessoas que o propõem e que decidem sobre a sua aplicação na cidade de Lisboa.

A proposta de constituição de uma Safe House para mulheres prostitutas provém da Obra Social das Irmãs Oblatas e do GAT - Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA. Esta proposta pretende ser incluída no Programa de Desenvolvimento Comunitário da Mouraria.

Na Safe House, as mulheres que trabalham naquela zona da cidade poderão ter acesso a serviços de apoio na área da saúde e também, por exemplo, informação jurídica a vários níveis.

O trabalho sexual não pode continuar a ser exercido sem direitos, nem protecção social. Actrizes, dançarinas ou prostitutas, as mulheres estão presentes na indústria do sexo e o seu trabalho tem urgentemente de ser reconhecido.

A Rede 8 de Março quer dar a conhecer e promover o debate sobre este novo projecto na cidade de Lisboa, para isso contamos com a participação de:

- João Menezes Coordenador do Gabinete de Apoio ao Bairro de Intervenção Prioritária da Mouraria (Câmara Municipal de Lisboa)

- Daniel Simões - GAT (Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA)

- Sónia Ricardo, Ingride Alvaredo - Irmãs Oblatas

segunda-feira, abril 16, 2012

Se ainda escutas a alegria de viver ouvirás o sinal para ficar (ES.COL.A)
Declaração Conjunta de Apoio

Lá do Alto da Fontinha dá vontade de planar. Vê-se outra cidade a ser construída. Tijolo a tijolo, dia-a-dia, mão a mão, sorriso por sorriso. Aquilo que parecia um abismo – uma escola vazia, abandonada e arruinada – tornou-se o próprio espaço do sonho.

Com os pés assentes na terra, constrói-se a solidariedade, o espiríto comunitário, uma ideia de utilidade pública alicerçada na ajuda mútua e na partilha livre do conhecimento. Ali faz-se ainda a democracia directa e participativa que falta. Ali aprende-se a estar vivo. Ali vê-se que a crise que nos quer amedrontados e pieguinhas, foge a sete pés. Não, nem a crise, nem um rio seco e sequioso, nem as cajadadas dos falsos democratas, vão estancar o fluxo desta Fontinha...

Neste momento decisivo, por uma exigência recíproca, cada um deve colocar ao outro as questões humanas e colectivas essenciais.

Esta declaração conjunta de apoio ao Es.Col.A já foi abraçada por dez colectivos e associações, e está aberta a mais adesões de quem quiser e quando quiser. Escreve-nos!

Lá do alto, diremos à cidade que rejeitamos o despejo decretado pela actual gestão do Município do Porto e estenderemos a mão a quem veio por bem e para ficar.

Assinam,
Assembleia Popular do Porto
Assembleia Popular de Coimbra
Associação Casa da Achada - Centro Mário Dionísio (Lisboa)
Associação SAPATO 43
Casa da Horta
Casa Viva
Centro de Cultura Libertária (Almada)
Gap - Grupo de Acção Palestina
Livraria Gato Vadio
Marcha Mundial das Mulheres - Coordenação Portuguesa


++Abaixo reproduzimos a última CARTA ABERTA do Es.Col.A.+++
+++++++que fala por si e por todos nós.+++++++++++++++

A promessa de suspensão do despejo do Es.Col.A revelou-se um logro. Politicamente forçada a dialogar com os ocupantes da antiga Escola Primária do Alto da Fontinha, a Câmara Municipal do Porto (CMP) mais não queria do que anunciar que o despejo se mantinha, embora adiado. Em reunião com dois delegados da Assembleia do Es.Col.A, os representantes da câmara exigiram que o projecto assinasse a sua sentença de morte, traduzida num contrato de aluguer com fim em Junho. A continuidade imediata do Es.Col.a dependeria da assinatura desse papel.

Recapitulando: a 10 de Abril de 2011, um grupo de pessoas ocupou a antiga escola primária do Alto da Fontinha, devoluta e abandonada há mais de cinco anos pelo município que a devia manter. Depois de um mês de ocupação do espaço e já com inúmeras actividades a decorrer, a CMP mandou a polícia despejar violentamente os ocupantes e emparedar o edifício. Depois de um longo processo negocial, o Es.Col.A voltou à Escola da Fontinha onde se mantém até hoje, com a indiferença da CMP.

Esta farsa é, para nós, inaceitável, tal como o é o despejo em si - seja agora, em Junho, ou em qualquer altura. Perante quem tem, repetidamente, falhado no cumprimento da sua própria palavra e que entende o ultimato como forma de negociação, a posição do Es.Col.A só pode ser a de não aceitar a decisão de despejo. Fazê-lo seria desistir do sonho com que partimos para esta aventura, o de transformar as nossas vidas com as nossa próprias mãos, ensinando e aprendendo com quem se cruza connosco, nas ruas da Fontinha.

Porque o Es.Col.A, muito mais do que uma escola, é um laboratório dum mundo já transformado, resistiremos.

Precisamos do sentido solidário de toda a gente que se identifica com o projecto. Em todo e qualquer lado, que a ocupação e a libertação de espaços sejam a resposta generalizada ao ataque às iniciativas de emancipação popular dum sistema que prefere a propriedade, mesmo que abandonada, ao usufruto, mesmo que colectivo.

Que a moda pegue! ai, ai


Esta declaração conjunta de apoio ao Es.Col.A já foi abraçada por vinte e cinco colectivos e associações de vários pontos do país:

  • AIT/SP - Núcleos do Porto e Chaves
    Assembleia Popular do Porto
    Assembleia Popular de Coimbra
    Associação Casa da Achada - Centro Mário Dionísio (Lisboa)
    Casa da Horta - associação cultural
    Casaviva Carl Orff Projecto
    Centro de Cultura Libertária (Almada)
    5Dias
    Colectivo Hipátia
    Gap - Grupo de Acção Palestina
    Indignados Lisboa
    AJA Norte - Associação José Afonso
    Gato Vadio Livraria
    Marcha Mundial das Mulheres
    Partido Humanista
    Portugal Uncut
    Revista Rubra
    Associação SAPATO 43
    Terra Viva
    Traga Mundos
    Tribuna Socialista
    Uniao Operaria Nacional
    UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta
    Panteras Rosa - Frente de Combate àLesBiGayTransfobia
Observatório Homofobia/Transfobia na Saúde @ Médicos Pela Escolha
DIVULGAÇÃO