quarta-feira, maio 20, 2015

Manifesto e Cartaz da 16ª Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa

Manifesto da 16ª Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa
Contra a violência, quebra o silêncio!

Chega de silêncios. As pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trans são alvo de várias violências. Recusamos o silenciamento da violência e a violência do silêncio. Marchamos, com um apoio cada vez mais alargado e com orgulho na luta que travamos, para denunciar bem alto todas as formas de violência e para as combatermos em conjunto.
Há cada vez mais registos de crimes de ódio cometidos contra nós, por causa da orientação sexual, identidade e expressão de género. Embora haja cada vez mais denúncias, há também ainda demasiados silêncios: às vezes calamo-nos por sentirmos que vivemos em isolamento ou por medo da discriminação. Outras vezes calam-nos. Aumentam também os registos de suícidios nas nossas comunidades, mas sabemos que também aqui os silêncios imperam. É preciso não só prevenir e combater, mas também apoiar as pessoas que sobrevivem e que continuam a lutar.
O bullying homofóbico, lesbofóbico, bifóbico e transfóbico continua a ser uma realidade nas ruas, nas casas que deviam ser lares, nas escolas, nos locais de trabalho - e muitas vezes também é silenciado. Por isso é cada vez mais fundamental a educação sexual, a educação para a cidadania e a formação, muito para além das escolas, para denunciar e combater todas as formas de bullying.
A desinformação, o silêncio e a violência perpassam também no nosso direito à saúde. As pessoas trans continuam a não ter acesso a cuidados de saúde competentes e que respeitem a sua autonomia e identidade. Face à ausência de resposta atual no SNS exigimos do Estado urgentes soluções alternativas, gratuitas e de qualidade para todas as pessoas trans que aguardam cirurgia. A doação de sangue continua a ser impedida em muitos casos para homens que têm sexo com homens, com critérios estigmatizantes, discriminatórios e errados. E as pessoas LGBT têm medo da discriminação e evitam muitas vezes recorrer a profissionais de saúde, perdendo, em silêncio, o acesso a um direito que tem que ser universal.
Aumentam, por seu lado, as novas infeções pelo VIH em jovens gays e mulheres trans. Cresce a violência a que estas pessoas são sujeitas, da discriminação no acesso aos cuidados de saúde à violência do estigma que encontram nas suas vivências e relacionamentos dentro das comunidades LGBT e da sociedade em geral. É fundamental trabalharmos em conjunto na prevenção, mas também na luta contra todas estas formas de discriminação.
E os silêncios ainda são a regra no trabalho, reforçados pelo medo acrescido que a austeridade veio impor. Viver em silêncio também é uma violência quotidiana para muitas pessoas LGBT. Temos que quebrar todos estes silêncios e garantir que todas as pessoas têm o direito de afirmar a sua identidade sem hesitações.
Também por isso, não aceitamos o silenciamento da autonomia das pessoas trans. Temos que garantir a despatologização das identidades trans para garantirmos o direito de todas as pessoas a viverem livremente a sua identidade. Temos de incluir a identidade e a expressão de género no artº 13º da CRP.
Por sua vez, o silêncio sobre as pessoas intersexo tem também que acabar. Porque a vontade de silenciar pessoas intersexo significa ainda violentas mutilações à nascença, que são violações gritantes de Direitos Humanos.
E não aceitamos que tentem silenciar as nossas famílias, que são diversas e múltiplas. Em questões de parentalidade, denunciamos e condenamos a violência simbólica de leis que nos dizem que não devemos ser o que já somos: mães ou pais. E enfatizamos a vergonha de uma lei também sexista que veda o acesso à procriação medicamente assistida a mulheres solteiras e casais de mulheres e que é uma violência sobre a autonomia das mesmas.
Somos pessoas com uma enorme diversidade: pessoas de várias origens étnicas, imigrantes, requerentes de asilo, pessoas trans, pessoas com deficiências, pessoas de várias religiões, pessoas que têm diferentes modelos relacionais, pessoas idosas e jovens, assexuais, bissexuais, mulheres lésbicas, pessoas que estão em relações não-monogâmicas consensuais, mas sempre pessoas com Direitos inalienáveis. Como inalienável tem de ser o direito a que todas as pessoas possam ser reconhecidas na interseção entre as suas várias identidades, e protegidas da violência, física ou psicológica, venha ela de onde vier.
Temos, em conjunto, que garantir condições para quebrar o silêncio, para denunciar e combater todas as violências.
Em comum recusamos todas as formas de discriminação e violência - queremos acabar com o silêncio.
Contra a violência, ergue a tua voz!
Quebra o silêncio, junta-te a nós!
A Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa


Design do cartaz: Gui Castro Felga

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A Comissão Organizadora da Marcha do Orgulho Lésbico, Gay, Bissexual e Trans de Lisboa é composta pelas seguintes associações e colectivos:

actiBIstas - coletivo pela visibilidade bissexual
Amnistia Internacional
AMPLOS
APF - Associação para o Planeamento da Família
Bichas Cobardes
Clítoris da Razão
Clube Safo
Conselho Nacional da Juventude
GAT
Grupo Transexual Portugal
ILGA Portugal
Lóbula
Movimento Camoniano
não te prives
Opus Gay
Panteras Rosa - Frente de Combate à LesBiGayTransfobia
PolyPortugal
Precários Inflexíveis
rede ex aequo
Rota Jovem
SEIES
SOS Racismo
UMAR

quinta-feira, maio 07, 2015

Audição parlamentar trans e intersexos

A audição parlamentar do Bloco de Esquerda sobre direitos trans e intersexos, que decorreu a 5 de Maio na Assembleia da República, foi uma ocasião histórica para o movimento trans e intersexos e todas as pessoas e colectivos que lutam pelo reconhecimento das identidades e expressões de género, e foi revelador do ânimo e empenho das novas gerações de activistas trans e intersexos que têm surgido nos anos recentes, posteriormente à aprovação da lei que hoje vigora. Dezenas de pessoas trans e intersexos tomaram pela primeira vez a palavra na Assembleia da República para, em nome próprio, denunciarem o policiamento do género a que são sujeitas por um sistema médico de visões estreitas e ultrapassadas, a inaceitável e errada classificação de "doença mental", o incumprimento evidente das boas práticas médicas internacionalmente reconhecidas - e consequentes arbitrariedades -, a pressão, dissuasão, infantilização e chantagem operadas por um sistema médico que exerce relações de poder a ponto de querer decidir pelas pessoas sobre os seus corpos e identidades, as operações à nascença de pessoas intersexos, o não-reconhecimento da diversidade das identidades de género, o desrespeito pela Lei actual por parte da Ordem dos Médicos e do Instituto do Notariado, além dos sérios obstáculos sociais, laborais ou de acesso à saúde enfrentados por estas comunidades. Com uma clara maioria de vozes a favor da despatologização das identidades trans e intersexos e da autodeterminação das pessoas trans e intersexos, está para breve, e será apresentado pelo BE ainda nesta legislatura, a apresentação de um Projecto-Lei inspirado nas leis argentina (http://www.infoleg.gov.ar/…/…/195000-199999/197860/norma.htm) e de Malta (http://tgeu.org/…/u…/2015/04/Malta_GIGESC_trans_law_2015.pdf), vistas como as mais avançadas do mundo.

Observatório Homofobia/Transfobia na Saúde @ Médicos Pela Escolha
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